DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025 115

referiados abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA: ITEM: 15; 15088810 - VENLAFAXINA, CLORIDRATO 75MG, CAPSULA DURA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: MARCA HOMOLOGADA: NEOQUÍMICA / BRAINFARMA; REGISTRO 1558405980042; ALTERAÇÃO DE MARCA: AUROBINDO PHARMA LIMITED; REGISTRO 1516700600047. ITEM: 16; 15088810 - VENLAFAXINA, CLORIDRATO 75MG, CAPSULA DURA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA Obs: MARCA HOMOLOGADA: NEOQUÍMICA / BRAINFARMA; REGISTRO 1558405980042; ALTERAÇÃO DE MARCA: AUROBINDO PHARMA LIMITED; REGISTRO 1516700600047.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2021 PROCESSO Nº24001.027096/2025-78 PRÉ-RESERVA 1372391000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 267/2025 - 12º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 04/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 209, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, inciso II, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como nos preceitos do direito público; VII – OBJETO: Acréscimo no percentual de 22,4447% , na categoria de motorista, ao Contrato nº 04/2021, que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da SESA e Unidades Vinculadas da Saúde na categoria de motorista de veículos de 01 até 09 lugares, motorista de veículos de 10 até 21 e motorista equivalente chamado de emergência. VIII – VALOR GLOBAL: 2.088.678,16 (dois milhões, oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e oito reais e dezesseis centavos); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:ÍCARO TAVARES BORGES E MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº284/2024 PROCESSO Nº24001.020646/2025-28 PRÉ-RESERVA 1371699000**

I – ESPÉCIE: DOC. 228/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 284/2024; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Av.Engenheiro Humberto Monte, nº 2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº284/2024 , que tem como objeto a contratação de Serviços de em horas/ano, nas Áreas de NUTRICIONISTA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; VIII – VALOR GLOBAL: R$ 49.280,00 (quarenta e nove mil e duzentos e oitenta reais); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 3 de abril de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:01/04/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº367/2024 PROCESSO Nº24001.013613/2025-21 PRÉ-RESERVA 1365146000

I – ESPÉCIE: DOC.Nº 241/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 367/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Serviço de Verificação de Óbitos Dr. Rocha Furtado – SVO/SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: a Avenida Humberto Monte, nº 2929, sala 514 sul, Pici, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº367/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano em Auxiliar de Laboratório. VIII – VALOR GLOBAL: R$65.681,28 (sessenta e cinco mil, seiscentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos). IX – DA VIGÊNCIA:s 12 (doze) meses, a partir do dia 08 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 06.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Antônia Carla Alves Lima Cândido.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº520/2024 PROCESSO Nº24001.032206/2025-13 PRÉ-RESERVA 1375384000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº 266/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 520/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará – SESA III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: MISSÃO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Carolino de Aquino, nº 209, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do art. 135, da Lei Federal nº 14.133/2021, nos preceitos do direito público. VII – OBJETO: a repactuação do Contrato Nº520/2024 , que tem como objeto contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada, regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas neste termo, edital e seus anexos. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 40.579,61 (quarenta mil e quinhentos e setenta e nove reais e sessenta e um centavos), IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 13.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e MARÍLIA LOPES CRUZ ROLIM Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1391/2024 PROCESSO Nº24001.079546/2024-27 PRÉ-RESERVA 1362089000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 185/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1391/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – HIAS/SESA III – ENDEREÇO:Rua Tertuliano Sales, nº 544, Vila União, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSIQUIATRAS DO ESTADO DO CEARÁ - COOPEC V – ENDEREÇO: Rua Monsenhor Bruno, nº 2133, Aldeota, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, I, “b” e §1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas