DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

141

objeto serviços especializados em horas/ano na Área de Técnico de Enfermagem – Pré Hospitalar, para serviço de atendimentos Pré-Hospitalar de Urgência e Enfermagem móvel. VIII – VALOR GLOBAL:O valor contratual será suprimido em 0,7021% do valor mensal do contrato, importa o termo aditivo a quantia de R$ 130.104,00 (cento e trinta mil e cento e quatro reais). O valor global do Contrato passa de R$ 18.530.669,47 (dezoito milhões e quinhentos e trinta mil e seiscentos e sessenta e nove reais e quarenta e sete centavos) para R$ 18.400.565,47 (dezoito milhões e quatrocentos mil e quinhentos e sessenta e cinco reais e quarenta e sete centavos); IX – DA VIGÊNCIA: A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 05/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Newton Lacerda Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2022 PROCESSO Nº24001.011206/2025-80 PRÉ-RESERVA 1371752000**

I – ESPÉCIE: DOC. Nº257/2025 - 8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº382/2022; II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO: Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: SERVNAC SEGURANÇA LTDA ; V – ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson nº174, Jangurussu - CEP: 60.879- 848 - Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o inciso II, do artigo 57, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº382/2022 , que tem como objeto contratação de empresa na prestação de serviço de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Vigilância da SESA e Unidades Vinculadas. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 8.575.105,08 (oito milhões e quinhentos e setenta e cinco mil e cento e cinco reais e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 19 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA:12/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Ícaro Tavares Borges e Erinalva dos Santos Texeira de Freitas.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2023 PROCESSO Nº24001.019842/2025-50 PRÉ-RESERVA 1369828000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº216/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº316/2023 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro Odontológico - Centro - CEO CENTRO/SESA III – ENDEREÇO:Rua 24 de maio, nº288, Centro, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA V – ENDEREÇO: Rua José Amora Sá, nº1550, Autódromo-Coiote, Eusébio/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso II, do artigo 57, c/c art. 40, inciso XI e art. 55, inciso III, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: reajustar e prorrogar o Contrato nº316/2023** , que tem como objeto serviço de de lavanderia. VIII – VALOR GLOBAL: R$114.600,00 (cento e quatorze mil e seiscentos reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 28 de abril de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 24.04.2025 XIII – SIGNATÁRIOS:Maria Aragão Sales Cavalcante e MARCONI JANNUZZELLI JUNIOR.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº908/2023 PROCESSO Nº24001.061095/2024-71 PRÉ-RESERVA 1342025000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº181/2025 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº908/2023; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS; III – ENDEREÇO: Rua Tertuliano Sales, nº544, Vila União, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPCARDIO - COOPERATIVA DOS MÉDICOS CIRURGIÕES CARDIOVASCULARES E TORÁCICOS DO CEARÁ ; V – ENDEREÇO: Rua Vicente Nogueira Braga, nº214, sala 301, Bairro de Fátima, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, §8º, da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; VII – OBJETO: Reajuste do Contrato nº908/2023 , que tem como objeto serviços em horas, sobreaviso e procedimentos ano, na área de Médico Cirurgião Cardiovascular e Torácico. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 22.753,33 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos); IX – DA VIGÊNCIA:A MESMA; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 08/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS:Edisio Jatai Cavalcante Filho e Bernardo Jucá de Oliveira.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº424/2024 PROCESSO Nº24001.028309/2025-89 PRÉ-RESERVA 1376651000 I – ESPÉCIE: DOC. Nº256/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº424/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, em Fortaleza CE IV – CONTRATADA: PROCOPY COMERCIO E SERVICOS DE COPIADORAS LTDA V – ENDEREÇO: Rua Padre Antonino, nº966, Joaquim Távora, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso IV, do artigo 57 da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº424/2024** , que tem como objeto os serviços de locação de impressoras, com fornecimento de equipamentos, sistema de gerenciamento de impressão, efetivamente realizadas manutenções preventivas e corretivas dos equipamentos com substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos, exceto papel, visando atender as necessidades da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA, Hospitais e Unidades de Saúde e Unidades Regionais, sem ônus para a Contratante, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$298.800,00 (duzentos e noventa e oito mil e oitocentos reais). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 15 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 12.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Genildo de Amorim Rodrigues. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 406/2025 PROCESSO Nº24001.074833/2024-41 PRÉ-RESERVA 1355970000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA CONTRATADA: SAMUEL PADOVAM EPP FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição 125 (cento e vinte e cinco) equipamentos purificadores de água com 2 (duas) temperaturas (natural e gelada) a fim de atender a demanda do Hospital Universitário do Ceará – HUCE, incluindo todo o material necessário (kit de instalação e filtros), devendo ser adaptável a bancada ou parede com garantia de no mínimo 12 meses, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL:R$ 87.375,00 (oitenta e sete mil trezentos e setenta e cinco reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500.9100000.0.4.01 - FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/04/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e SAMUEL PADOVAM.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO