DOE 16/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº090 | FORTALEZA, 16 DE MAIO DE 2025

34

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº042/2024 NUP: 43022.002845/2025-51

IG: 1378208000 I – ESPÉCIE: SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 042/2024/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, CGF sob no 06.446.885-2, aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no CPF nº 057.674.223-62 ; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo fundamenta-se no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, art. 190 c/c o art. 193, II, “a” da Lei nº. 14.133/2021, tudo de acordo com o processo supramencionado, como parte integrante deste Termo; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente ADITIVO tem por objeto a supressão da ordem de (-) 1,91% (um vírgula noventa e um por cento) sobre o valor global inicialmente contratado, que corresponde a (-) R$ 19.762,43 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos), ao Contrato nº 042/2024/SOP, portanto, não ultrapassando o limite de 25% do valor contratado inicialmente, atendendo à limitação percentual prevista no art. 65, §1º da Lei Federal nº 8.666/93; IX – VALOR DO ADITIVO: R$ 19.762,43 (dezenove mil setecentos e sessenta e dois reais e quarenta e três centavos); XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA DA ASSINATURA: 12/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇOES DA SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº011/2025 NUP: 43022.003881/2025-31**

IG: 1378363000

I – ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO N.º 011/2025, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, criada pela Lei nº 16.880, de 22 de maio de 2019, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP/CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA, brasileiro, casado, servidor público, portador do CPF n° 769.878.683-87; III – ENDEREÇO: Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu sócio administrador, Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF sob o nº 057.674.223-62; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Francisco José Albuquerque Pereira, nº 800, Bairro: Cajazeiras, CEP: 60.864-520 Fortaleza – Ceará; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido aditivo fundamenta-se na Lei n.º 16.880, de 22/05/2019 e suas alterações, no disposto no processo administrativo n.º 43022.003881/2025-31, enquanto parte integrante deste Termo, independente de transcrição, com o disposto no edital de licitação e seus anexos, com o Contrato primitivo, bem como o art. 57, §1º, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/1993 e nos arts. 190 e 193, inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 14.133/2021; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: O presente instrumento tem como finalidade a prorrogação do prazo de execução ao Contrato nº 011/2025, cujo objeto consiste no serviço de Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos situados na Universidade Regional do Cariri (URCA) – Residência Universitária, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto linear sobre os preços unitários da tabela de serviço da SEINFRA 27.1, localizadas no interior do Estado, em conformidade com o Anexo C e de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da Contratada; 2.2. O prazo de execução será prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos;; IX – VALOR DO ADITIVO: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: Sem Alteração; XI – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato original, do qual passa a fazer parte integrante este Termo, independente da transcrição; XII – DATADA ASSINATURA: 13/05/2025; XIII – SIGNATÁRIOS: GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA(SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇOES DA SOP/CE) e FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS (REPRESENTANTE DA CONTRATADA). Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº127/2023 NUP: 43022.009384/2024-66 IG 1377909000 I – ESPÉCIE: 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023/SOP; NUP nº. 43022.009384/2024-66.., que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, inscrita no CNPJ nº 33.866.288/0001-30, com sede na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, bairro Castelão, Fortaleza-CE, CEP: 60.860-901, doravante denominada; CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. JOSÉ VALDECI REBOUÇAS,; III – CONTRATADA: FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇOS ESPECIAIS LTDA ., inscrita no CNPJ sob o nº 23.585.979/0001-02, neste ato representada pelo Sr. MIELLI XIMENES RIPARDO,; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O termo aditivo em alusão fundamenta-se no art. 193, II, alínea “a”, c/c art. 190, da Lei nº. 14.133/2021 e alterações; no Art. 65, inciso I, alíneas “a” e “b”, §1º da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações, tudo de acordo com o Processo NUP 43022.009384/2024-66, parte integrante do referido Termo, independentemente de transcrição..; VI – OBJETO: 2.1. O aditivo ora epigrafado tem como finalidade o acréscimo de serviços ao Contrato nº127/2023 , cujo objeto consiste na OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CAMPUS DA UVA EM ACARAÚ- CE, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. 2.2. O Contrato em questão sofrerá um acréscimo no importe de R$ 1.503.713,77 (um milhão, quinhentos e três mil, setecentos e treze reais e setenta e sete centavos), correspondente a 11,92% do valor inicial do contrato e uma supressão de serviços no valor de R$ 1.505.073,53 (um milhão, quinhentos e cinco mil, setenta e três reais e cinquenta e três centavos), correspondente a 11,93% do valor inicial do contrato, conforme Parecer Técnico, às fls. 175/193 do referido NUP 43022.009384/2024-66.; VII-VALOR ADITIVO R$ -1.359,76 (um mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e tres centavos); VIII- DA VIGÊNCIA: 25/10/2025; - IX- DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais Cláusulas; X - DATA: 09/05/2025; XI- SIGNATÁRIOS: JOSÉ VALDECI REBOUÇAS (SUPERINTENDENTE DA SOP) e MIELLI XIMENES RIPARDO (REPRESENTANTE DA CONTRATADA).

Gadyel Gonçalves de Aguiar Paula

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE EDIFICAÇÕES

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº323/2023 NUP: 43022.002231/2025-79 IG 1378220000 I – ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 323/2023/SOP; NUP nº. 43022.002231/2025-79, que entre si celebram, de um lado, a SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, e, de outro lado CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA; II- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, doravante denominada Contratante, com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 – Térreo – Castelão, CEP: 60.861-211, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 33.866.288/0001- 30, neste ato representada por seu Superintendente Adjunto de Edificações, Sr. GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR PAULA ,; III – CONTRATADA: E O CONSÓRCIO CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA , estabelecido na Avenida Dom Luis, 300, 9º andar, sala 912, Aldeota, Fortaleza-CE, CEP 60.160- 196, inscrita no CNPJ sob nº 41.502.771/0001-64, constituída pelas empresas CONSTRUTORA ANDRADE MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 03.746.272/0001-23 e pela empresa LUMALI ENGENHARIA LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob o nº 13.723.660/0001-42, aqui denominada de CONTRATADA, neste ato representada por seus representantes legais, CRISTIANO QUEIROZ DE GUSMÃO (responsável técnico e procurador), brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do CREA 7.293-D/PB e cédula de identidade nº 1475216/SSP-PB e CPF/MF nº 001.418.474-50, residente e domiciliado à Bento Albuquerque, nº 1177, apartamento 903 Bairro Cocó, Fortaleza – CE, CEP 60.192-055 e LUIS AUGUSTO GOMES SIQUEIRA, brasileiro, casado, engenheiro de operações de construção civil, portador da cédula de identidade nº 1301503479 – SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº 430.773.747-49, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro, 2172, aptº