DOE 13/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº087 | FORTALEZA, 13 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº760/2024 PROCESSO Nº24001.017044/2025-93 PRÉ-RESERVA 1367309000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 223/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATONº 760/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA; III – ENDEREÇO:Av. José Bastos, nº 3390, Bairro Rodolfo Teófilo, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOBRAL; V – ENDEREÇO: Rua Dr. Monte, n° 563, CEP 62.011-200, Centro, SOBRAL - CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:art. 107 da Lei 14.133/21 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostada ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 760/2024 celebrado com a prestação dos serviços de fornecimento de Água Tratada e coleta de Esgoto para o Hemocentro Regional de Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo; VIII – VALOR GLOBAL: R$50.123,76 (cinquenta mil e cento e vinte e três reais e setenta e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 09 de julho de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 06/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Luciana Maria de Barros Carlos e . José Oswaldo Soares Balreira Júnior.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 8/2025 PROCESSO Nº24001.007229/2025-90 PRÉ-RESERVA 1311457000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; CONTRATADA: UNIQUE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1° de abril de 2021, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de equipamento de imagem, diagnóstico e médico assistencial, para a Policlínica Regional Bernardo Félix da Silva em Sobral, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO: A CONTRATADA fornecerá os seguintes itens; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da data da sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 26.000,00 (vinte seis mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.11.449052.1.634.32200 59.1.4.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:27/01/2025; SIGNATÁRIOS: LUIZ OTAVIO SOBREIRA ROCHA FILHO e GUILHERME SANTOS GARCIA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 417/2025 PROCESSO Nº24001.013239/2025-64 PRÉ-RESERVA 1372810000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará; OBJETO: A aquisição do medicamento Fluticasona Propionato, 250mcg, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL:R$ 4.366,56 (quatro mil, trezentos e sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02506 - 24200744.10.302.171.20586.03. 339032.1.500.9100000.0.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA:02/05/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Myrtis Eliene Lima de Andrade Peixoto.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 426/2025 PROCESSO Nº24001.092690/2024-59 PRÉ-RESERVA 1361306000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF; CONTRATADA: TEC VITTA MEDICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: A aquisição de Materiais Médico Hospitalares,** de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, através de Dispensa de Licitação emergencial por um período de 12 (doze) meses; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 2.096.299,10 (dois milhões noventa e seis mil duzentos e noventa e nove reais e dez centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171. 20578.03.339030.1.500.9100000.0.30 - 2767; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/05/2025; SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARÃES e FABRÍCIO AUGUSTO VASCONCELOS.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 430/2025 PROCESSO Nº24001.013168/2025-08 PRÉ-RESERVA 1372807000

CONTRATANTE:O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: SYSMEDICA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de Materiais Médico-Hospitalares DISPOSITIVOS DIVERSOS SPEEDCATH/ COLOPLAST, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 335.126,40 (trezentos e trinta e cinco mil, cento e vinte e seis reais e quarenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.1.5009100 000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05.05.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Jerônimo Augusto do Monte Rosado Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 431/2025 PROCESSO Nº24001.002087/2025-74 PRÉ-RESERVA 1372808000**

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: DESTIMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de ordem judicial em desfavor do Estado do Ceará. OBJETO: aquisição de Ácido Hialurônico - 20mg/ ml, nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, para cumprimento de decisão judicial. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:e R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil e oitocentos reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:2506 - 24200744.10.302.171.20586.03.339032.01.500910 0000.0. FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06.05.2025 SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Denizard de Sousa Custódio

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO