DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

168

PORTARIA Nº550-D/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor: AUGUSTO CARONE MELO CARONE , Matrícula nº 037009 como gestor do Termo de Doação n° 46/2025, firmado com a ASSOCIAÇÃO DOS EDUCADORES POPULARES DO CEARÁ, LOTE 29, referente a doação de bens e utensílios de cozinha. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº556/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor: AUGUSTO CARONE MELO CARONE** , Matrícula nº 037009 como gestor do Termo de Doação n° 42/2025, firmado com o INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ, referente a doação de bens e utensílios de cozinha. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em FORTALEZA, 12 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

*** *** * PORTARIA Nº569/2025 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que lhe confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor: AUGUSTO CARONE MELO CARONE** , Matrícula nº 037009 como gestor do Termo de Doação n° 47/2025, firmado com o INSTITUTO ELO AMIGO, referente a doação de bens e utensílios de cozinha. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação EVILSON RANGEL DOS SANTOS para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Evilson Rangel dos Santos. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, declara o CREDENCIAMENTO , por meio do Edital de Credenciamento nº 01/2022, do profissional de educação CARLOS SIDNEY AVELAR ARAÚJO para prestação de eventuais serviços na área de educação em curso preparatório para o Exame Nacional do Ensino Médio – ENEM, por meio do projeto Alcance, realizado pela UNIPACE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data desta publicação. O Termo de Credenciamento atualmente vigente, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de maio de 2024, será automaticamente rescindido a partir do início da vigência deste novo termo, sem necessidade de notificação prévia, não cabendo indenização ou compensação de qualquer natureza às partes em razão da referida rescisão. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, e Carlos Sidney Avelar Araújo. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 13 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público para provimento dos cargos de natureza efetiva, promovido pelo Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, em conformidade com o Edital nº 01-ALCE, de 16 de março de 2020, publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de março de 2020, organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), homologado pela Mesa Diretora, em 02 de maio de 2022, conforme Edital n.° 13- ALCE, publicado no Diário Oficial do Estado, de 06 de maio de 2022, CONSIDERANDO o pedido de desistência dos candidatos DENIO RODRIGUES DE LIMA, por meio do processo nº NP-00200042/2025, de 08/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/02/2025, WAGNER SILVA CAVALCANTE, por meio do processo nº NP-00200040/2025, de 08/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/02/2025, FILIPE DE ANDRADE PINHEIRO, por meio do processo nº NP-00200093/2025, de 03/02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 12/02/2025, ANA CLARA BEZERRA OLIVEIRA, por meio do processo nº 00663/2025, de 07/02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 13/02/2025, VIRGINIA FARIAS DE SOUSA, por meio do processo nº NP-00200129/2025, de 11/02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/02/2025, MIRLA LIMA DA SILVA, por meio do processo nº NP-00200128/2025, de 11/02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/02/2025, SABRINA SANTANA DE FIGUEIREDO, por meio do processo nº NP-00200127/2025, de 11/02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/02/2025, ELIZABETH NEYLLA FERNANDES DA SILVA, por meio do processo nº NP-00200127/2025, de 11/02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 20/02/2025, JOSI ANDRADE DA SILVA, por meio do processo nº NP-00200584/2025, de 25/04/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 02/05/2025, ANDRÉ ALVES REVOREDO, por meio do processo nº NP-00200593/2025, de 28/04/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 02/05/2025, CONSIDERANDO a desistência definitiva, nos termos do item 1.4 do Edital de Convocação nº 02/2024, do candidato JOSE VILEBALDO PEREIRA DA SILVA FILHO, publicada no Diário Oficial do Estado em 05/03/2025, CONSIDERANDO os pedidos de reposicionamento de fila dos candidatos MARCUS VINICIUS DA GAMA MARQUES, por meio do processo nº NP - 00200043/2025, de 08/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/02/2025, LEANDRO REGO DOS SANTOS, por meio do processo nº NP - 00200047/2025, de 09/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/02/2025, VANESSA LAYANE MARTINS FRANCELINO DO AMARAL, por meio do processo nº NP - 00200059/2025, de 16/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/02/2025, ARTHUR BORGES TORRES, por meio do processo nº NP - 00200060/2025, de 16/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 27/02/2025, CONSIDERANDO a aposentadoria de ocupante do cargo de Analista Legislativo – Área: Administração, conforme Processo nº 10582/2019 e Ato da Mesa Diretora, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, de 14 de fevereiro de 2022, CONSIDERANDO os pedidos de exoneração dos candidatos CAIQUE JOSÉ CLEMENTINO DE ALCANTARA, por meio do processo nº 0020056/2025, de 16/01/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/02/2025, SAMUEL DE FREITAS XEREZ, por meio do processo nº 00200102/2025, de 03/02/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/02/2025, FLAVIO CAVALCANTE GUSMÃO, por meio do processo nº 00200427/2025, de 27/03/2025, publicado no Diário Oficial do Estado em 07/02/2025, CONSIDERANDO a exclusão da condição sub judice da candidata STHEFANNY ALCANTARA BRASIL, passando a figurar como regular no resultado final no concurso público, conforme publicação no Diário Oficial do Estado em 21/02/2025, RESOLVE: 1. Convocar os CANDIDATOS listados no Anexo I deste Edital, aprovados e classificados no Concurso Público da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará , para os cargos de Analista Legislativo, em suas diversas áreas, e Técnico Legislativo, a fim de cumprir as seguintes exigências: 1.1 Comparecer à Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, no endereço Avenida Desembargador Moreira, Nº. 2807 - Dionísio Torres, Anexo Senador César Cals, 2º andar, Departamento de Gestão de Pessoas, no período de 13 a 20 de maio de 2025, de segunda a sexta-feira, das 8h00 às 17h00, para: • Entrega dos documentos exigidos (conforme Anexo II); • Preenchimento da ficha cadastral; • Realização das declarações obrigatórias (conforme Anexo III). 1.2 Apresentar ao DGP, até a data limite mencionada no item 1.1, os Laudos Médicos de Aptidão Física e Mental, emitidos pela Junta Médica. Para isso, o candidato deverá entregar previamente os exames especificados no Anexo IV à Coorde-