DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU- AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO E ADITIVO - CONCORRÊNCIA 005/2024 - CP. Signatário: 1. Secretaria de Infraestrutura, Ordenador de Despesas, Orleilson Freire Roberto. Empresa Vencedora: 1. CONSTRUTORA MARTINS PROJETOS LTDA, CNPJ n° 07.838.885/0001-41 , Valor Registrado: R$ 540.977,30 (Quinhentos e quarenta mil e novecentos e setenta e sete reais e trinta centavos) . Origem: CONCORRÊNCIA PÚBLICA 005/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NAS LOCALIDADES DE SANTARÉM E CAMARÁ NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, CONFORME MAPP 2445 . Data da Assinatura/Vigência do Contrato: 12 de maio de 2025 a 09 de setembro de 2025. Mulungu (CE), 13 de maio de 2025. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Agente de Contratação - Portaria nº. 011/2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 05.08.01/2025. A Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 05.08.01/2025, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA 13KG COM VASILHAME E RECARGA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 27/05/2025 às 09:00hs (Horário de Brasília)** no sítio https://bllcompras.com/Home/Login O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www. capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira Oficial do Município de Capistrano-CE

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ – AVISO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. A Secretária de Saúde do Município de Choró – CE, torna público o edital de CREDENCIAMENTO Nº 001/2025, com prazo de abertura para entrega de documento de 15 (quinze) dias, a partir da publicação. Objeto: Constitui-se objeto do presente Edital o Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO e ACORDO DE COOPERAÇÃO, através de Chamamento Público ou a Dispensa, para parcerias relativas nas áreas de Saúde no Município de Choró-CE, conforme especificações do edital. Informações: AV. CEL. JOÃO PARACAMPOS, 732 – CENTRO, CHORÓ-CE , no horário de 09h às 17h e no site oficial do município através do link: https://www.Choró.ce.gov.br. JAMILLE MARIA PAZ MOURA** – Secretária de Saúde de Choró- CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Pregão que será realizada no dia 05 de Junho de 2025 às 14h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 08.DIV-PE.2025 com o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES E EVAPORADORES DE AR PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS - CE** O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Pregões, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 13 de maio de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Pública que será realizada no dia 05 de Junho de 2025 às 09h30min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 02.SEDAMA-CP.2025 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO NAS DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – CE, CONFORME PROJETO ANEXO AO EDITAL.** O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770, Centro, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www. groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 13 de maio de 2025. Iago Cavalcante Medeiro – Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.05.13.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2025.05.13.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de materiais esportivos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude do Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 15 de maio de 2025, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 27 de maio de 2025, às 8h30min, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito. ce.gov.br/licitacoes. Mais informações: [email protected]. Farias Brito/CE, 13 de maio de 2025. Tiago de Araújo Leite - Pregoeiro Oficial.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. O Município de Deputado Irapuan Pinheiro, através da Secretaria da Educação, com sede na Av. Filomena Vieira, 210, Dep. Irapuan Pinheiro/CE, CEP: 63.645-000, inscrita no CNPJ sob o nº 30.005.629/0001-95, neste ato representado por seu Ordenador de Despesas, no uso de suas prerrogativas legais, torna de conhecimento público dos interessados que até o dia 21 de maio de 2025, recebe a inscrição de editoras, titulares de direito autoral e/ou representantes legais, com fins de recomendação de livros didático para alunos da rede de ensino, devidamente matriculados nas turmas de 0 a 1 ano e 6 meses, 3 anos (educação infantil), livro de recomposição de aprendizagens (1° ao 5° ano), educação de jovens e adultos( 1º ao 9º ano), livro afro-brasileira e indígena (7º ao 9º) ano, no corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a BNCC, de interesse das escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. 14 de maio de 2025. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Aviso de Pré-Qualificação N.º 2025.05.13.01. A Secretaria de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem, torna público que realizará através do Processo Administrativo referente a Pré-Qualificação N.º 2025.05.13.01, para empresas interessadas em participar de Licitações para a contratação de empresa para prestação de serviço de reforma das Praças Monsenhor José Cândido de Lima, Antônio Queiroz Marinho, Vereador José Vieira Lima e Construção de Praça no Município de Boa Viagem/CE. Conforme C.R. Nº 964867/2024/MTUR/ CAIXA - PT Nº 1096692-79, junto a Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Lazer do Município de Boa Viagem/CE. Os Documentos poderão ser apresentados através da plataforma https://compras.m2atecnologia.com.br , dentro do período de 16 de maio de 2025 até as 08h59min do dia 30 de maio de 2025.O Edital será disponibilizado gratuitamente através dos Sites: www.boaviagem.ce.gov.br , http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ ou no Portal Nacional de Contratações Publicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Boa Viagem-CE, 13 de maio de 2025. Artur Valle Pereira - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Retificação do Aviso de Publicação. A Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento de Caucaia comunica aos interessados a errata ao Pregão Presencial Nº 2025.04.16.01- SEFIN que tem como objeto a Contratação de instituição financeira pública ou privada, regularmente em atividade conforme legislação específica para prestação de serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da folha de salários dos servidores da administração direta e indireta e indireta do poder executivo do município, na forma do termo de referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de crédito consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade; (c) pagamento de fornecedores, em caráter preferencial, retifica-se o que se segue: por equívoco material, foram incluídos no objeto do Termo de Referência os itens “d” e “e” (excluídos), bem como verificou-se necessidade de alteração da Cláusula 7.3 da Minuta de Contrato, onde se lê: “7.3. O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em até 15 (quinze) dias, após a assinatura do presente contrato.” Leia-se: “7.3. O início da prestação dos serviços deverá ocorrer em, 120 (cento e vinte) dias corridos, contados da assinatura do contrato, conforme previsão constante do item 5.2 do Termo de Referência.”. Ratifica-se as demais informações publicadas. Caucaia/CE, 12 de maio de 2025. João Paulo de Morais Furtado- Ordenador de Despesas.