DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ - EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº 0601.01/25-PE. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DO PROCESSO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO A SEGUIR: OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS (PARA O ANO LETIVO DE 2025) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADOS (AS) VALOR GLOBAL GIVALDO MARQUES MOREIRA LOTE 01 - R$ 145.902,80 (CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, NOVECENTOS E DOIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); LOTE 02 - R$ 48.641,30 (QUARENTA E OITO, SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E TRINTA CENTAVOS); LOTE 03 - R$ 40.414,00 (QUARENTA MIL, QUATROCENTOS E QUATORZE REAIS); LOTE 05 - R$ 62.983,60 (SESSENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA CENTAVOS); LOTE 07 - R$ 60.747,20 (SESSENTA MIL, SETECENTOS E QUARENTA E SETE REAIS E VINTE CENTAVOS); LOTE 09 - R$ 52.962,00 (CINQUENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS); LOTE 11 - R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS); LOTE 15 - R$ 63.968,90 (SESSENTA E TRÊS MIL, NOVECENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E NOVENTA CENTAVOS); LOTE 17 - R$ 47.996,80 (QUARENTA E SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E OITENTA CENTAVOS); LOTE 19 - R$ 42.945,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS); LOTE 21 - R$ 36.999,00 (TRINTA E SEIS MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS). PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 601.561,60 (SEISCENTOS E UM MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E UM E SESSENTA CENTAVOS). SOBRAL SUPERMERCADOS E RESTAURANTE LTDA LOTE 04 - R$ 187.168,00 (CENTO E OITENTA E SETE MIL E CENTO E SESSENTA E OITO REAIS); LOTE 06 - R$ R$ 164.160,00 (CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E CENTO E SESSENTA REAIS); LOTE:08 - R$ 168.801,75 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL E OITOCENTOS E UM REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS); LOTE:10 - R$ 106.995,00 (CENTO E SEIS MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS); LOTE:12 - R$ 163.837,50 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL E OITOCENTOS E TRINTA E SETE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS); LOTE:14 - R$ 163.040,79 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL E QUARENTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS); LOTE:16 - R$ 121.325,82 (CENTO E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E VINTE E CINCO REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS); LOTE:18 - R$ 126.840,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS); LOTE:20 - R$ 81.662,40 (OITENTA E UM MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E DOIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS). PERFAZENDO UM VALOR GLOBAL DE R$ 1.283.831,26 (UM MILHÃO, DUZENTOS E OITENTA E TRÊS MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) VIGÊNCIA DO CONTRATO: O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, CONTADO DO(A) ASSINATURA DO CONTRATO, NA FORMA DO ART. 105 C/C O ART. 94 AMBOS DA LEI N° 14.133/2021, ADMITINDO-SE A PRORROGAÇÃO DESDE QUE A AUTORIDADE COMPETENTE ATESTE QUE AS CONDIÇÕES E OS PREÇOS PERMANECEM VANTAJOSOS PARA A ADMINISTRAÇÃO, PERMITIDA A NEGOCIAÇÃO COM O CONTRATADO. FUNDAMENTO LEGAL: LEI NO 14.133/2021. SENADOR SÁ-CE, 13 DE MARÇO DE 2025. THOMAZ BALBINO DA SILVA - ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

O presidente do CEARÁ COUNTRY CLUBE , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 00.245.546/0001-02, com sede na Av. Barão de Studart, nº825, Aldeota, Fortaleza-CE, no uso de suas atribuições que lhe confere o seu Estatuto Social, art. 17, vem através deste meio convocar os (as) ASSOCIADOS (AS) para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA , a realizar-se no dia 05 de junho de 2025 (quinta-feira) , para escolha dos dirigentes do clube no biênio 2025/2027,de forma presencial , às 17:00 horas , em primeira convocação, caso tenha atingido o quórum legal , para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Eleição da Diretoria ( Presidente, Vice Presidente, Tesoureiro, e demais membros da diretoria, não sendo permitida a apreciação de outros assuntos .

Se não houver quórum suficiente para a reunião da assembleia em primeira convocação, instalar-se-á em segunda com qualquer número de associados presentes (salvo quórum especial previsto em lei ou no estatuto) às 17:30 horas. Será facultado aos Associados (as) se fazerem representar por procuração com poderes específicos, objeto dessa ordem do dia.

Atenciosamente, Fortaleza/CE,07 de maio de 2025 Paulo O’Grady Junior Presidente

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mucambo - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 2103.01/2022-PE. Adjudicado e Homologado em 18/04/2025, em favor dos licitantes vencedores: Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.990.239/0001-66, com o valor global de R$ 1.757.352,99 (um milhão e setecentos e cinquenta e sete mil e trezentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos); Profissa Distribuidora EIRELI inscrito no CNPJ/MF sob o nº 20.365.863/0001-70 com o valor global de R$ 930.997,20 (novecentos e trinta mil e novecentos e noventa e sete reais e vinte centavos); Kilimpa Comércio e Industria de Produtos de Limpeza LTDA -ME inscrito no CNPJ/MF sob o nº 13.150.780/0001-06, com o valor global de R$ 85.758,49 (oitenta e cinco mil e setecentos e cinquenta e oito reais e quarenta e nove centavos); Nature Max Ind. e Com. de Prod. Naturais e Cosmeticos EIRELI inscrito no CNPJ/MF sob o nº 37.627.260/0001-00 com o valor global de R$ 179.998,36 (cento e setenta e nove mil e novecentos e noventa e oito reais e trinta e seis centavos);do objeto do Pregão Eletrônico N° 2103.01/2022, que tem por finalidade o registro de preços visando a aquisição de materiais de expediente e limpeza para atender as necessidades de diversas secretarias do Município de Mucambo. Mucambo/ Ce, 18 de abril de 2022 - Danilo Sampaio Souza - Secretaria de Saúde, José Carlos Rodrigues Gomes - Secretaria de Educação, Benedito de Paulo Neto - Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Maria de Fatima Parente Aguiar- Secretaria de Finanças, Joana Batista Marques da Silva - Secretaria de Trabalho e Assistência Social, Cleylton da Costa Sobrinho - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, Benedito Arnóbio Teles Araújo - Secretaria de Cultura.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0905.001/2025 e 0905.002/2025 – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 1703.01/2025 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Planejamento e Administração. REPRESENTANTE DO ÓRGÃO GERENCIADOR: Francisco Carlos Araújo Belchior; EMPRESAS DETENTORAS DO REGISTRO DE PREÇOS: GLOBAL NEGÓCIOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA inscrita no CNPJ Nº 31.748.439/0001-20, que venceu os Lotes 01, 03, 07 e 09 somando o VALOR GLOBAL de R$ 1.004.256,63 (Um Milhão, Quatro Mil, Duzentos e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Três Centavos); MULTI GRAFICA LTDA inscrita no CNPJ Nº 19.769.945/0001-09, que venceu os Lotes 02, 04, 05, 06, 08 e 10 somando o VALOR GLOBAL de R$ 824.419,77 (Oitocentos e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Dezenove Reais e Setenta e Sete Centavos). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preço. PROCESSO DE ORIGEM: Pregão Eletrônico para Registro de Preços N° 1703.01/2025; OBJETO: Registro de Preços para Contratação de empresa para realização de serviços gráficos para atender as necessidades e demandas operacionais das diversas secretarias do Município de Moraújo - CE. DATA DA ASSINATURA: 09 de Maio de 2025. Francisco Carlos Araújo Belchior – Ordenador de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração. Moraújo-CE, 14 de Maio de 2025. Francisco Higor Moreira Freire – Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Moraújo.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 028/2025-GM/SRP - Tipo: Menor Preço. Secretária Municipal de Saúde - SESA, Secretária Municipal de Educação - SEMED, Superintendente de Trânsito - SUTRAN, Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Ordenadora de despesas da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretário Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretário Municipal de Administração, Finanças e Orçamento - SEFIN, Secretário Municipal de Cultura e Turismo-SECULT, Secretário Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretário Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretária Municipal de Urbanismo - SEMURB, Secretário Municipal de Governo - SEGOV da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, tornam público que se encontra à disposição dos interessados o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades das secretarias municipais de Limoeiro do Norte/CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 28 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília) e Início do Pregão no dia 28 de maio de 2025 às 09h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - Secretária Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação (SEPLAG).