DOE 19/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº091 | FORTALEZA, 19 DE MAIO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº429/2024 PROCESSO Nº24001.022415/2025-59 PRÉ-RESERVA 1371323000

I – ESPÉCIE: DOCNº 259/2025 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 429/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA; III – ENDEREÇO:Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ E HOSPITALAR – COAPH ; V – ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira, nº 1065, Dionísio Torres, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, bem como nos preceitos do direito público e demais documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar a vigência do Contrato nº429/2024 , que tem como objeto serviços de TÉCNICO EM NECRÓPSIA, para atender as necessidades do Serviço de Verificação de Óbito Dr. Rocha Furtado. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 1.155.329,28 (um milhão e cento e cinquenta e cinco mil e trezentos e vinte e nove reais e vinte e oito centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 13 de maio de 2025; X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. XII– DATA: 13/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e José Newton Lacerda Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/07777

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA; NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240711 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do NUP 24001.011904/2024-02. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); GADALI MEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO-HOSPITALAR LTDA: ITEM: 3; 510210 - CATETER, BALAO DE ANGIOPLASTIA 6X20MM PARA CAROTIDA, TROCA RAPIDA, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,014 COMPRIMENTO A PARTIR DE 135CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs QUANT.: 60; VALOR UNITÁRIO: R$ 510,0000; NEURORT DISTRIBUIDORA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 4; 760927 - CATETER, REVESTIMENTO HIDROFILICO E/OU HIDROFOBICO, ESTERIL, 100CM(+/-2CM) COMPRIMENTO, SIMONS III, 5F, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 105; VALOR UNITÁRIO: R$ 160,5500; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; 510147 - CATETER, BALAO DE ANGIOPLASTIA 5X20MM, CAROTIDA, TROCA RAPIDA, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,014, COMPRIMENTO A PARTIR DE 135CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs: QUANT.: 115; VALOR UNITÁRIO: R$ 613,8900; ITEM: 2; 1069465 - CATETER, 6X10 A 30MM, BALAO DE ANGIOPLASTIA, PARA RENAL, TROCA RAPIDA, COMPATIVEL COM FIO GUIA 0,014, COMPRIMENTO A PARTIR DE 120CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE obs:. QUANT.: 25; VALOR UNITÁRIO: R$ 613,8900; ITEM: 5; 988389 - CATETER, CURVA DUPLA SIMILAR AO RENAL DOUBLE CURVE RDC 5FR, COMPRIMENTO 65CM A 100CM, COMPATIVEL FIO GUIA 0,035, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 56; VALOR UNITÁRIO: R$ 900,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240711; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202510522

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; E TAMUSSINO E CIA LTDA; MANANCIAL MEDICAL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº20240325 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº24001.036540/2023-84. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; ITEM: 1; 6535410 - MANOMETRO, MEDICAO DA INSUFLACAO DE BALOES DILATADORES PARA ACALASIA UTILIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA, MEDIDAS EM ATM E MMHG, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 14,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 165,0000; BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA; ITEM: 2; 823422 - MANOMETRO, TTS MEDICAO DE INSUFLACAO DE BALOES DILATADORES PARA TTS UTILIZADOS EM ENDOSCOPIA DIGESTIVA, COM MEDIDAS EM ATM E MMHG. ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs; QUANT.: 109,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 150,0000; ITEM: 3; 839897 - PROTESE, ENTERAL METALICA AUTOEXPANSIVEL NAO RECOBERTA, ESTERIL, CATETER INTRODUTOR 10FR +/-1FR, DIAMETRO INTERNO 22MM COMPRIMENTO 12CM +/-1CM, COMPATIVEL COM FIO GUIA SAVARY, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. ITEM 04 DO TERMO DE REFERENCIA; QUANT.: 13,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; ITEM: 4; 839900 - PROTESE, ENTERAL METALICA AUTOEXPANSIVEL NAO RECOBERTA, DIAMETRO INTERNO 22MM E 9CM A 10CM COMPRIMENTO, CATETER INTRODUTOR 10FR +/-1FR, COMPATIVEL COM FIO GUIA SAVARY, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ITEM 05 DO TERMO DE REFERENCIA; QUANT.: 9,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2.500,0000; ITEM: 5; 1195703 - BALAO, 5,5CM A 6CM COMPRIMENTO, DIAMETROS PROGRESSIVOS MAXIMO 18MM, DILATACAO ENDOSCOPICO DESCARTAVEL, FIO GUIA COMPATIVEL COM CANAL DE TRABALHO 2,8MM COM 230CM COMPRIMENTO, TTS, PARA ESOFAGO, ESTOMAGO E COLON, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADEobs:. ITEM 06 DO TERMO DE REFENCIA; QUANT.: 155,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 450,0000; ITEM: 6; 1195713 - BALAO, 5,5CM A 6CM DE COMPRIMENTO, DIAMETROS PROGRESSIVOS MAXIMO 12MM, CANAL DE TRABALHO 2,8MM, 230CM COMPRIMENTO, DILATACAO ENDOSCOPICO DESCARTAVEL, TTS, PARA ESOFAGO, ESTOMAGO E COLON, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ITEM 07 DO TERMO DE REFERENCIA; QUANT.: 152,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 439,0000; ITEM: 7; 1195723 - BALAO, 5,5CM A 6CM COMPRIMENTO, DIAMETROS PROGRESSIVOS MAXIMO 20MM, CANAL DE TRABALHO DE 2,8MM X 230CM COMPRIMENTO, DILATACAO ENDOSCOPICO DESCARTAVEL, TTS, PARA ESOFAGO, ESTOMAGO E COLON, ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ITEM 08 DO TERMO DE REFERENCIA; QUANT.: 132,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 439,0000; GASTROVISION PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA; ITEM: 9; 1195763 - PROTESE, DIAMETRO 5FR, COMPRIMENTO 5CM, PANCREATICA, USO ENDOSCOPICO, PLASTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ITEM 10 DO TERMO DE REFERENCIA; QUANT.: 80,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 570,0000; ITEM: 13; 631479 - KIT, PROLAPSO E HEMORROIDAS COM GRAMPO VASCULAR, FECHAMENTO DO GRAMPO 0,75MM, DESCARTAVEL, 01 GRAMPEADOR CIRCULAR 33MM, 01 ANUSCOPIO, 01 PASSADOR DE FIO, 01 DILATADOR ANAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ITEM 14 DO TERMO DE REFERENCIA; QUANT.: 75,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 990,0000; E TAMUSSINO E CIA LTDA; ITEM: 10; 1195773 - PROTESE, DIAMETRO 5FR, COMPRIMENTO 7CM, PANCREATICA, USO ENDOSCOPICO, PLASTICA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ITEM 11 DO TERMO DE REFERENCIA; QUANT.: 70,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 794,0000; MANANCIAL MEDICAL LTDA; ITEM: 8; 1195733 - PINCA, ESPICULA PARA CANAL 2,8, COMPRIMENTO 230CM, BIOPSIA PARA COLONOSCOPIA, FENESTRADA, PROCESSAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. ITEM 09 DO TERMO DE REFERENCIA; QUANT.: 276,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 720,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240325; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE