DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo da aplicação. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 14 de maio de 2025.

Antonio Silva Lima Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

APOSTILAMENTO Nº148/2025

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF sob o nº393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.009649/2025-19, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :

CONTRATO Nº EMPRESA 266/2023 Sra. CONSUÊLA FÉLIX DE VASCONCELOS NETA

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02 dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24200254.10.122.421.20171.08.339036.1.5009100000.0

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 26 de fevereiro de 2025.

Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

APOSTILAMENTO Nº236/2025 AO CONTRATO 099/2022

O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, neste ato representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Ícaro Tavares Borges, inscrito no RG. 2007029149663 SSP CE e no CPF sob o nº009.752.413-11, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.011062/2025-61, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos :

CONTRATO Nº EMPRESA 099/2022 Magda Maria Nascimento Gomes

Para neles incluir a dotação orçamentária, conforme documento em anexo à fl. 02, dos autos do processo:

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

CONTRATO DOTAÇÃO 099/2022 24200254.10.122.421.20171.05.339036.1.5009100000.0

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 28 de abril de 2025.

Ícaro Tavares Borges SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO

EXTRATO ADITAMENTO Nº195/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202411526 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230816

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MF MEDICAL EIRELI III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº202411526, Pregão Eletrônico nº20230816, à prorrogação do prazo que passará até o dia 14/05/2026 junto a empresa MF MEDICAL EIRELI. IV – ITEM; ITEM: 3; 1441175 - PINCA, ENDOSCOPICA UNIPOLAR, TIPO ESCADINHA, PARA APREENSAO ATRAUMATICA, 5MMX36CM; Marca: ARTHIMED QUANT. HOMOLOGADOS: 20; VALOR UNIT: R$1.700,0000.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº419/2021 PROCESSO Nº24001.012198/2025-99 PRÉ-RESERVA 1364568000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº212/2025 - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº419/2021; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através do CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO CENTRO); III – ENDEREÇO: Rua 24 de Maio, 288, Centro, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A . V – ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº1409, Centro, Fortaleza - СЕ; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei federal nº8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogação do prazo do Contrato 419/2021 celebrado com a TICKET SOLUCOES HDFGT S.A., que tem como objeto o serviço de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da contratada para atender as demandas do Ceo Centro. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO; IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Maria Aragão Sales Cavalcante e Mathieu Dehaine e Luciano Rodrigo Weiand. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº446/2021 PROCESSO Nº24001.103535/2024-75 PRÉ-RESERVA 1364987000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº198/2025 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº446/2021 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Integrado de Diabetes e Hipertensão - CIDH III – ENDEREÇO:Rua Silva Paulet, 2406, Aldeota IV – CONTRATADA: TICKET SOLUCOES HDFGT S.A V – ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, nº50, Edifício 02, Santa Lúcia, Campo Bom/RS, VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº446/2021, que tem como objeto os serviços de gerenciamento incluindo abastecimento e serviços de veículos e equipamentos, com a utilização de Cartão Magnético ou Eletrônico em rede de serviços especializada e em caminhões comboio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: O MESMO IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 26 de maio de 2025 X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 12.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Cristina Figueiredo Sampaio Façanha , Mathieu Dehaine e Luciano Rodrigo Weiand. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº765/2021 PROCESSO Nº24001.017401/2025-13

PRÉ-RESERVA 1369741000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº 235/2025 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 765/2021; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ/SESA III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA – COAPH V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso §1º, do inciso II, do artigo 65, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: suprimir o Contrato nº765/2021 , que tem como