DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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– TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2023/SME - TP – OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa para execução de projeto de construção de quadra escolar com vestiário - Modelo II - Padrão FNDE na localidade de Arariús no Município de Cariré, conforme orçamento em Anexo ao Edital. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.65, inciso II, alínea d, e §1º da Lei nº. 8.666/93. DO ACRÉSSIMO: O Valor do contrato, antes firmado pelo Valor de R$ 1.100.032,94 (Um Milhão, Cem Mil, Trinta e Dois Reais e Noventa e Quatro Centavos) para R$ 1.191.173,20 (Um Milhão, Cento e Noventa e Um Mil, Cento e Setenta e Três Reais e Vinte Centavos), conforme justificativas em Termo Aditivo. ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Elvilema Feitosa Tabosa: Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação. ASSINA PELA CONTRATADA: Sérgio Ponte Ribeiro Parente – NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI . Cariré-CE, 12 de Maio de 2025. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 008 2025 – O Município de Granja-CE, através da Secretaria de Educação, comunica aos interessados a REVOGAÇÃO da Concorrência Pública Eletrônica N° 008/2025, cujo OBJETO é a Contratação para fornecimentos de sistema de mineração de energia solar fotovoltaica ONGRI para os prédios públicos do Município de Granja/CE, compreendendo a elaboração do projeto básico, caderno de especificações e encargos, aprovação deste junto à concessionária energia, e a instalação, a efetivação do acesso junto à concessionária de energia. Maiores informações junto a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Granja-CE. Granja-CE, 02 de Maio de 2025. Tatiana Dias de Oliveira Saldanha – Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 040301EDUC/2025 – O Agente de Contratação da Prefeitura de Coreaú-CE, torna público que, até às 09h do dia 29 de Maio de 2025 , estará Recebendo Propostas através da Plataforma “Licita Coreaú”, no Endereço: licitacoreauce.com.br, referente à Concorrência Eletrônica Nº 040301EDUC/2025 para Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de coberta metálica em 2 quadras esportiva, nas unidades escolares: Escola Municipal São Luiz na localidade Alto do Limoeiro e Escola José de Sales na localidade Cunhassú dos Sales, junto a Secretaria Municipal da Educação de Coreaú/CE. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos junto ao Setor de Licitação no endereço Av. Prefeito Villar Fontenele, Nº 55, Centro, Coreaú-CE, no horário de 08h às 12h, na plataforma de realização do certame: licitacoreauce.com.br, no Portal de Licitação do TCE-CE, no site do município bem como no PCNP a partir da publicação deste aviso. Coreaú-CE, 12 de Maio de 2025. Francisco Antônio Araújo – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – RESULTADO DE ANALISE E JULGAMENTO – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025 – O Município de Tamboril/CE através da Secretaria da Educação vem divulgar Resultado de Julgamento da Chamada Pública Nº 002/2025, cujo OBJETO é a Aquisição de polpas de frutas da Agricultura Familiar para alimentação escolar, destinado aos alunos da Rede de Educação Básica, verba FNDE/PNAE, para o ano letivo de 2025, junto a Secretaria de Educação do Municipio de Tamboril – CE. Foram consideradas HABILITADAS: 1. GRUPO INFORMAL UNIÃO 2. COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL. Fica classificado em 1° Lugar: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE TAMBORIL, Vencendo o item 01. O resultado completo encontra-se na Comissão de Licitação - CPL, no Endereço: Prefeitura Municipal de Tamboril/CE - a Rua Germiniano Rodrigues de Farias, S/Nº, Bairro São Pedro. Tamboril-CE, 12 de Maio de 2025. Rayanne Kamilla Brasil Alves – Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO Nº 01.11-2025 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna público o Resultado do Julgamento de Habilitação do Credenciamento Nº 01.11-2025, cujo OBJETO é o Credenciamento de empresa especializada para a prestação de serviços de confecção de próteses dentárias no âmbito do Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para atendimento às necessidades de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Itapipoca – Ceará. Após a Análise dos Documentos foram consideradas HABILITADAS e CLASSIFICADAS as empresas: 1. REBECA FROTA AGUIAR-ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 19.933.542/0001-45; 2. CMO – CLÍNICA MÉDICA ODONTOLÓGICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.483.572/0001-28. Fica Aberto o prazo de 03 (Três) dias úteis para apresentação de recursos, a contar da data da publicação deste aviso. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 13 de Maio de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 25.06.09CE – O(A) Secretaria de Educação Básica, através do(a) seu(ua) Agente de Contratação, torna público que realizará as 14h, do dia 23 de Junho de 2025 , no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/ Concorrência Pública Nº 25.06.09-CE. Objeto: Construção de diversas garagens para atender as demandas da Secretaria de Educação Básica para garantir o armazenamento seguro e adequado dos veículos utilizados nas operações diárias, de modo a assegurar a continuidade e eficiência das atividades de transporte escolar e outras necessidades operacionais da secretaria. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos Endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br. Informações pelo Telefone: (88) 361.5950 ou no Endereço: Av. Anastácio Braga, N° 195, São Sebastião, CEP: 62508-170, Itapipoca - CE. Itapipoca-CE, 13 de Maio de 2025. Wilsiane Soares de Oliveira Marques – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria de Saúde torna público o extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 10.001/2025: ATA Nº 202504290001 – Valor global: R$ 975.00,00 – Contratada : BELLAN VEICULOS ESPECIAIS EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Frank Sield Sidney Bellan; ATA Nº 202504280002 – Valor global: R$ 1.575.000,00 – Contratada : MANUPA COMERCIO, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEICULOS ADAPTADOS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Emanuella Jacob. Objeto : Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição de Veículo Tipo Ambulância Tipo A e Tipo B, para atender as necessidades do Município de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretário de Saúde, o Sr. Rilson Sousa de Andrade. Data da assinatura da Ata de Registro de Preço: 28 de abril de 2025.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixadá. O Município de Quixadá, através da Secretaria Municipal de Assistência Social torna público o Extrato das Atas de Registro de Preço resultante do Pregão Eletrônico nº 16.003/2025-PE: ATA Nº 202505050003 – Valor global: R$ 472.194,00 – Contratada : S. S. NOGUEIRA, através de seu representante legal, o Sr. Silvestre Silva Nogueira; ATA Nº 202505050002 – Valor global: R$ 132.000,00 – Contratada : M.A ASSESSORIA E TREINAMENTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Mara Lima de Almeida; ATA Nº 202505050001 – Valor global: R$ 988.784,00 – Contratada : SOLANGE C DOS SANTOS LTDA, através de seu representante legal, o Sra. Solange Candido dos Santos. Objeto : Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Contratação de Serviços de Execução das Ações Macro Assistenciais Prioritárias no Âmbito de Suas, a Serem Desenvolvidos no Município de Quixadá. Prazo de vigência: 12 meses, contados a partir do primeiro dia útil subsequente a data da assinatura. Assina pela contratante: Secretária Mun. de Assistência Social, a Sra. Izaura Gomes do Nascimento de Oliveira. Data da assinatura das Atas de Registro de Preços: 06 e 08 de maio 2025.

*** *** * A COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A – URBANTECH. EXTRATO DE CONTRATO. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002.04/2025-INEX URB CONTRATO Nº 20250424.001. PARTES: COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S/A., E A PROPONENTE RSM BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA CONTÁBIL FINANCEIRA INDEPENDENTE, DE ACORDO COM AS NORMAS DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, COM A FINALIDADE DE ANALISAR AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS E FINANCEIRAS DA COMPANHIA DE INTELIGÊNCIA URBANA E SERVIÇOS S.A., DURANTE O EXERCÍCIO DO ANO DE 2024. VALOR TOTAL: R$ 54.464,00 (CINQUENTA E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS). FONTE DE RECURSO: ORÇAMENTO INERENTE A URBANTECH. PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAKESHI DE SOUZA UEJO – DIRETOR PRESIDENTE, JÚLIO CÉSAR MEDINA – DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, SR. LAÉRCIO ROS SOTO JUNIOR E SR. FERNANDO RADAICH DE MEDEIROS, DATA DO CONTRATO: 29 DE ABRIL DE 2025.**