DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº271/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.005489/2025-23, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor ANTONIO LUIZ DE SANTANA NETO , Professor, matrícula nº 300234-2-0, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer o cargo de provimento em comissão de Secretário de Educação do Município de Jardim, com ressarcimento para a origem, a partir de 17/04/2025 até 30/06/2027.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº273/2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 01000.000338/2025-91, e em conformidade com o Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS , a partir de 30/04/2025, da cessão do servidor PAULO SÉRGIO DE SOUSA , Técnico em Agropecuária, matrícula nº 092317-1-4, lotado na Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, para prestar serviços na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, junto ao gabinete do Dep. Estadual Alysson Aguiar, com ônus para a origem, a partir de 25/05/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº219/2023, datada de 18/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 25/05/2023.SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA N°275/2025-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000394/2025-57, com fundamento no Art. 110, inciso I, alínea ‘a’ da Lei nº. 9.826, de 14 de maio de 1974, regulamentado pela Lei n° 15.569, de 07/04/2014, e disciplinado pela Resolução nº 004/2015-CONSUNI, publicada no Diário Oficial de 26/10/2015, RESOLVE AUTORIZAR O AFASTAMENTO do servidor HUDDAY MENDES DA SILVA , ocupante do cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, - matrícula 300687.0.X, folha 6758, lotado no Departamento de Educação Física desta Fundação, para Cursar Estágio Pós-Doutorado no Programa de Pós-Gra duação em Educação Física da Universidade Federal do Vale do São Francisco- UNIVASF, na cidade de Petrolina/PE, no período compreendido entre 31 DE MARÇO DE 2025 A 30 DE MARÇO DE 2026, sem prejuízo de seus vencimentos e demais vantagens de caráter pessoal. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), aos 29 de abril de 2025.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE

PORTARIA Nº355/2025: O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que dispõe o Decreto de nº 35.323, de 24 de fevereiro de 2023, e, ainda, as estratégias para a redução dos gastos públicos, RESOLVE: Art. 1º - Autorizar a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, a ser órgão ou entidade gerenciadora de registro de preços na categoria de aquisições de equipamentos de multimídia e itens congêneres , com a finalidade de modernizar os edifícios culturais sob a responsabilidade da Secult. Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, permanecendo até 31 de dezembro de 2026. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 13 de maio de 2025.

José Garrido Braga Neto SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

PORTARIA Nº367/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Titulação , nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659 de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 13 de maio de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº367/2025, DE 13 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº372/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Titulação , nos termos do art. 32 da Lei nº 13.658 de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº372/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025

PORTARIA Nº373/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER Gratificação de Titulação , nos termos do art. 31 da Lei nº 13.659 de 20 de setembro de 2005, do SERVIDOR da Secretaria do Planejamento e Gestão nominada no Anexo Único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Registre-se e publique-se.

ANEXO UNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº373/2025, DE 12 DE MAIO DE 2025