DOE 15/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº089 | FORTALEZA, 15 DE MAIO DE 2025

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EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ – LOTE IV; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: sem alteração no prazo de vigência ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº09/SRH/CE/2024, que ora se ratifica. E, por assim estarem justos e acertados, firmam o presente Termo em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo ; XII - DATA: 05 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e ERNESTO ESCOSSIA ARAUJO CAMARÇO, ÁLYA CONSTRUTORA S/A, RISTIANO BORGES CASTILHOS ÁLYA CONSTRUTORA S/A, JANIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, COSAMPA CONSTRUÇOES LTDA, CÉLIO FELTRIN, S. A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/SRH/CE/2024

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/SRH/CE/2024; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS - SRH, CNPJ nº11.821.253/0001-42; III - ENDEREÇO: Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/nº- Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Térreo – Edifício SRH/SEINFRA, CEP: 60.819-900, Cambeba; IV - CONTRATADA: ÁYLA CONSTRUTORA S/A - CNPJ: nº33.412.792/0001-60 COSAMPA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ: nº03.006.548/0001-37 E S.A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO - CNPJ:nº60.332.319/0001-46; V - ENDEREÇO: Rua Santa Luiza, 651, 21º andar, Centro – Rio de Janeiro (RJ), Rua Manuel Aguiar Pontes, 1354, Boa Vista – Fortaleza (CE) e Rua Joaquim Floriano, 466, 7º andar, Itaim Bibi, São Paulo (SP); VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se este instrumento na solicitação da contratada, na manifestação técnica, no parecer jurídico da SRH, nos itens 4.2.2 e 4.2.5 do Edital RDC Integrada nº20230002/SRH c/c o artigo 54, da Lei nº8.666/1993, assim como nos demais elementos consubstanciados nos autos do processo NUP 29001.001462/2024-00, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O objeto do presente aditivo é alteração da composição societária do CONSÓRCIO CONSTRUTOR EIXÃO DAS ÁGUAS , que executa os serviços através do Contrato nº12/SRH/CE/2024, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO INTEGRADA DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO/EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DO EIXÃO DAS ÁGUAS DO CEARÁ – LOTE IV; IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: sem alteração no prazo de vigência ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato nº12/SRH/CE/2024, que ora se ratifica. E, por assim estarem justos e acertados, firmam o presente Termo em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo ; XII - DATA: 05 de maio de 2025; XIII - SIGNATÁRIOS: RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS e ERNESTO ESCOSSIA ARAUJO CAMARÇO, ÁLYA CONSTRUTORA S/A, RISTIANO BORGES CASTILHOS ÁLYA CONSTRUTORA S/A, JANIO KEILTHON TEIXEIRA COSTA, COSAMPA CONSTRUÇOES LTDA, CÉLIO FELTRIN, S. A. PAULISTA DE CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO.

Ricardo Veras Paz COORDENADOR JURÍDICO DA ASJUR

SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS

PORTARIA Nº136/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista da instituição da Gratificação de Desempenho para os servidores da SOHIDRA, através da Lei nº16.537, de 06 de abril de 2018, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO - Diretor Administrativo- Financeiro, MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES , Gerente de Gestão de Pessoas, CLÉA DIAS SAMPAIO , Gerente Financeira, ANTÔNIO MADEIRO DE LUCENA , Diretor de Águas Superficiais, e ANA KAREN CARVALHO SARMENTO , Assessora Chefe da ADINS, para sob a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO SETORIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS GRUPOS OCUPACIONAIS desta SOHIDRA, referente ao exercício de 2025 a 2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 08 de maio de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº138/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar os SERVIDORES FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES - Diretor de Águas Subterrâneas; FRANCISCO EDISIO BEZERRA JUNIOR - Gerente de Construção e Instalação de Poços e CLEIDIANE REGINA COSTA - Gerente de Manutenção de Equipamentos e Suporte Logístico, para constituir a Comissão , que, sob a presidência do primeiro, terá como objetivo fiscalizar e acompanhar os preços ofertados pelas empresas contratadas, relativo ao fornecimento de peças e serviços de manutenção da frota de veículos da SOHIDRA, tomando por base os valores pra ticados no mercado e levando em consideração a relação custo/ benefício, para autorização da contratação. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS, em Fortaleza, 08 de maio de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº140/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONSTITUIR, a Comissão Examinadora para Seleção de Estagiários de Nível Superior, de acordo com o art. 10º do Decreto nº29.704 de 08 de Abril de 2009, composta por – FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE - Superintendente Adjunto da SOHIDRA; MARIA AURILENE ROCHA DE OLIVEIRA CHAVES - Gerente de Gestão de Pessoas; ANTÔNIO MADEIRO DE LUCENA – Diretor de Águas Superficiais e FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES - Diretor de Águas Subterrâneas, ficando sob a coordenação do primeiro. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº141/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR o servidor FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE** , ocupante do cargo de Superintendente Adjunto desta Autarquia, matricula nº300003-2-3 , como Gestor da Ata de Registro de Preços da SOHIDRA, nos termos do Decreto Estadual nº28.087/2006 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 12 de maio de 2025. Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE

*** *** * PORTARIA Nº142/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso das atribuições legais, nos termos do art. 8° e 9° do Decreto nº31.845, de 04 Dezembro de 2015 RESOLVE DESIGNAR FILOMENO JOSUÉ FERREIRA MARQUES , CLEIDIANE REGINA COSTA , FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO , e FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE , como suplente, para sobre a presidência do primeiro, comporem a COMISSÃO** SETORIAL INVENTARIANTE DE BENS MÓVEIS DA SOHIDRA, referente ao exercício 2025/2026. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior SUPERINTENDENTE

PORTARIA Nº143/2025 - O SUPERINTENDENTE DA SOHIDRA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº15.175/2012, RESOLVE DESIGNAR FRANCISCO RICARDO PINHEIRO NOBRE -Superintendente Adjunto/Ouvidor; FRANCISCO HEMIRTON LEMOS PEIXOTO -Diretor Administrativo-Financeiro e ANA KAREN CARVALHO SARMENTO -Assessor Chefe da Assessoria de Desenvolvimento Institucional, para sob a presidência do primeiro, compor o Comitê Setorial de Acesso à Informação desta Autarquia, destacando como responsável pelo serviço de informações ao cidadão a Sra. ANA KAREN CARVALHO SARMENTO. Ficam revogadas as disposições anteriores. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS - SOHIDRA, em Fortaleza, 12 de maio de 2025.

Marco Antônio de Araújo Bica Júnior

SUPERINTENDENTE