DOE 12/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 4

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº086 | FORTALEZA, 12 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE : ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N°S 14/2025, 15/2025 E 16/2025, PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ , ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AS EMPRESAS FG COMERCIO TENDTUDO LTDA, INSCRITA NO CNPJ 52.332.054/0001-58, COM SEDE NA RUA 15 DE NOVEMBRO, 827, CENTRO, BATURITÉ / CE - CEP: 62.760-000; PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA , INSCRITA NO CNPJ 09.622.995/0001-05, COM SEDE NA RUA VEREADOR JOSÉ MARIA LINHARES, Nº 557 – BELCHIOR, SOBRAL-CE - CEP:62.053-790 E T H MORAES CONSTRUCOES LTDA, INSCRITA NO CNPJ 57.810.831/0001-46, COM SEDE NA RUA NEWTON XEREZ, 13, VILA UNIÃO, SOBRAL/ CE - CEP: 62.021-150. MODALIDADE : PREGÃO ELETRÔNICO N° 2702.01/25-PE/SRP. OBJETO : REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE SENADOR SÁ-CE. VALOR TOTAL REGISTRADO E EMPRESAS : LOTE: 01 - PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, R$ 74.849,00 (SETENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS); LOTE: 02 - PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, R$ 83.438,40 (OITENTA E TRÊS MIL E QUATROCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS); LOTE: 03 - FG COMERCIO TENDTUDO LTDA, R$ 169.997,60 - (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS); LOTE: 04 - PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, R$ 62.625,00 (SESSENTA E DOIS MIL E SEISCENTOS E VINTE E CINCO REAIS); LOTE: 05 - PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, R$ 69.996,80 (SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); LOTE: 06 - T H MORAES CONSTRUCOES LTDA, R$ 1.007.896,30 (UM MILHÃO, SETE MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E TRINTA CENTAVOS); LOTE: 07 - T H MORAES CONSTRUCOES LTDA, R$ 405.694,20 (QUATROCENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS); LOTE: 08 - PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, R$ 20.614,00 (VINTE MIL E SEISCENTOS E QUATORZE REAIS); LOTE: 09 - T H MORAES CONSTRUCOES LTDA, R$ 149.158,00 (CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, CENTO E CINQUENTA E OITO REAIS); LOTE: 10 - PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, R$ 250.751,10 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS); LOTE: 11 - T H MORAES CONSTRUCOES LTDA, R$ 137.563,20 - (CENTO E TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS); LOTE: 12 - PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, R$ 135.770,00 (CENTO E TRINTA E CINCO MIL E SETECENTOS E SETENTA REAIS); LOTE: 13 - T H MORAES CONSTRUCOES LTDA, R$ 50.938,70 (CINQUENTA MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETENTA CENTAVOS); LOTE: 14 - T H MORAES CONSTRUCOES LTDA, R$ 76.872,00 (SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS). PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DAS EMPRESAS CONFORME AS QUANTIDADES ESPECIFICADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA: PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA, R$ 698.044,30 (OITENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS), T H MORAES CONSTRUCOES LTDA, R$ 1.828.122,40 (UM MILHÃO, OITOCENTOS E VINTE E OITO MIL, CENTO E VINTE E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) E FG COMERCIO TENDTUDO LTDA, R$ 169.997,60 - (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E SESSENTA CENTAVOS), DE ACORDO COM O RELATÓRIO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO, PARECER JURÍDICO E DEMAIS REGISTROS LEGAIS EMITIDOS DO SISTEMA, TENDO O PREGOEIRO OBSERVADO ÀS DISPOSIÇÕES LEGAIS. FUNDAMENTO LEGAL : REGIDO PELA LEI N° 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, BEM COMO NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 123/06 E 147/14, ALÉM DAS DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS APLICÁVEIS E DO DISPOSTO NO PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. VIGÊNCIA DA ATA : DE 12 (DOZE) MESES. SIGNATARIOS : ORDENADOR DE DESPESAS – ANTONIO MARCOS OLIVEIRA ALBUQUERQUE; E PELAS CONTRATADAS PAPELARIA RODRIGUES SOBRAL LTDA - DECILENE MARIA LIMA RODRIGUES; T H MORAES CONSTRUCOES LTDA - THIAGO OLIVEIRA DE MORAIS E FG COMERCIO TENDTUDO LTDA - LARA BRENDA MARQUES DA SILVEIRA. SENADOR SÁ-CE, 09 DE MAIO DE 2025.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato de Aditivo de Correção de Quantidade - Processo Licitatório - Concorrenca Publica Eletrônica Nº 003/2024. Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. Data da assinatura do contrato original: 20 de junho de 2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Jucás - Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, com sede na Rodovia Jucás/Saboeiro CE 284, nº 1212, Bairro Sagrada Familia - Cidade Jucás - Estado Ceará, inscrito no CNPJ sob o nº 07.541.279/0001-60, neste ato representado pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas, Sr. Ademar Ribeiro Luna Sobrinho. Contratada: 2M Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 49.234.807/0001-88, sediada à Rua Edivar Teixeira Ferrer nº 118 - Bairro Cruzeiro - Cidade de Lavras da Mangabeira - Estado de Ceará, representante legal o Sr. Emerson Matos Torres, portador do CPF nº 605.416.843-61. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente extrato tem por finalidade formalizar o aditivo ao contrato acima mencionado, visando a correção de quantidade de item da proposta de preços vencedora, conforme estabelecido no processo licitatório. Cláusula Segunda - Das alterações: Fica acordado entre as partes que, em decorrência de justificativa para a correção, como mudança na quantidade, haverá a alteração da seguinte quantidade: Onde se lê: 2.1.1 - C2873 -Locação da obra com auxílio topográfico (área até 5000 M2) - SEINFRA - M2 - 604,00 - R$ 0,26 - R$ 157,04. Leia se: 2.1.1 - C2873 - Locação da obra com auxílio topográfico (área até 5000 M2) - SEINFRA - M2 - 594,00 - R$ 0,26 - R$ 154,44. Cláusula Terceira - Dos efeitos financeiros: As alterações acima implicarão em uma nova composição de supressão de R$ 2,60 (dois reais e sessenta centavos) do valor total do contrato, que era de R$ 519.225,00 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e cinco reais), para R$ 519.222,40 (Quinhentos e dezenove mil, duzentos e vinte e dois reais e quarenta centavos) em decorrência da correção das quantidades. Clausula quarta - Das disposições gerais: As demais cláusulas e condições do contrato original permanecem inalteradas e em pleno vigor. Cláusula Quinta - Da vigência: Este aditivo entra em vigor na data de sua assinatura e terá validade até o término da execução do objeto contratual. E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam o presente extrato em duas vias de igual teor e forma. Jucás - CE., 09 de Maio de 2025. Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Ademar Ribeiro Luna Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas - Contratada : 2M Empreendimentos LTDA, representante Emerson Matos Torres.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 2022.11.10.001 - Pregão Eletrônico Nº 2022.11.10.001, Contrato Nº 2022.11.10.001 - 01. Cujo objeto foi o Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde Adília Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme ata de Registro de Preço Nº 2022.11.10.001 - 02, Dotação Orçamentaria: 1401.10.122.0008.2.109. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratada: Nort Med Produtos Hospitalares LTDA (ME). Assina pelo(a) Contratado(A): Thais Gomes de Sousa. Assina Pelo (a) Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. Valor Global: R$ 300.416,33 (trezentos mil quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura do Contrato: 02 de Outubro de 2023. Contrato Nº 2022.11.10.001 - 02, cujo objeto foi o Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde Adilia Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme Ata de Registro de Preço Nº 2022.11.10.001 - 01. Dotação Orçamentaria: 1401.10.122.0008.2.109. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratada: Maxxi Distribuidora de Medicamentos Hospitalares LTDA. Assina Pelo(a) Contratado(a): Mayane Cibelli de Oliviera Assunção. Assina Pelo (a) Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. Valor Global: R$ 573.683,33 (quinhentos e setenta e três mil seiscentos e oitenta e três reais e trinta e três centavos). Data de Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2023. Contrato Nº 2022.11.10.001 - 03, cujo objeto foi o Registro de Preços para futura e eventuais aquisições de medicamentos e material hospitalar para atender as necessidades da Casa de Saúde Adilia Maria do Município de Boa Viagem/CE, conforme ata de Registro de Preço Nº 2022.11.10.001 - 03. Dotação Orçamentaria: 1401.10.122.0008.2.109. Elemento de Despesas: 33.90.30.00. Vigência do Contrato: Até 31 de Dezembro de 2023. Contratada: J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos LTDA (EPP). Assina Pelo(a) Contratado(A): Marcio Costa Forti. Assina pelo (a) Contratante: Ricardo Ferreira da Silva. Valor Global: R$ 139.593,00 (cento e trinta e nove mil quinhentos e noventa e três reais). Data de Assinatura do Contrato: 02 de outubro de 2023. Ricardo Ferreira da Silva - Ordenador(a) de Despesas da Casa de Saúde Adília Maria.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO. PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1205.21/2025. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS/GENUÍNOS DE REPOSIÇÃO PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ / CE. DO TIPO : MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO POR ITEM. DA FORMA DE FORNECIMENTO : PARCELADO. O Pregoeiro da Prefeitura de Santana do Acaraú-CE, toma público para conhecimento dos licitantes e demais interessados, que do dia 13 de maio de 2025 a 23 de maio de 2025 até às 08h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pregão, no Endereço Eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br. A Abertura das Propostas acontecerá no dia 27 de maio de 2025, às 08h30min. (Horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 08h30min do dia 27 de maio de 2025, (Horário de Brasília). O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consulta na Comissão de Licitação/Pregão, a Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú – CE, bem como na Plataforma www.licitamaisbrasil.com.br, e no Portal de Licitações do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/ licitacoes. Santana do Acaraú/CE, 12 de maio de 2025. Carlos José Arcanjo - Pregoeiro Municipal.