DOE 14/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº088 | FORTALEZA, 14 DE MAIO DE 2025 131

PORTARIA Nº1998/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar CLEITON SILVA DE CASTRO , ocupante do posto Capitão PM, matrícula nº 308.471-1-3, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília/DF, nos períodos de 04 a 17/05/2025, com a finalidade de participar do 70º Estágio de Inteligência para Órgãos Civis (70º EEIOC) realizado pela Escola de Inteligência Militar de Exército (EsIMEx), naquela cidade, conforme NUP 10001.005810/2025-62, concedendo-lhe 13 (treze) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 3.846,62 (três mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ R$ 11.751,19 (onze mil setecentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº1999/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o servidor HIRO DA JUSTA PORTO , ocupante do cargo Coordenador, matrícula nº 300.000-6-4, desta Secretaria, a viajar a Cidade do Rio de Janeiro-RJ, nos períodos de 04 a 10/05/2025, com a finalidade de participar do curso Licitações, Procedimentos Auxiliares, Dispensa e Inexigibilidade na Lei nº 14.133/202, promovido pela Escola de Contas e Gestão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE-RJ, conforme NUP 10001.005737/2025-29, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 4.211,80 (quatro mil duzentos e onze reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$ R$ 8.210,58 (oito mil duzentos e dez reais e cinquenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

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PORTARIA Nº2000/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais RESOLVE AUTORIZAR o militar DIOGO MONTEIRO RODRIGUES , ocupante do posto Capitão PM, matrícula nº 308.528-1-8, desta Secretaria, a viajar a Cidade de Brasília/DF, nos períodos de 04 a 11/05/2025, com a finalidade de participar do Curso de Entrevista na Atividade de Inteligência - CEAI – 12ª Edição, realizado pela DIOPI/SENASP/MJ, naquela cidade, conforme NUP 10001.005148/2025-41, concedendo-lhe 07 (sete) diárias e meia, no valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), e passagem aérea no valor de R$ 4.202,03 (quatro mil duzentos e dois reais e três centavos), perfazendo um total de R$ R$ 8.758,78 (oito mil setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, 21°, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº2001/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao município de Juazeiro do Norte-CE, nos períodos de 08/04 a 14/04/2025, com a finalidade de compor escala de serviço, conforme NUP 10001.006271/2025-89, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º;§1º do artigo 2º; inciso II do §2º do artigo 4º; art.8º; art.12º e seu §1º; arts.14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2001/2025-GS DE 09 DE MAIO DE 2025

*** *** * PORTARIA Nº2002/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, com exercício na CIOPAER/Juazeiro do Norte, a viajarem** em objeto de serviço ao Município de Fortaleza-CE, nos dias 14 e 15/04/2025, com a finalidade de trasladar viatura para manutenção, conforme NUP 10001.006271/2025-89, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 1º; § 1º do artigo 2º; inciso II do § 2º do artigo 4º; art. 8º; art. 12º e seu § 1º; arts. 14º, 16º, classe I; do anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2002/2025-GS DE 09 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº2003/2025-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar PAULO REGIS FARIAS MARINHO , ocupante da graduação 1º Sargento PM, matrícula nº 134.978-1-8, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte/CE, nos períodos 13 a 15/04/2025, com a finalidade de realizar atividade de Segurança Orgânica em virtude da presença do Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Segurança Pública e Defesa Social - SSPDS naquele Município, conforme NUP 10001.005559/2025-36, concedendo-lhe 2 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 137,78 (cento e trinta