DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 423/2025 PROCESSO Nº24001.072315/2024-92 PRÉ-RESERVA 1350567000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF CONTRATADA: LAERDAL MEDICAL IMPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 74, inciso I, da Lei Federal nº14.133/2021, nos preceitos do direito público, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de Simulador MANEQ SIMMOM LLEAP ADM COMPLETO (LAPTOP+MONITORAIO) , para atender as necessidades do Hospital Geral de Fortaleza - HGF, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste termo. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura. VALOR GLOBAL:R$402.513,97 (quatrocentos e dois mil quinhentos e treze reais e noventa e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:24200184.10.302.171.10895.03.449052.2.636.2200088.1.40-678451 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05.05.2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e REINALDO LINO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 436/2025 PROCESSO Nº24001.011859/2025-69 PRÉ-RESERVA 1371166000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: QUEBEC COMERCIAL LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de material médico hospitalar** , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL:R$ 849.240,00 (oitocentos e quarenta e nove mil e duzentos e quarenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 – 24200744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0; 12614 – 24200744.10.302. 171.10884.03.339030.1.5009100000.0; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 07.05.2025 SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e TEREZA CRISTINA GONÇALVES DAMASCENO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 438/2025 PROCESSO Nº24001.107017/2024-21 PRÉ-RESERVA 1371060000 CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto OBJETO: A aquisição por Dispensa de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 273.258,00 (duzentos e setenta e três mil, duzentos e cinquenta e oito reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15547 24200744.10.302.171.20652.03.3 39030.1.5009100 000.0 12614 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100 000.0 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 09/05/2025 SIGNATÁRIOS: Icaro Tavares Borges e Gisvaldo Cavalcante Prado.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 440/2025 PROCESSO Nº24001.027294/2025-31 PRÉ-RESERVA 1375910000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: OLIDEF CZ IND E COM DE APARELHOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO HOSPITALAR** , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, contado da data da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.368.000,00 (um milhão trezentos e sessenta e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.322005 9.1.4.01 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ANDRÉ ALI MERE.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 455/2025 PROCESSO Nº24001.008487/2025-93 PRÉ-RESERVA 1364314000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA – SESA/HGF. CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº14.133/2021 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição por Dispensa de material médico hospitalar , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência. VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contado a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 231.588,00 (duzentos e trinta e um mil, quinhentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870. FORO: Fortaleza/CE; DATA:09/05/2025. SIGNATÁRIOS: MANOEL PEDRO GUEDES GUIMARAES e GISVALDO CAVALCANTE PRADO.

Cicero Douglas Silva Rufino SUPERINTENDENTE JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 165/2025

PROCESSO Nº24001.020142/2025-16/SUITE/SESA OBJETO: aquisição de materiais médico hospitalares (HEMOSTÁTICO, TELA ABSORVÍVEL, 5,1 CM (+/-0.2) X 10,2 CM (+/-1) , de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, para abastecer as unidades hospitalares do Estado do Ceará, pelo período de 01 (um) ano JUSTIFICATIVA: Considerando que o material descrito acima é de extrema importância para a prestação do serviço de saúde das Unidades Ambulatoriais e Hospitalares da Rede Sesa, tendo em vista que o hemostático de tela absorvível, com dimensões de aproximadamente 5,1 CM (+/-0.2) X 10,2 CM (+/-1), é controlar sangramentos durante procedimentos cirúrgicos. Esse tipo de material é utilizado para: auxiliar na coagulação do sangue, estancar sangramentos em áreas cirúrgicas, reduzir o tempo cirúrgico facilitando a hemostasia, prevenir complicações, promover a cicatrização. Este tipo de hemostático é amplamente utilizado em diversas especialidades cirúrgicas, como cirurgia geral, cardiovascular, ortopedia e neurocirurgia, entre outras; VALOR GLOBAL: 236.160,00 ( duzentos e trinta e seis mil, cento e sessenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200 744.10.302.171.20652.03.339030.1.5009100000.0;12614 24200744.10.302.171.10884.03.339030.1.5009100000.0 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº14.133/2021 CONTRATADA: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DISPENSA: 08.05.2025 Icaro Tavares Borges RATIFICAÇÃO: 08.05.2025 Icaro Tavares Borges.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADORIA JURÍDICA