DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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ÇÕES LTDA, a iniciar os serviços abaixo discriminado : Descrição/Especificação do serviço: O presente Contrato tem por objeto serviços de comum de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das Instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 27 ou 27.1, para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizadas na Capital e Região Metropolitana do Estado do Ceará, esse especificamente na ZONA LESTE (CAPITAL), na EEM PADRE ROCHA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Endereço: Rua Coronel Alves Teixeira 525 Joaquim Tavora 60130000 Qtde. Unit. 1,00 Prazo de Execução: 06 (seis) meses, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço, conforme Cláusula Quinta, estabelecida no Contrato Nº 079/2025. Valor Global dos Serviços: R$ 343.490,18 (trezentos e quarenta e três, quatrocentos e noventa e dezoito centavos) Emitido em: DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2025. Eliana Nunes Estrela - CONTRATANTE, DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2025 - MARIA CANILDES VIEIRA SALES - CONTRATADA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº070/2024/NUP 22001.069990/2025-90 IG: 1377109 SACC: 1322023

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 070/2024 – CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A EMPRESA ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliado(a) em Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ICP ELEVADORES SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA , com sede na Rua Floriano Peixoto, n.º 1728, Bairro: José Bonifácio, Fortaleza/CE, CEP: 60.025-131, inscrita no CNPJ sob o nº 23.146.506/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. NARINHA ROMUALDO MACIEL, brasileira, portadora da cédula de identidade n.º 483874863 SSP/CE, inscrito no CPF sob o nº 017.046.633-77,; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 070/2024, publicado no D.O.E de 25.06.2024, regulamentado no art. 57, II, §2º da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e de execução e informar valor para continuidade do contrato, que tem por objeto o serviço de manutenção preventiva e corretiva de 05 (cinco) elevadores da marca ICP ELEVADORES, com fornecimento de peças, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR PARA CONTINUIDADE DO SERVIÇO O valor global para custear as despesas com a manutenção dos elevadores da Secretaria da Educação de que trata a CLÁUSULA QUINTA – DOS PREÇOS E DO REAJUSTAMENTO do contrato, ora aditado, será de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), conforme justificativa exarada na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000290/2025/SEDUC/CECON, datada em 22.04.2025, às fls. 02/03 e IG nº 1377109, constante dos autos. ; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA OITAVA, que trata da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados por mais 12 (doze) meses, a partir de 06 de junho de 2025 até 05 de junho de 2026, conforme justificativa exarada na COMUNICAÇÃO INTERNA Nº 000290/2025/SEDUC/CECON, datada em 22.04.2025, às fls. 02/03.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e aditivos.; XII - DATA: 28 de Abril de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA Secretária da Educação Contratante NARINHA ROMUALDO MACIEL Icp Elevadores Serviços e Comércio Ltda Contratada TESTEMUNHAS: 1. DANIELE LIMA DE PAULA Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.050652/2025-84/PRÉ-RESERVA: 1377750

I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 015/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0195-78, com o endereço Rua Capitão Francisco Rodrigues, nº 574, Bairro Centro, Município Ereré/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Fábio Junior Freire Dias; III - ENDEREÇO: Ereré/CE; IV - CONTRATADA: LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 32.511.476/0001-83, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Marcos Vinicius de Lima Maia; V - ENDEREÇO: Ereré/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 011/2023 publicado no DOE de 29/03/2023 e de acordo com o processo nº 22001.050652/2025-84 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso I da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Ereré/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS, FOSSA E REFEITÓRIO, da Escola EEMTI SENADOR FERNANDES TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 15/05/2025 até 13/07/2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu (s) aditivo (s). E, para validade do que ficaram convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 07 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: Fábio Junior Freire Dias - CONTRATANTE – Marcos Vinicius de Lima Maia – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- RANUZIA ALVES DE SOUZA, 02- GESSICA HILLARY OLIVEIRA BATISTA. Fortaleza, 09 de maio de 2025.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO Nº83/2025 - NUP 22001.046504/2025-65/IG: 1303108000 - SACC: 1369978

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-325, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). ELIANA NUNES ESTRELA, Secretário(a) da Educação, brasileiro(a), portador(a) da Carteira de Identidade nº 216562291 SSP/CE, inscrito(a) no CPF sob o nº 473.400.533-87, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: Empresa NEXT ESPORTES LTDA , com sede na Av.. Do Estado Dalmo Vieira, 3700, 1º Andar, CEP: 88.338-068, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.728.891/0001-63, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo NELSON MOREIRA DA SILVA, empresario, casado, brasileiro, natural de São José Do Egito – PE, portador do RG: 4.288.757-9 SSP/PR e CPF: 598.974.149-91, domiciliado na AV. Do Estado Dalmo Vieira, 3700, 1º Andar, CEP: 88.338-068, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a aquisição de mobiliários para atender a Rede Pública Estadual de Ensino, nas condições estabelecidas neste contrato, no Termo de Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico nº 20240006, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com a CONTRATADA. . VALOR GLOBAL: R$ 525.000,00 (quinhentos e vinte e cinco mil reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1.1. Gestão/Unidade: 22001 15.1.2. Fonte de Recursos: 544 15.1.3. Programa de Trabalho: 143 15.1.4. Elemento de Despesa: 449052 15.1.5. Funcionais Programáticas: DOTAÇÃO FUNCIONAL 152394 22100022.12.362.143.11291.01.449052.1.5449200000.1 151224 22100022.12.362.143.112 91.02.449052.1.5449200000.1 150300 22100022.12.362.143.11291.03.449052.1.5449200000.1 150421 22100022.12.362.143.11291.04.449052.1.544920 0000.1 152141 22100022.12.362.143.11291.05.449052.1.5449200000.1 152525 22100022.12.362.143.11291.06.449052.1.5449200000.1 150978 221000 22.12.362.143.11291.07.449052.1.5449200000.1 151734 22100022.12.362.143.11291.08.449052.1.5449200000.1 152248 22100022.12.362.143.11291.0 9.449052.1.5449200000.1 150370 22100022.12.362.143.11291.10.449052.1.5449200000.1 150895 22100022.12.362.143.11291.11.449052.1.544920000 0.1 151607 22100022.12.362.143.11291.12.449052.1.5449200000.1 151637 22100022.12.362.143.11291.13.449052.1.5449200000.1 150397 22100022.1 2.362.143.11291.14.449052.1.5449200000.1 15.1.6. Nota de Empenho: . DATA DA ASSINATURA: 08 DE MAIO DE 2025 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Contratante, NELSON MOREIRA DA SILVA - Next Esportes LTDA - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. ISAC DE SOUZA BEZERRA , 2. TAYNARA LIMA OLIVEIRA . Fortaleza 12 de maio de 2025.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR