DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 5

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 1003.02-2025. O Fundo Des. da Educação Básica e Val. do Magistério, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:30, do dia 27 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 1003.02-2025. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, junto à Secretaria de Educação do Município de Meruoca. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: www.meruoca.ce.gov.br; https://compras.m2atecnologia.com.br/ e https://municipios-licitacoes.tce.ce; https://aprece.org.br. Informações pelo telefone: (88) 3649-1132 ou no endereço: Av. Pedro Sampaio, nº 385, Bairro: Divino Salvador, Meruoca-Ce. Meruoca/CE, 14 de maio de 2025. FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA - PREGOEIRO(A).

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00003.20240422/0001-06 CONTRATO Nº 202504230001. ORIGEM: Concorrência pública Nº 23.04.01/2024 – SEOS. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Infraestrutura – SEINFRA. CONTRATADA(O) : Minerva Serviços e Construções Ltda. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para adequação de Estrada Vicinal na localidade Várzea Grande a Donato, no Município de Tabuleiro do Norte/CE. VALOR TOTAL: R$ 1.179.540,07 (um milhão, cento e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 0301.15.451.0016.1.003 - Pavimentação, Calçamento de Ruas, Logradouros e Estradas Vicinais. R$ 1.179.540,07 no elemento de despesa 44905199 : Obras e Instalações, Obras e Instalações; VIGÊNCIA : de 150 dias. DATA DA ASSINATURA: 23 de abril de 2025. CARTEGIANE VIANA DE MELO – SECRETÁRIO.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMÁCIA - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 004/2025 PE . O(A) SECRETÁRIO DE OBRAS, SECRETÁRIO DE SAÚDE, SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL e SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO , através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00hs, do dia 30 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, PREGÃO nº 004/2025 PE. Objeto: CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA NO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS, E PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS FIRMADOS COM OS GOVERNOS ESTADUAL E FEDERAL, JUNTO AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PALMÁCIA. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.palmacia.ce.gov. br. Informações pelo E-mail: [email protected] ou no endereço: Praça 7 de Setembro, 653, Centro. Palmácia/CE, 13 de maio de 2025. Rafael Macedo Bezerra - Agente de Contratação/Pregoeiro.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.05.12.001. O(A) Prefeitura Municipal de Solonópole, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 29 de maio de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia. com.br/, Pregão nº 2025.05.12.001. Objeto: Registro de preços visando futuras e eventuais contratações de serviços para execução de eventos artísticos e festividades de interesse das diversas secretarias do Município de Solonópole-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://solonopole.ce.gov.br/; https://pncp.gov.br/. Informações pelo e-mail: [email protected] ou no endereço: Rua Dr. Queiroz Lima, 330, Centro, Solonópole-CE. Solonópole/CE, 13 de maio de 2025. Maria Mônica Barbosa - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Aviso de Pré-Qualificação Nº 07.05.01/2025-PQ. A Secretaria da Articulação Institucional - SEAI, através do(a) Comissão de Pré-Qualificação, torna público que realizará, às 08:30, do dia 29 de maio de 2025, sessão pública do processo de PréQualificação nº 07.05.01/2025-PQ, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br. Objeto: Pré Qualificação para contratação da prestação de serviços com locação de veículos para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Morada Nova/CE. A Pré-Qualificação tem como objetivo seletivo específico aptos a participar de futuras licitações relacionadas ao objeto, conforme condições e critérios no Edital. O Edital e seus anexos podem ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br e https://www.moradanova.ce.gov.br/licitacao.php. Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou no endereço: AV. Manoel Castro, Nº 726 Centro, CEP: 62940-000 - Morada Nova - Ceará. Morada Nova/CE, 14 de maio de 2025. Francisco Mardonio Cavalcante Andrade - Agente de Contratação - Matricula Nº 1390873.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Santana do Cariri - Extrato de Publicação - Pregão Eletrônico Nº 17.01.2025.01-SRPE, UASG: 981543. A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-CE, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão, na sua forma Eletrônica, cujo objeto é a Aquisição de material permanente médico- hospitalar (instrumental, equipamentos e mobiliário) para atender as necessidades dos PSF’S da Secretaria de Saúde do Município de Santana do Cariri-CE, Tipo Menor Preço Global Por Lote/Grupo. Início da entrega das propostas: a partir do dia 14/05/2025 no endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br; abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: 27/05/2025 às 09h:00 (horário de Brasília) no endereço eletrônico mencionado. O edital está disponível gratuitamente nos sítios https://www.gov.br/pncp/pt-br; municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br; santanadocariri.ce.gov.br. Maiores Informações no e-mail [email protected]. Santana do Cariri/Ce, 13 de maio de 2025. Lucas Justino Caetano- Pregoeiro.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - AVISO DE RETOMADA – PREGÃO ELETRÔNICO N° 2025.03.06.1. A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que estará retornando os trabalhos junto ao processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.03.06.1, em virtude da apresentação das amostras, por parte da empresa N C DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA, e sua aprovação por parte da Unidade Gestora solicitante. Sendo assim, procederemos com o avanço das fases processuais, com a abertura do prazo para manifestação de possíveis recursos, por meio da plataforma eletrônica bllcompras.com, ficando marcada para o dia 19 de maio de 2025, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 13 de maio de 2025. Iara Pereira de Sousa – Pregoeira Oficial do Município.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 2404002/2025-PE O(A) SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER, ATRAVÉS DO(A) SEU(UA) PREGOEIRO(A), TORNA PÚBLICO QUE REALIZARÁ AS 09:30, DO DIA 27 DE MAIO DE 2025, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/, PREGÃO Nº 2404002/2025-PE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O GERENCIAMENTO DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS COM FORNECIMENTO DE APLICATIVO VIA WEB E MOBILE, PARA CONTROLE INTEGRADO DE TODOS OS EVENTOS DESPORTIVOS, VISANDO ATENDER À SECRETARIA DO ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE - CE. O EDITAL E SEUS ANEXOS, PODERÃO SER OBTIDOS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ - INFORMAÇÕES PELO TELEFONE: (88) 3652-2150 - HTTPS://WWW.GUARACIABADONORTE.CE.GOV.BR/ , PARA MAIS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO E-MAIL: LICITACAOGBA25@ GMAIL.COM. GUARACIABA DO NORTE/CE, 14 DE MAIO DE 2025. ANTONIA ADRIANE DA SILVA TELES - PREGOEIRO(A).

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - PROCESSO ADMIISTRATIVO Nº 035/2025 EDITAL DE PRÉQUALIFICAÇÃO Nº 001/2025 AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE FARÁ REALIZAR PROCEDIMENTO AUXILIAR NA MODALIDADE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 001/2025, SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, OPERACIONALIZAÇÃO DO DESTINO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS, LIMPEZA DE VIAS E PRAÇAS PÚBLICAS, ARBORIZAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE JARDINS NA SEDE E DISTRITOS E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DE DOCUMENTOS SERÁ ÀS 00:01 HORAS DO DIA 15/05/2025 (HORÁRIO DE BRASÍLIA). A RETIRADA DO EDITAL E SESSÃO ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://BNC.ORG.BR. INFORMAÇÕES NA SALA DO SETOR DE LICITAÇÃO, DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA DAS 07H30 ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30. (HORÁRIO LOCAL). INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDAS, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected]. ICAPUÍ-CE, 13 DE MAIO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO