DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025

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ao procedimento epigrafado VII – OBJETO: acrescer o Contrato nº1391/2024 , que tem como objeto serviços em horas/ano de médico psiquiatra. VIII – VALOR GLOBAL: R$9.259,96 (nove mil, duzentos e cinquenta e nove reais e noventa e seis centavos). IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA:24.04.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Edísio Jataí Cavalcante Filho e José Alves Gurgel Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202509747

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA ; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO: DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR (FIBROBRONCOSCOPIO) PARA ATENDIMENTO A REDE SESA, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20231697 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 06147625/2023. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTO E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 1; 1548514 - EQUIPAMENTO, FIBROBRONCOSCOPIO, ANGULO DE VISAO MINIMO 90°, PROFUNDIDADE MINIMA DE 3 A 50MM, ANGULACAO MINIMA 180° PARA CIMA E 100° PARA BAIXO, ACESSORIOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 12,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 59.000,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231697; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202510160

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; CENTRO ORTOPEDICO LTDA; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - ÓRTESES E PRÓTESES , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20250037 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 24001.063032/2024-50. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: ORTOFOR ORTOPEDIA FORTALEZA LTDA; ITEM: 1; 1306204 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSFEMURAL JOELHO ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 26,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.230,0000; ITEM: 2; 1029208 - PROTESE, ENDOESQUELETICA MODULAR, PARA AMPUTACAO TRANSFEMURAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 16,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 13.231,0000; ITEM: 3; 512423 - PROTESE, AMPUTACAO TRANSFEMURAL AO NIVEL DA COXA, ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 36,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.566,0000; ITEM: 5; 665510 - PROTESE, FEITA SOB MOLDE DE GESSO, SISTEMA DE TIRANTES, EXOESQUELETICA COM ENCAIXE DE CONTATO, FUNCIONAL PARA AMPUTACAO TRANSUMERAL, ENVOLVENDO PARCIALMENTE O OMBRO, LAMINADO EM RESINA ORTHOCRIL, REFORCADO COM FIBRA DE CARBONO, COTOVELO COM TRAVA PASSIVA COM VARIOS ESTAGIOS, MESA GIRATORIA, SISTEMA DE TIRANTES, PUNHO UNIVERSAL COM FRICCAO, OU PUNHO DE TRAVA RAPIDA COM FRICCAO, MAO ATIVA DE 02 TIROS, LUVA COSMEDICA E GANCHO DE TRABALHO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 6,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.400,0000; ITEM: 6; 665437 - PROTESE, DESARTICULACAO DO JOELHO ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 18,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 19.520,0000; ITEM: 7; 665372 - PROTESE, AMPUTACAO PARCIAL DO PE CHOPART/LISFRANK/BOYD/PIROGOFF, POLIETILENO OU RESINA ACRILICA, REFORCO EM FIBRA DE CARBONO, PODENDO SER ANTERIOR OU POSTERIOR A TIBIA E PREENCHIMENTO DA REGIAO AMPUTADA EM MATERIAL LEVE E MACIO, UM PAR DE CALCADOS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 26,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4.500,0000; ITEM: 8; 665520 - PROTESE, DESARTICULACAO DO QUADRIL, ENDOESQUELETICA MODULAR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 16,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 16.900,0000; CENTRO ORTOPEDICO LTDA; ITEM: 9; 1305858 - PROTESE, ESTETICA PARA DESARTICULACAO DE PUNHO, CONTATO CONFORTAVEL EM SILICONE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 11,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.000,0000; CEPROF CENTRO DE PROTESE E ORTESE DE FORTALEZA LTDA; ITEM: 4; 1305848 - PROTESE, PARA AMPUTACAO TRANSUMERAL ESTETICA, SILICONE, ENVOLVENDO PARCIALMENTE O OMBRO, PUNHO UNIVERSAL, MAO ESTETICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs; QUANT.: 11,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 9.500,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20250037; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 434/2025 PROCESSO Nº24001.020732/2025-31 PRÉ-RESERVA 1372806000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: BRAMED COMÉRCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias; OBJETO: A aquisição de Agulhas Descartáveis 40x12 , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 57.991,50 (cinquenta e sete mil, novecentos e noventa e um reais e cinquenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 - 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100 000.0; 12614 - 2420 0744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100 000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07/05/2025; SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Luiz Frederico Feitosa Oliveira;

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 167/2025

PROCESSO Nº: 24001.104053/2024-32 / SUITE /SESA OBJETO: A contratação de serviços de manutenção, preventiva e corretiva, em equipamentos pertencentes ao CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS (CEO-CENTRO), nos termos e condições estabelecidas no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 1 (um) ano JUSTIFICATIVA: A demanda por contratação imediata se torna urgente e indispensável pela necessidade de manutenção contínua dos 1.064 equipamentos instalados e funcionando, principalmente, alguns que funcionam de forma ininterrupta, como as autoclaves, radiologia e imagem digital, consultórios do Setor de Urgência/ Emergência e todos os equipamentos do Centro de Materiais e Esterilização, dentre outros. Salientamos que as manutenções incluem a reposição e conserto de peças, motores e respectivas engrenagens, bem como, os serviços de natureza mecânica, elétrica, hidráulica, ar comprimido e de hardware ou software nos equipamentos de imagem e de monitoramento médico e de enfermagem VALOR GLOBAL: R$ 834.000,00 ( oitocentos e trinta e quatro mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2707 - 24200334.10.302.171.20576.03.339039.1.5009100 000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: MACNOR REPRESENTAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - EPP DISPENSA: 08/05/2025 - Maria Aragão Sales Cavalcante RATIFICAÇÃO: 08/05/2025 - Maria Aragão Sales Cavalcante. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA