DOE 20/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº092 | FORTALEZA, 20 DE MAIO DE 2025

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OUTROS

MD CE BC ALDEOTA CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 48.400.025/0001-09 - NIRE Nº 2320241879-0 - ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS 1. DATA, HORA E LOCAL: 22.04.2025, às 10h, na sede social da MD CE BC ALDEOTA CONSTRUÇÕES LTDA., localizada na Rua Ary Barroso, nº 70, Sala 1001, Torre II, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175-705. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), em razão da presença das sócias que representam a totalidade do capital social da Sociedade: a) MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011050, CNPJ nº 12.049.631/0001-84, NIRE (JUCEPE) nº 26300015251, neste ato representada, por seus diretores, DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, Engenheiro Civil, RG nº 13019066 SSP/PE, CPF nº 002.428.005-48 e DIEGO FREIRE WANDERLEY, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, RG nº 8127690 SDS/PE, CPF nº 084.602.474-81, ambos com endereço na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13° andar - parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050; b) MD SERVICE LTDA., com sede na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050, CNPJ nº 14.030.707/0001-55, NIRE (JUCEPE) nº 26201952256, neste ato representada por seus administradores DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR e DIEGO FREIRE WANDERLEY, já qualificados; 3. MESA: Diego Paixão Nossa Villar – Presidente, na condição de representante legal da MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e Diego Freire Wanderley – Secretário, na condição de representante legal da MD SERVICE LTDA. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) redução do capital social subscrito e integralizado, por estar excessivo em relação ao objeto social, conforme permissão do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. 5. DELIBERAÇÕES: As Sócias, de forma unânime e sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovaram: (i) a redução do capital social subscrito e integralizado em R$20.000.000,00 (vinte milhões de reais), mediante a redução de 20.000.000 (vinte milhões) de quotas da sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, todas essas quotas de valor nominal e unitário de R$ 1,00 (um real). Com essa redução, o capital subscrito e integralizado da sociedade deixará de ser os atuais R$21.889.129,00 (vinte e um milhões, oitocentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e nove reais), representado por 21.889.129 (vinte e um milhões, oitocentas e oitenta e nove mil, cento e vinte e nove) quotas valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma delas, e passará a ser R$1.889.129,00 (um milhão, oitocentos e oitenta e nove mil, cento e vinte e nove reais), representado por 1.889.129 (um milhão, oitocentas e oitenta e nove mil, cento e vinte e nove) quotas, das quais, 1.889.119 (um milhão, oitocentas e oitenta e nove mil, cento e dezenove) quotas pertencerão à sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e outras 10 (dez) quotas permanecerão com a sócia MD SERVICE LTDA. (ii) autorizaram os administradores da sociedade a tomar todas as providências que se fizerem necessárias à concretização deste ato, inclusive efetuar a publicação de anúncio da referida redução do capital na forma e para os efeitos do que preceitua o artigo 1.084 e seus parágrafos do Código Civil. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo presidente, secretário e sócios presentes, cumpridas todas as formalidades legais. Presidente: Diego Paixão Nossa Villar; Secretário:Diego Freire Wanderley; Sócias: MOURA DUBEUX ENGENHARIA S.A. e MD SERVICE LTDA., representadas por Diego Paixão Nossa Villar e Diego Freire Wanderley

MD CE PK QUADRA 03A CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº 45.523.133/0001-80 - NIRE Nº 2320226947-6 - ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS 1. DATA, HORA E LOCAL: 22.04.2025, às 10h, na sede social da MD CE PK QUADRA 03A CONSTRUÇÕES LTDA., localizada na Rua Ary Barroso, nº 70, Sala 1001, Torre II, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175.705. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), em razão da presença das sócias que representam a totalidade do capital social da Sociedade: a) MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, , com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011050, CNPJ nº 12.049.631/0001-84, NIRE (JUCEPE) nº 26300015251, neste ato representada, por seus diretores, DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, Engenheiro Civil, RG nº 13019066 SSP/PE, CPF nº 002.428.005-48 e por DIEGO FREIRE WANDERLEY, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, RG nº 8127690 SDS/PE, CPF nº 084.602.474-81, ambos com endereço na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13° andar - parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050; b) MD SERVICE LTDA., com sede na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050, CNPJ nº 14.030.707/0001-55, NIRE (JUCEPE) nº 26201952256, neste ato representada por seus administradores DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR e DIEGO FREIRE WANDERLEY, já qualificados; 3. MESA: Diego Paixão Nossa Villar – Presidente, na condição de representante legal da MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e Diego Freire Wanderley – Secretário, na condição de representante legal da MD SERVICE LTDA. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) redução do capital social subscrito e integralizado, por estar excessivo em relação ao objeto social, conforme permissão do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. 5. DELIBERAÇÕES: As Sócias, de forma unânime e sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovaram: (i) a redução do capital social subscrito e integralizado em R$5.882.353,00 (cinco milhões, oitocentos e oitenta e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais), mediante a redução de 5.882.353 (cinco milhões, oitocentas e oitenta e duas mil, trezentas e cinquenta e três) quotas da sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, todas essas quotas de valor nominal e unitário de R$ 1,00 (um real). Com essa redução, o capital subscrito e integralizado da sociedade deixará de ser os atuais R$5.892.353,00 (cinco milhões, oitocentos e noventa e dois mil, trezentos e cinquenta e três reais), representado 5.892.353 (cinco milhões, oitocentas e noventa e duas mil, trezentas e cinquenta e três) quotas valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma delas, e passará a ser R$10.000,00 (dez mil reais), representado por 10.000 (dez mil) quotas, das quais, 9.990 (nove mil, novecentas e noventa) quotas pertencerão à sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e outras 10 (dez) quotas permanecerão com a sócia MD SERVICE LTDA.; (ii) autorizaram os administradores da sociedade a tomar todas as providências que se fizerem necessárias à concretização deste ato, inclusive efetuar a publicação de anúncio da referida redução do capital na forma e para os efeitos do que preceitua o artigo 1.084 e seus parágrafos do Código Civil. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo presidente, secretário e sócios presentes, cumpridas todas as formalidades legais. Presidente: Diego Paixão Nossa Villar; Secretário: Diego Freire Wanderley; Sócias: MOURA DUBEUXENGENHARIA S.A. e MD SERVICE LTDA., representadas por Diego Paixão Nossa Villar e Diego Freire Wanderley

MD CE BC MEIRELES CONSTRUÇÕES SPE LTDA - CNPJ Nº 40.726.922/0001-03 - NIRE Nº 2320208375-5 - ATA DE REUNIÃO DOS SÓCIOS 1. DATA, HORA E LOCAL: 22.04.2025, às 10h, na sede social da MD CE BC MEIRELES CONSTRUÇÕES SPE LTDA., localizada na Rua Ary Barroso, nº 70, Sala 1001, Torre II, Papicu, Fortaleza/CE, CEP 60.175.705. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇA: Dispensadas as formalidades de convocação, na forma do art. 1.072, §2º, da Lei nº 10.406/02 (“Código Civil”), em razão da presença das sócias que representam a totalidade do capital social da Sociedade: a) MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, com sede na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011050, CNPJ nº 12.049.631/0001-84, NIRE (JUCEPE) nº 26300015251, neste ato representada, por seus diretores, DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, Engenheiro Civil, RG nº 13019066 SSP/PE, CPF nº 002.428.005-48 e por DIEGO FREIRE WANDERLEY, brasileiro, casado pelo regime da comunhão parcial de bens, administrador de empresas, RG nº 8127690 SDS/PE, CPF nº 084.602.474-81, ambos com endereço na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13° andar - parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050; b) MD SERVICE LTDA., com sede na Av. Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar – parte, Pina, Recife/PE, CEP 51.011-050, CNPJ nº 14.030.707/0001-55, NIRE (JUCEPE) nº 26201952256, neste ato representada por seus administradores DIEGO PAIXÃO NOSSA VILLAR e DIEGO FREIRE WANDERLEY, já qualificados; 3. MESA: Diego Paixão Nossa Villar – Presidente, na condição de representante legal da MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e Diego Freire Wanderley – Secretário, na condição de representante legal da MD SERVICE LTDA. 4. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) redução do capital social subscrito e integralizado, por estar excessivo em relação ao objeto social, conforme permissão do art. 1.082, inciso II, do Código Civil. 5. DELIBERAÇÕES: As Sócias, de forma unânime e sem quaisquer reservas ou ressalvas, aprovaram: (i) a redução do capital social subscrito e integralizado em R$13.338.272,00 (treze milhões, trezentos e trinta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais), mediante a redução de 13.338.272 (treze milhões, trezentas e trinta e oito mil, duzentas e setenta e duas) quotas da sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A, todas essas quotas de valor nominal e unitário de R$ 1,00 (um real). Com essa redução, o capital subscrito e integralizado da sociedade deixará de ser os atuais R$13.348.272,00 (treze milhões, trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e setenta e dois reais), representado por 13.348.272 (treze milhões, trezentas e quarenta e oito mil, duzentas e setenta e duas) quotas valor nominal de R$ 1,00 (um real) cada uma delas, e passará a ser R$10.000,00 (dez mil reais), representado por 10.000 (dez mil) quotas, das quais, 9.990 (nove mil, novecentas e noventa) quotas pertencerão à sócia MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A e outras 10 (dez) quotas permanecerão com a sócia MD SERVICE LTDA. (ii) autorizaram os administradores da sociedade a tomar todas as providências que se fizerem necessárias à concretização deste ato, inclusive efetuar a publicação de anúncio da referida redução do capital na forma e para os efeitos do que preceitua o artigo 1.084 e seus parágrafos do Código Civil. 6. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos, lavrando-se a presente ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelo presidente, secretário e sócios presentes, cumpridas todas as formalidades legais. Presidente: Diego Paixão Nossa Villar; Secretário: Diego Freire Wanderley; Sócias: MOURA DUBEUXENGENHARIA S.A. e MD SERVICE LTDA., representadas por Diego Paixão Nossa Villar e Diego Freire Wanderley