DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

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CONTRATO Nº007/2025 COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBRA: IMPLANTAÇÃO DA RODOVIA CE-025 NO TRECHO: ENTR. CE-452 (B) P/ PRAINHA -ACESSO PRAIAS BELA, NO MUNICÍPIO DE AQUIRAZ/CE, COM EXTENSÃO DE 3,27 KM.DISTRITO OPERACIONAL: 01º D.O - MARANGUAPE Conforme contrato celebrado com a empresa TERPA CONSTRUÇÕES S/A. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 13 de maio de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** ***

PORTARIA Nº282/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 09/05/2025. NUP: 43022.004197/2025-77. CONTRATO Nº084/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM PRÉDIOS PÚBLICOS - SOP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL PROFESSO FROTA PINTO - HSM, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA-Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 084/2025 celebrado com a empresa KG CONSTRUÇÕES LTDA - EPP SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 maio 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

PORTARIA Nº283/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, resolve compor uma comissão de fiscalização , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.NUP: 43022.004314/2025-01. CONTRATO Nº017/2025

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

OBRA: PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-354, NO TRECHO: ENTR. BR-222 (UMIRIM) - PENTECOSTE, COM EXTENSÃO DE 17,70 KM. DISTRITO OPERACIONAL: 03º D.O - ITAPIPOCA Conforme contrato celebrado com a empresa CONSTRUTORA ALICERCE. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em 13 de maio de 2025.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO - SUPAR

Registre-se, publique–se e cumpra-se.

*** *** * PORTARIA Nº284/2025 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE COMPOR comissão de fiscalização** , conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, realizar medições, emitir termo de recebimento provisório e definitivo da obra, com vigência a partir de: 13/05/2025. NUP: 43022.004293/2025-15. CONTRATO Nº03542022

COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO

DESCRIÇÃO DA OBRA: PARQUINHO INFANTIL (BRINQUEDOPRAÇAS) COM BRINQUEDOS, REGIÃO DA GRANDE FORTALEZA - NO ESTADO DO CEARÁ, NA ÁREA COMPREENDIDA NO VIADUTO DA BR-116, NA PROXIMIDADE DA BASE AÉREA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE-Município: FORTALEZA -Distrito operacional: 1º D.O - RM FORTALEZA Conforme contrato nº 03542022 celebrado com a empresa ÔMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em 13 maio 2025. Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº166/2022 NUP: 43022.004019/2025-46 IG: 1378390000 I – ESPÉCIE: OITAVO ADITIVO AO CONTRATO N.º 166/2022, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS (SOP) E A EMPRESA CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP ou CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Rodovias, Sr. JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, engenheiro civil, portador do CPF n° 104.929.333-91; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA , estabelecida na Av. Sen. Virgílio Távora, nº 1701 - sala 408 - bairro Aldeota, CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE, inscrito no CNPJ sob nº 07.195.191/0001-33, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio administrador, Sr. IGO PROENÇA ALENCAR, brasileiro, casado, empresário, inscrito no CPF sob o nº 806.191.503-00, portador do RG nº 99600660011917 SSP/CE; V – ENDEREÇO: estabelecida na Av. Senador Virgílio Távora, nº 1701 – sala 408, Bairro: Aldeota – CEP: 60.170-251, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no NUP 43022.004019/2025-46, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, o contrato primitivo, seus aditivos anteriores, bem como com o art. 57, § 1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como objeto a prorrogação dos prazos** de Execução e de Vigência, ambos por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos ao contrato nº 166/2022, encerrando-se nos dias 10/11/2025 e 10/02/2026, respectivamente: IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 10/02/2026; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante o presente Termo, independente da transcrição; XII – DATA DA ASSINATURA: 13/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO (Superintendente Adjunto de Rodovias da SOP/CE) e IGO PROENÇA ALENCAR (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS