DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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para o item 4; JF COMÉRCIO DE PRODUTOS VETERINÁRIOS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E LIMPEZA LTDA (CNPJ 04.601.168/0001-03), com o valor unitário de R$ 6,00 para o item 5, para o item 6 R$ 10,80, para o item 7 R$ 11,25, para o item 8 R$ 36,75, para o item 9 R$ 7,55 e para o item 10 R$ 37,83. SIGNATÁRIOS: Francisco Narcélio Atanázio Alves, Diretor de Planejamento e Gestão Interna da Polícia Militar do Ceará; Najara Mayara do Carmo de Oliveira, Empresária dona da empresa N MAYARA DO CARMO DE OLIVEIRA; Caroline Vasconcelos Lengler Brandão, Representante Legal da empresa LICITÃO AGRONEGÓCIO LTDA; Rodolfo Bruno Vieira Bezerra, dono da empresa RODOLFO BRUNO VIEIRA BEZERRA; Francisco de Assis Farias Gomes Júnior, diretor da empresa JF COMÉRCIO E SERVIÇO DE PRODUTOS. QUARTEL DO COMANDO GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 09 de maio de 2025.

Francisco Narcélio Atanázio Alves – Cel QOPM DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

CONTRATANTE: FUNDO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 07.261.661/0001-10. CONTRATADA: EMPRESA KG CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais do 1° Colégio da Polícia Militar do Ceará General Edgard Facó, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca de Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação em Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 319.018,92 (Trezentos e Dezenove Mil, Dezoito Reais e Noventa e Dois Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10200010.06.122.196.11224.03.449051.1.7591200070.1 DATA DA ASSINATURA: 09 de maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Sr. GEORGE STENPHENSON BATISTA BENÍCIO – Ordenador de Despesas do FSPDS – CPM e a Sr.ª Maria Canildes Vieira Sales – Representante Legal.

George Stenphenson Batista Benício – CEL QOPM COORDENADOR DOS COLÉGIOS DA PMCE/ORDENADOR DE DESPESAS FSPDS-CPM MAT. N° 084.201-1-4

Registre-se.

CONTRATANTE: A Polícia Militar do Ceará, situada na Avenida Aguanambi, 2280, Bairro de Fátima, CEP: 60.415-390, inscrita no CNPJ sob o no 01.790.944/0001-72. CONTRATADA: Empresa VÓLUS INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO LTDA , com sede na Rua Almiro de Moraes, 116, Centro – Rio Verde/GO, CEP 75.901-150, e-mail: [email protected], Contato: (64) 2101-5512, inscrita no CNPJ sob o nº 03.817.702/0001-50. OBJETO: A contratação de empresa especializada em serviços de Gerenciamento de frota , manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças em veículos. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ata de Registro de preços nº 099/2024 - Secretaria de Estado da Administração - SEAD/MA oriunda do edital do Pregão Eletrônico n° 035/2023- SALIC, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 6.449.029,08 (seis milhões quatrocentos e quarenta e nove mil vinte e nove reais e oito centavos), pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual; NUP 10061.059165/2024-11; Dotação Orçamentária: (2025) 10100003.06.181. 196.21008.03.339039.1.5009100000.0; Pré-Reserva: 13760630000. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2025. SIGNATÁRIOS: Ilmo. Sr. Francisco Narcelio Atanazio Alves, Ordenador de Despesas da Polícia Militar do Ceará e o Senhor Dario da Costa Barbosa Júnior, Representante da Empresa Contratada. Francisco Narcélio Atanazio Alves – CEL QOPM

ORDENADOR DE DESPESAS

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve ao servidor ANTÔNIO EDSON ALVES DE SOUSA , ocupante do cargo de 1° Sargento PM, Matrícula: 125.526-1-0, o valor total de R$ 602,41 (Seiscentos e dois reais e quarenta e um centavos), em face da diferença de auxílio alimentação referente ao período de 26/10/2024 à 31/12/2024, conforme certidão emitida pela Célula de Folha de Pagamento e documentação constante no Processo SUITE nº 10061.066089/2024-91. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 101000 03.003.01.06.122.196.21122.0.1.500.9.100000.31.90.92.15.1.1.0000, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 09 de maio de 2025.

Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve a empresa L & L SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO LTDA . inscrita no CNPJ 24.564.509/0001-25, o valor total de R$ 37.291,64 (trinta e sete mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e quatro centavos), referente à manutenção preventiva e corretiva dos ares condicionados do período de 01/10/2024 a 30/11/2024 conforme contrato SACC 1303792, conforme documentação constante no Processo SUITE nº 10061.068307/2024-22. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 101000 03.6.122.196.21009.3.339092.500.100000.1.3, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE,12 de maio de 2025.

Francisco Narcélio Atanazio Alves DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ – PMCE, inscrita no CNPJ nº. 01.790.944/0001-72, com sede na Av. Aguanambi, 2280 – Centro Integrado de Segurança Pública - Quartel do Comando Geral, Aeroporto - neste ato representada por seu Diretor de Planejamento e Gestão Interna, Sr. Coronel PM Francisco Narcélio Atanazio Alves, através do presente instrumento, reconhece expressamente , com fulcro no art. 37 da Lei Federal nº. 4.320/1964 e também os art. 112 e 113 da Lei Estadual nº 9.809/1973, que deve a empresa DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL LTDA inscrita no CNPJ 18.799.897/0001-20, o valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), referente à aquisição de software e certificado digital conforme Nota Fiscal 38478, conforme documentação constante no Processo SUITE nº 10061.000760/2024-31. A PMCE se compromete a pagar a presente obrigação sob a Dotação Orçamentária: 10100003.6.122.196.21009.3.339092.500.100000.1.3, a título de Reconhecimento de Dívida, observados os procedimentos administrativos para a sua consecução. POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 30 de abril de 2025.

Francisco Narcélio Atanazio Alves

DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA