DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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A DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições: RESOLVE notificar o falecimento do servidor Aposentado, ALVINO SALDANHA DE FREITAS ocorrido no dia 03 de maio de 2025, conforme Certidão de Óbito, sob o nº de matrícula n° 020750 01 55 2025 4 00147 139 0032298 39, do Cartório Jereissati, 09 de maio de 2025. DIRETORIA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 14 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhaes DIRETORA GERAL

O ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.954.480/0003-30, por intermédio da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE),órgão da administração direta, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, doravante denominado DOADORA, representada neste ato, por sua Diretora Geral, a Sra. SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES e, de outro lado, a ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 10.379.758/0001-36 com sede em Praça Quirino Rodrigues – 76, Sala 04, Centro, Sobral-CE, CEP 62.011-260, doravante denominada de DONATÁRIA, neste ato representado por TOMÉ DA SILVA, por este instrumento e na melhor forma de direito, constituem o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, que se regerá em conformidade com a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. OBJETO: Constituem objetos do presente Termo de Doação os bens móveis especificados no Anexo Único , integrante deste instrumento, com fundamento na Lei Estadual n° 18.336/2023, regulamentada pelo Ato Normativo n° 334/2023, da Mesa Diretora. Como finalidade a doação de bens e utensílios de cozinha à DONATÁRIA, para posterior cessão a Unidade Sociais Produtoras de Refeições (cozinhas comunitárias), de modo a aprimorar a sua capacidade produtiva, no âmbito do programa governamental “ Ceará Sem Fome”, objeto da Lei Estadual n° 18.312/2023, em cumprimento ao plano de trabalho que é integrante do acordo. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De um ano contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA; 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES Diretora Geral pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), e o Sr. TOMÉ DA SILVA pela ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL CÁRITAS DIOCESANA DE SOBRAL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

O ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.954.480/0003-30, por intermédio da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE),órgão da administração direta, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, doravante denominado DOADORA, representada neste ato, por sua Diretora Geral, a Sra. SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES e, de outro lado, a ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 13.880.144/0001-21 com sede na Rua Ipu, s/n, lote 08, Quadra 57 – bairro Tabapua, doravante denominada de DONATÁRIA, neste ato representado por LEIDIANE SILVA SAMPAIO, por este instrumento e na melhor forma de direito, constituem o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, que se regerá em conformidade com a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. OBJETO: Constituem objetos do presente Termo de Doação os bens móveis especificados no Anexo Único , integrante deste instrumento, com fundamento na Lei Estadual n° 18.336/2023, regulamentada pelo Ato Normativo n° 334/2023, da Mesa Diretora. Como finalidade a doação de bens e utensílios de cozinha à DONATÁRIA, para posterior cessão a Unidade Sociais Produtoras de Refeições (cozinhas comunitárias), de modo a aprimorar a sua capacidade produtiva, no âmbito do programa governamental “ Ceará Sem Fome”, objeto da Lei Estadual n° 18.312/2023 em cumprimento ao plano de trabalho que é integrante do acordo. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De um ano contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA; 28/03/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES Diretora Geral pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), e a Sra. LEIDIANE SILVA SAMPAIO pela ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO ARTÍSTICO E CULTURAL DO CEARÁ. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

O ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.954.480/0003-30, por intermédio da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE),órgão da administração direta, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, doravante denominado DOADORA, representada neste ato, por sua Diretora Geral, a Sra. SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES e, de outro lado, a ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.981.009/000132, com sede em Avenida General Osório de Paiva, 5095, bairro Canindezinho, Fortaleza Ce, CEP: 60731-335, doravante denominada de DONATÁRIA, neste ato representado por Jhonata Torres Moraes, por este instrumento e na melhor forma de direito, constituem o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, que se regerá em conformidade com a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. OBJETO: Constituem objetos do presente Termo de Doação os bens móveis especificados no Anexo Único , integrante deste instrumento, com fundamento na Lei Estadual n° 18.336/2023, regulamentada pelo Ato Normativo n° 334/2023, da Mesa Diretora. Como finalidade a doação de bens e utensílios de cozinha à DONATÁRIA, para posterior cessão a Unidade Sociais Produtoras de Refeições (cozinhas comunitárias), de modo a aprimorar a sua capacidade produtiva, no âmbito do programa governamental “ Ceará Sem Fome”, objeto da Lei Estadual n° 18.312/2023 em cumprimento ao plano de trabalho que é integrante do acordo. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De um ano contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA; 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES Diretora Geral pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), e o Sr. JHONATA TORRES MORAIS, pela ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO SOS PERIFERIA – ISOP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

O ESTADO DO CEARÁ, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 07.954.480/0003-30, por intermédio da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE),órgão da administração direta, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres, doravante denominado DOADORA, representada neste ato, por sua Diretora Geral, a Sra. SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES e, de outro lado, a ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL , inscrita no CNPJ/MF sob o n° 08.981.009/000132, com sede em Avenida General Osório de Paiva, 5095, bairro Canindezinho, Fortaleza Ce, CEP: 60731-335, doravante denominada de DONATÁRIA, neste ato representado por Jhonata Torres Moraes, por este instrumento e na melhor forma de direito, constituem o presente TERMO DE DOAÇÃO COM ENCARGOS, que se regerá em conformidade com a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021. OBJETO: Constituem objetos do presente Termo de Doação os bens móveis especificados no Anexo Único , integrante deste instrumento, com fundamento na Lei Estadual n° 18.336/2023, regulamentada pelo Ato Normativo n° 334/2023, da Mesa Diretora. Como finalidade a doação de bens e utensílios de cozinha à DONATÁRIA, para posterior cessão a Unidade Sociais Produtoras de Refeições (cozinhas comunitárias), de modo a aprimorar a sua capacidade produtiva, no âmbito do programa governamental “ Ceará Sem Fome”, objeto da Lei Estadual n° 18.312/2023 em cumprimento ao plano de trabalho que é integrante do acordo. FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De um ano contados da data da publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA; 27/03/2025. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES Diretora Geral pela ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), e o Sr. JHONATA TORRES MORAIS, pela ENTIDADE DA SOCIEDADE CIVIL INSTITUTO SOS PERIFERIA – ISOP. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL