DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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o Gabinete da Secretária; VI – Amália Maria dos Reis Maia, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VII – Lara Alcântara Amorim, representando a Secretaria-Executiva de Planejamento e Gestão Interna; VIII – João Albery Dias Júnior, representando a Coordenadoria Administrativa; IX – Francisco Paulo Pimenta Silveira, representando a Coordenadoria Financeira. §1º A Comissão de Seleção será presidida pelo(a) servidor(a) indicado(a) no inciso I. §2º A Comissão de Seleção poderá solicitar apoio técnico ou administrativo de outros(as) servidores(as), caso julgue necessário, ficando já indicados, desde já: Marcília Arlene Costa Gomes, Solange Rocha Alcântara, Valeska Medeiros de Brito Lima e Tereza Cristina do Vale Canabrava. Art. 2º Compete à Comissão de Seleção conduzir o processo de análise e julgamento das propostas, observando os critérios estabelecidos no Edital. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2025. Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº205/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora WÂNIA MARIA AZEVEDO DA SILVA , ocupante do cargo de Coordenador - DNS-2, matrícula nº: 300019-6-6, desta Secretaria, a viajar as cidades de Chaval e Ipaporanga, no período de 19 a 21.05.2025, afim de participar da entrega dos cartões Ceará sem fome, concedendo-lhe duas diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reias e setenta e oito centavos), totalizando R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº206/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor RAIMUNDO ELIANDRO SILVA DE MENEZES , ocupante de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº: 200938-1-1, desta Secretaria, a viajar a cidade de Ubajara, no período de 19 a 22.05.2025, afim de participar da Arrecadação de alimentos para o Programa Ceará Sem Fome que será realizada no município de Ubajara no período de 19 a 22 de maio de 2025. Essa ação visa ajudar as famílias em situação de vulnerabilidade social, proporcionando alimentos essenciais e contribuindo para o combate à fome no estado do Ceará, concedendo-lhe três diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reias e setenta e oito centavos), totalizando R$ 482,23 (quatrocentos e oitenta e dois reais e vinte e três centavos), de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº207/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ARLETE GONÇALVES SILVEIRA , que exerce o cargo em comissão de Coordenadora, DNS-2, matrícula nº 300015-3-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Aracati, no período de 18 a 19.05.2025, a fim de participar do Seminário em alusão ao Maio Laranja – Faça Bonito Ceará, concedendo-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta e sete reais e setenta e oito centavos) totalizando R$ 206,67 (duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b, § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe II do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Proteção Social. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Jade Afonso Romero SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº208/2025 - A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO SÉRGIO DE ABREU BRILHANTE , matrícula n° 300519-1-2 que exerce o cargo em comissão de Coordenador, como gestor e JOÃO ALBERY DIAS JÚNIOR , matrícula nº 200382-1-7, que exerce função de Economista e o cargo em comissão de Coordenador Administrativo como fiscal , da Contratação para o fornecimento de serviços de computação em nuvem de IaaS, PaaS e SaaS, bem como a prestação de serviços afins, referente ao processo NUP 47001.006434/2025-33 . SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 12 de maio 2025.

Jade Afonso Romero

SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL

Registre-se e publique-se.

19° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº50/2022 IG N°1376946

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL – SPS, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano Albuquerque, 230 – Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-160, representada neste ato por sua Secretária, Jade Afonso Romero, e a empresa REAL SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA – LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 07.188.842/000168, com sede na Rua Ildefonso Albano, n° 2783, Bairro de Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP n° 60.115-001, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. Marília Lopes Cruz Rolim, RESOLVEM firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato acima referido, nos termos da Lei nº 8.666/93, alterada e consolidada, acordando com o Processo nº 47001.002917/2025-69. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a renovação do Contrato nº50/2022 , o qual tem como objeto a prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, para atender as necessidades das áreas Técnica e Administrativa, Saúde, Serviços Diversos e Transporte na Sede da Secretaria da Proteção Social – SPS. PRAZO: A vigência do presente contrato será prorrogada por 12 (doze) meses, com início no dia 17 de maio de 2025 e término em 16 de maio de 2026. O Contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo ou condicionado à conclusão de processo licitatório, mediante aviso prévio da CONTRANTE à CONTRATADA. VALOR: Para a execução do presente aditivo, serão renovados os créditos orçamentários no valor mensal de R$ 124.172,76 (cento e vinte e quatro mil, cento e setenta e dois reais e setenta e seis centavos). DIREITOS RESGUARDADOS: Fica resguardado o direito de repactuação dos preços praticados, de acordo com o previsto nas Convenções Coletivas de Trabalho das categorias profissionais às quais estão vinculadas. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 05 de maio de 2025; Jade Afonso Romero - Secretaria da Proteção Social – SPS e Marília Lopes Cruz Rolim - Real Serviços de Locação de Mão de Obra - LTDA. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza-CE, 07 de maio de 2025.

Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou COORDENADORA JURÍDICA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 10/2025 IG N°1377319

PROCESSO Nº: 47001.000928 / 2024-23 OBJETO: Aquisição de 02 (duas) caixas de som e 02 (dois) tripés . JUSTIFICATIVA: Para atender as necessidades técnicas do auditório do Conselho Estadual de Assistência Social do Ceará, vinculado a Secretaria da Proteção Social – SPS. VALOR GLOBAL: 4.500,00 ( Quatro mil e quinhentos reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15109 47200002.08.244.123.11144.03.449052.1.6609200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Declaro que, nos termos do art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/23, Decreto n° 12.343/2024 e Decreto Estadual nº. 35.341/2023, a Cotação Eletrônica nº. 2024/31266. CONTRATADA: Y. A MONTEIRO SOLUTION . vencedora do item 01, inscrita no CNPJ nº50.949.285/0001-80 e DR COMÉRCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E SERVIÇOS LTDA, vencedora do item 02, inscrita no CNPJ nº 28.115.940/0001-45. DISPENSA: Outrossim, em conformidade com o disposto no §3º, art. 7º do Decreto Estadual nº. 35.341/2023, ratifico, adjudico e homologo a Cotação Eletrônica nº. 2024/31266. Fortaleza, 07 de maio de 2025; Jade Afonso Romero - Secretária de Estado da Proteção Social - Secretaria da Proteção Social – SPS. RATIFICAÇÃO: ..... Grace Tahim de Sousa Brasil Othon Sidou

COORDENADORIA JURÍDICA