DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº53/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº168/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO , COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº168/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11051/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico nº168/2024; II- Nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM-7 INDICADOR BIOLÓGICO, TIPO: TERCEIRA GERAÇÃO, APRESENTAÇÃO: AUTOCONTIDO, AMPOLA COM MEIO DE CULTURA, ESPÉCIE: BACILLUS STEAROTHERMOPHILLUS, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: RESPOSTA EM 3 HORA, APLICAÇÃO: PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, COMPONENTES ADICIONAIS: COM INDICADOR QUÍMICO E CONTROLE DE PROCESSO, ADICIONAIS: PACOTE PARA TESTE. OBS: COMODATO A INCUBADORA. QUANTIDADE: 300; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa: BIOVALIC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - EPP , inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.924.875/0001-91, REPRESENTADA por CLARISSA LIMONTA LASSALA MATIAS. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº54/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº168/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO , COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº168/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11051/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico nº168/2024; II- Nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM-3 ROLO DE ETIQUETA AUTO-ADESIVA – 1 COLUNA, MATERIAL: PAPEL BOPP, COR: BRANCA, FORMATO: RETANGULAR, LARGURA: 50 MM (5CM), ALTURA: 30MM (3CM), METRAGEM: 33 METROS ETIQUETAS POR ROLO: APROXIMADAMENTE 1000 ETIQUETAS. TIPO USO: IMPRESSORA ZEBRA. QUANTIDADE: 100; UNIDADE: ROLO; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,99. ITEM-4 RIBBON, MATERIAL: RESINA, LARGURA: 110MM COMPIMENTO: 74 M, COR: PRETA, APLICAÇÃO: IMORESSORAZEBRA TLP 2844, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: DIAMETRO INTERNO DO ROLO 12,7 MM, DIAMENTRO EXTERNO. QUANTIDADE: 50; UNIDADE: ROLO; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,72. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa: CITSO COMERCIO E SERVICO IMPORTADOR DE INFORMATICA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº12.449.629/0001-00, REPRESENTADA por GABRIELLA FERNANDES CAMASSO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº55/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº168/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO , COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº168/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11051/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico nº168/2024; II- Nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM-1 ESCOVA, MATERIAL CERDAS NYLON NAS 2 EXTREMIDADES, TIPO CERDAS 3 FILAS DE CERDA NUMA EXTREMIDADE, 1 FILA NA OUTRA, CARACTERISTICAS ADICIONAIS CABO ANTIDERRAPANTE, APLICAÇÃO LIMPEZA DE INSTRUMENTAL, COMPRIMENTO 17,5 CM .QUANTIDADE: 20; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,60. ITEM-8 INDICADOR QUÍMICO, CLASSE: CLASSE V, TIPO: INTEGRADOR, APRESENTAÇÃO: PACOTE PRONTO PARA TESTE, USO ÚNICO CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR, COMPONENTES ADICIONAIS: INDICADOR QUÍMICO EXTERNO PARA CONTROLE EXPOSIÇÃO. QUANTIDADE: 800; UNIDADE: U; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,30. ITEM-9 INDICADOR QUÍMICO, CLASSE: CLASSE V, TIPO USO: INTERNO, TIPO: INTEGRADOR, APRESENTAÇÃO: TIRA DE PAPEL, CARACTERISTICAS ADICIONAIS: PARA ESTERILIZAÇÃO A VAPOR CAIXA C/ 200 UNIDADES. QUANTIDADE: 30; UNIDADE: CX; VALOR UNITÁRIO: R$ 46,00. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa: DEVANT CARE COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº27.401.513/0001-60, REPRESENTADA por IVAM CAVALCANTE PEREIRA JUNIOR. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025. Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº56/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº168/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO , COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº168/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº11051/2024. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado. FUNDAMENTAÇÃO: No Pregão Eletrônico nº168/2024; II- Nos termos do Decreto Estadual nº35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações. III- Na Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021. ITEM-11 DETERGENTE SANEANTE, ASPECTO - FÍSICO: LÍQUIDO, TIPO: ALCALINO, COMPOSIÇÃO: SURFACTANTES ANIÔNICOS E NÃO ANIÔNICOS, OUTROS COMPONENTES: TENSO ATIVOS IÔNICO E NÃO IÔNICO, DEGRADABILIDADE: BIODEGRADÁVEL . QUANTIDADE: 15; UNIDADE: LITRO; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,82. ITEM-13 PANO DE LIMPEZA DESCARTÁVEL, INDUSTRIAL, PRÉ-PICOTADOS, GRAMATURA 110 G/M2 CAPACIDADE ABSOLUTA DE ABSORÇÃO DE ÓLEO DE 4,1 GRAMAS, VELOCIDADE DE ABSORÇÃO DE ÓLEO DE 65 SEGUNDOS, COMPATÍVEL COM MARCA KIMBERLY CLARK WIPER WYPALL X70. QUANTIDADE: 150; UNIDADE: ROLO 200 M; VALOR UNITÁRIO: R$ 118,50. RATIFICAÇÃO: Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (CNPJ/MF nº06.750.525/0001-20) e a empresa: JOSÉ DANTAS DINIZ , inscrita no CNPJ/MF sob o nº22.077.847/0001-07, REPRESENTADA por JOSÉ DANTAS DINIZ FILHO. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Sávia Maria de Queiroz Magalhães

DIRETORA GERAL

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº57/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº168/2024

OBJETO: A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES MATERIAL DE CONSUMO , COM FOCO NA REPOSIÇÃO DE INSUMOS PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTERILIZAÇÃO E REPROCESSAMENTO DE PRODUTOS MÉDICOS, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº168/2024 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme