DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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Prefeitura Municipal de Beberibe/CE, torna pública o Pregão Eletrônico SRP nº 0605001/2025 do Processo Administrativo nº 2702001/2025ADM, cujo objeto: Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em serviço de fornecimento de equipamentos e hardwares, instalação e manutenção de plataforma integrada de suporte operacional para telemetria e controle externo de veículos via satélite por GPS/GSM/GPRS/EDGE, e gerenciamento e controle informatizado da frota, com uso de cartões magnéticos e/ou tecnologia similar, como meio de intermediação do pagamento para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel S10), bem como de peças e serviços de manutenção preventiva e corretiva, lavagem e borracharia, em rede de estabelecimentos credenciados da contratada, visando atender as necessidades das Diversas Secretarias do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 08h do dia 15/05/2025 até às 08h do dia 28/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 08:30h do dia 28/05/2025, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3338-1234. Maria do Carmo Soares da Silva.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 004/2025 - IMMAB - Tipo: Menor Preço. O Instituto Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a Contratação de licença de software especializado para atender as necessidades do Instituto Municipal de Meio Ambiente - IMMAB, proporcionando maior eficiência na gestão ambiental e no processamento de dados, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 14 de maio de 2025 às 17h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 22 de maio de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 22 de maio de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Carlos Vangerre de Almeida Maia - Superintendente do Instituto Municipal de Meio Ambiente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Resultado dos Profissionais Sorteados para Compor a Subcomissão - Chamada Pública Nº 01.001/2025 CP. A Presidente da Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais –CCBSE da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que: Willian Henrique Lima da Silva, Mikaelle da Silva Inácio e Vitoria Lima de Queiroz foram os sorteados que comporão a subcomissão técnica referente à Chamada Pública 01.001/2025 CP, cujo objeto é a Inscrição de profissionais formados em comunicação, publicidade ou marketing, ou que atuem em uma dessas áreas, para compor a subcomissão técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal Nº 12.232/2010, para análise e julgamento das propostas técnicas da licitação para contratação de serviços de publicidade prestados necessariamente por intermédio de agências de propaganda, de interesse do Município de Aquiraz/CE. Marilia Moreira de Freitas - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.23.2. O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação dos serviços de licença de uso de sistemas informatizados, junto a Secretaria de Administração deste Município, conforme Edital e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2025 às 17:00 horas. Encerramento de acolhimento das propostas: 29 de maio de 2025 às 08:00 horas, Início da abertura da sessão: 29 de maio de 2025 às 08:30 horas, através do site Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br). Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim - CE ou ainda, através dos endereços eletrônicos: Plataforma de Licitações (www.comprasjardimceara.com.br), Portal de Licitações dos Municípios (www.tce.ce.gov.br), Site Oficial do Município (www.jardim.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.gov.br/ pncp/pt-br). Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 3481-7445 ou do e-mail: ([email protected]). Jardim/CE, 13 de maio de 2025. Matheus Antonio de Oliveira - Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Eletrônica Nº 2025.05.13.002. A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.05.13.002, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução do serviço do sistema de abastecimento de água da comunidade de Pitombeira, Zona Rural, do Município de Boa Viagem/CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo, que se realizará no dia 29 de Maio de 2025 (29/05/2025), às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ . O Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação. Boa Viagem/CE, 13 de maio de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato - Procedimento Licitatório: Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.17.2. Objeto: Contratação de empresa para a execução de coberta metálica para o estacionamento do Centro Integrado de Segurança no Município de Horizonte/ CE. Número do Contrato: 2025.05.12.1. Contratante: Secretaria de Segurança, Cidadania, Trânsito e Transporte. Contratada: Aproar Engenharia e Serviços LTDA. Valor total: R$ 217.602,19 (duzentos e dezessete mil, seiscentos e dois reais e dezenove centavos). Data da assinatura do contrato: 12 de maio de 2025. Vigência: O Presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá por 12 (doze) meses, na forma do artigo 105 da Lei N° 14.133, de 2021. Signatários: José Neto Maia e Ramon Carolino Sales. Observação: O descritivo do item, valor unitário e total constam da Plataforma compras.gov.br e do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha - Aviso de Retificação de Edital - Pregão Eletrônico Nº 2025.04.28.004. A Prefeitura Municipal de Forquilha, localizada na Av. Criança Dante Valério, 481 - Centro - Forquilha/CE, torna público a retificação do edital de Pregão Eletrônico Nº 2025.04.28.004, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas compostas por gêneros alimentícios para atender a demanda das famílias conceituadas na linha de vulnerabilidade social, junto a Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Forquilha/CE, Justificativa: Por um erro de digitação a especificação do item 4 no edital ficou do diferente dos demais documentos processuais. Onde lê: 8.8.2- Prova de inscrição ou registro da licitante junto ao Conselho Regional de Administração (CRA), da localidade da sede da proponente. Leia-se: excluído o item 8.8.2. Tal alteração não trará prejuízo aos propensos participantes, pelo contrário, aumentará a competitividade, sendo feita a contento. Esta retificação realizada está fundamentada na Lei 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Forquilha/CE, 12 de maio de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - Concorrência Presencial Nº 2025.04.01.002. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que haverá licitação na modalidade Concorrência Presencial, do tipo melhor técnica, tombada sob o N.º 2025.04.01.002, com fins a Objeto: Contratação de 1 (uma) agência de propaganda para a prestação de serviços de publicidade, nos termos definidos no artigo 2º da Lei Nº 12.232/2010, para suprir as necessidades do Gabinete da Prefeitura Municipal de Camocim. A data de abertura do certame para o dia 04 de julho de 2025, às 09:00. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075. Camocim/CE, 13 de maio de 2025. Rozineide Carlos de Araújo - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé - Aviso de Reabertura. O Setor de Licitações do Município de Canindé/CE torna público que dará Prosseguimento a Licitação de Pregão Eletrônico Nº 15.001/2025-PERP, que tem por objeto a Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de produtos químicos para realização das análises físico-químicos da água, atendendo as demandas do Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Canindé/CE, realizando sessão pública ás 09h00min, do dia 16 de Maio de 2025 na plataforma Gestão de Compras | M2A Tecnologia maiores informações na sala da Comissão de Licitação deste Município. Canindé-CE, 12 de maio de 2025. Antônio Nilo dos Santos Maciel - Agente de Contratação.