DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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incluindo todo material e equipamento necessário para a execução do serviço. VIII – VALOR GLOBAL: R$144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 30.04.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Ana Patrícia Oliveira Moura Lima e Tayná Lopes Lemos Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2023 PROCESSO Nº24001.013282/2025-20 PRÉ-RESERVA 1370554000

I – ESPÉCIE: DOC. 221/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº296/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TECNOLOGIA DO PLÁSTICO LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Leste I, 560 Galpão H – Distrito Industrial I, Maracanaú/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 296/2023, que tem como objeto locação de equipamentos remontáveis, construído em placas nervuradas de polietileno e polipropileno, equipado com luminárias internas, climatizados e fixados em bases de alvenaria simples, com área total de 160,95 m², incluindo a preparação do terreno para suas instalações, incluindo a manutenção preventiva e corretiva das estruturas com cobertura total de peças e acessórios, sua montagem e instalações necessárias para utilização nos limites da área do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 100.414,56 (cem mil, quatrocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 29/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Lima Gomes dos Santos e Marlito Faria de Moura.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº301/2023 PROCESSO Nº24001.007315/2025-01 PRÉ-RESERVA 1368216000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 240/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº301/2023; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira – HGCC/SESA; III – ENDEREÇO: Av. Imperador, nº 545, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: B.B.S. TRANSPORTES LTDA; V – ENDEREÇO: Rua Síria, nº 151, Serrinha, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 301/2023,** que tem como objeto serviço de organização, indexação informatizada, gestão e guarda terceirizada (custódia) dos arquivos correntes, intermediários e permanentes, para atender as necessidades do Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 177.046,00 (cento e setenta e sete mil e quarenta e seis reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 02/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Antônio de Pádua Almeida Carneiro e Benedito Barbosa de Sousa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº411/2023 PROCESSO Nº24001.029190/2025-61 PRÉ-RESERVA 1373250000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 252/2025 - 6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 411/2023. II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA. III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE. IV – CONTRATADA: EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA ,. V – ENDEREÇO: Rua do Bom de Jesus, nº 183 - salas 103 e 104, Empresarial Bom Jesus, Recife/PE. VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do art. 57, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº411/2023** , que tem como objeto serviços de licença de uso de softwares e contratações de serviços da marca Red Hat. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 4.931.487,40 (quatro milhões, novecentos e trinta e um mil, quatrocentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, a partir do dia 14 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 09/05/2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Fábio Machado de Miranda. Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2024 PROCESSO Nº24001.014114/2025-51 PRÉ-RESERVA 1365902000**

I – ESPÉCIE: DOC. 224/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº342/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SOCIEDADE DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO À INFÂNCIA DE FORTALEZA - SOPAI; V – ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, 5036 e 5054, Cristo Redentor, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº 342/2024, que tem como objeto serviços hospitalares por meio de leitos pediátricos clínicos de retaguarda, com a finalidade de garantir retaguarda hospitalar para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), regulados pela Central de Regulação Estadual do Ceará; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 5.110.000,00 (cinco milhões e cento e dez mil reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 03 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE; XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:30/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e João Luis França. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº518/2024 PROCESSO Nº24001.032116/2025-22 PRÉ-RESERVA 1374829000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 260/2025 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 518/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: ELLO SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA LTDA V – ENDEREÇO: Rua Graciliano Ramos, nº 146, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso LIX, do art. 06, c/c o §6º, inciso II, do art. 135, todos da Lei Federal nº 14.133/2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: repactuação do Contrato nº518/2024 , que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, Edital e seus anexos e na proposta do Contratado. VIII – VALOR GLOBAL: R$6.126,38 (seis mil e cento e vinte reais e trinta e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 12.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Marília Lopes Cruz Rolim

Cicero Douglas Silva Rufino

SUPERINTENDENTE JURÍDICO