DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

77

para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE naquela localidade; IX - VALOR GLOBAL: R$ 20.687,85 (vinte mil, seiscentos e oitenta e sete reais e oitenta e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de 22/05/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 14 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; FRANCISCA NATALICE FERNANDES CAVALCANTE PRUDÊNCIO - CPF nº 003.955.403-13, Locador. Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1376685. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº140/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA- SOBRAL ; V - ENDEREÇO: Avenida José Arimathea Monte e Silva, 686, Campo dos Velhos, Município de Sobral, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.026787/202579, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; EDNARDO RODRIGUES BARBOSA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA- SOBRAL, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1376243. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº182/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA- SOBRAL ; V - ENDEREÇO: Avenida José Arimathea Monte e Silva, 686, Campo dos Velhos, Município de Sobral, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.026789/202568, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 07/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 07 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; EDNARDO RODRIGUES BARBOSA - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES AUTO ESCOLA BOM JESUS LTDA- SOBRAL, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1375877. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº199/2022

I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DETRAN/ CE; III – ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: FRANCISCO XIMENES MARTINS ; V - ENDEREÇO: domiciliado e residente em Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.035692/2025-46, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE.2.2. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua Abdoral Timbó, nº 1079, Bairro Centro – Ipú/CE; IX - VALOR GLOBAL: R$ 24.040,11 (vinte e quatro mil, quarenta reais e onze centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 08/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 08 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRANICE; FRANCISCO XIMENES MARTINS - Proprietária do Imóvel.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1376690. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº208/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900 – Maraponga; IV - CONTRATADA: CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA R-MARTINS LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Jose Liberalino, 353, bairro Centro, Município de Farias Brito, Estado do Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como no processo NUP 08012.022795/2025-46, art. 190 da Lei nº 14.133/2021; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato de execução dos Cursos de Formação Teórico Técnico e Prática de Direção Veicular, no âmbito do Programa da CNH Popular; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: 12 meses, a contar de 13/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 11 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JÚNIOR - Superintendente DETRAN/CE; Regina Silva de Oliveira Costa - CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTOR AUTO ESCOLA R-MARTINS LTDA, Representante da empresa.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1375999. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº240/2023 I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN/CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: MOISÉS ARAÚJO CISNE ; V - ENDEREÇO: domiciliado e residente em Fortaleza; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.034289/202508, art. 190 da Lei nº 14.133/2021,; VII - FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato, que tem por objeto a locação do imóvel abaixo especificado, para funcionamento do Posto de Atendimento do DETRAN/CE. 2.2. OBJETO DA LOCAÇÃO: Imóvel encontra-se na Rua Prefeito Beto Lira, nº 108 – Centro – Massapê/CE.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.333,83 (vinte e dois mil, trezentos e trinta e três reais e oitenta e três centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar do dia 18/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza (CE), 16 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; MOISÉS ARAÚJO CISNE - Proprietário do Imóve.

Marcos Antonio Sampaio de Macedo DIRETOR JURÍDICO

INTENÇÃO DE GASTO: 1376061. EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº86/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/ CE; III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Avenida Pontes Vieira, n° 220, Bairro São João do Tauape, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.1333/2021 e suas alterações, tendo por base o citado nos processos de NUP 08012.010204/2024-15; VII - FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: Prorrogação da vigência do contrato cujo OS SERVIÇOS DE PLATAFORMA DIGITAL EM NUVEM PARA SOLUÇÃO INTEGRADA NO CONTROLE, EMISSÃO, FISCALIZAÇÃO E GERENCIAMENTO DE DOCUMENTOS OFICIAIS E/OU OUTROS DOCUMENTOS QUE POSSAM REPRESENTAR BENEFÍCIOS OU CONTÉ-LOS, COMO, POR EXEMPLO, CARTÕES MAGNÉTICOS, DETERMINADOS PELO GOVERNO DO ESTADO VISANDO ATENDER AS NORMAS RELATIVAS A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO E VIRTUALIZAÇÃO DE DADOS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS; IX - VALOR GLOBAL: 13.373.000,00 (treze milhões, trezentos e setenta e três mil reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 09/04/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 09 de abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: WALDEMIR CATANHO DE SENA JUNIOR - SUPERINTENDENTE DO DETRAN-CE; FRANCISCO ANTONIO MARTINS BARBOSA - PRESIDENTE DA ETICE. Marcos Antonio Sampaio de Macedo

DIRETOR JURÍDICO