DOE 03/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº102 | FORTALEZA, 03 DE JUNHO DE 2025

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SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL

O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) VALDIANE CEZAR DO NASCIMENTO , matrícula 30000145, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir de 28 de Maio de 2025. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 29 de maio de 2025.

Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO

*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com o(a) Decreto Nº35.672 de 06 de Setembro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 11 de Setembro de 2023 , RESOLVE NOMEAR , SANGELA SALES DE OLIVEIRA , ocupante do cargo/função/emprego de professor, matricula 7617202, lotado(a) no órgao do(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, a partir da data da publicação. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 28 de maio de 2025. Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO

*** *** * PORTARIA CC 0032/2025-SEPA - O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº35.672, de 06 de Setembro de 2023, RESOLVE DESIGNAR , SANGELA SALES DE OLIVEIRA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativo-Financeira, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA PROTEÇÃO ANIMAL, Fortaleza, 28 de maio de 2025.

Erich Douglas Moreira Chaves SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO ANIMAL, EM EXERCÍCIO

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo NUP: 24001.004957/2025-40 do SUITE , com fundamento no art. 169 da Constituição Estadual, com a redação dada pela Emenda Constitucional Estadual nº 72, de 1º de dezembro de 2011, combinado com o art. 1º da Lei Estadual nº 10.577, de 12 de novembro de 1981, RESOLVE Autorizar o Afastamento da servidora SANDRA VALESCA VASCONCELOS FAVA , matrícula funcional nº 495236-1-0, ocupante do cargo de Enfermeiro, integrante do Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde (SES), lotada no Hospital Infantil Dr. Albert Sabin - HIAS, da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará (SESA), para o exercício do mandato de Conselheira (membro integrante de Diretoria de Entidade Representativa de Classe), junto ao Conselho Regional de Enfermagem do Ceará - COREN, sem prejuízo de seu vencimento e demais vantagens fixas de caráter pessoal, com efeitos, limitado ao final do mandato, em 31 de dezembro de 2026, a partir da data da publicação deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CERÁ, em Fortaleza, 03 de junho de 2025. Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ Alexandre Sobreira Cialdini SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Tânia Mara Silva Coelho SECRETÁRIA DA SAÚDE

*** *** * PORTARIA Nº291/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.006810/2025-97, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOSÉ DOMINGOS DA SILVA** , Professor, matrícula nº306085-2-6, lotado na Secretaria da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria de Educação do Município de Crato, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

*** *** * PORTARIA Nº293/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta do processo NUP 30001.001046/2025-63, e com fundamento no Decreto nº32.960, de 13/02/2019, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A CESSÃO do servidor JOÃO ANTÔNIO FILHO** , Agente de Administração, matrícula nº000926-1-4, lotado na Secretaria do Esporte do Estado do Ceará, para prestar serviços junto ao Município de Pindoretama, com ressarcimento para a origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025.

José Garrido Braga Neto

SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

PORTARIA Nº295/2025 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no NUP 46001.004854/2025-12, RESOLVE: Art.1º Alterar a composição da Comissão Coordenadora do Concurso Público para o cargo de Oficial Investigador de Policia Civil da Superintendência da Polícia Civil - PCCE, composta através da Portaria nº192/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de março de 2025, republicado em 20 de março de 2025, alterada pela Portaria nº264/2025, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de maio de 2025, para excluir a representante da SEPLAG GRAZIELA FERNANDES FORTE (matrícula nº3000244-X) e incluir a representante da SEPLAG RENATA FIRMEZA SOARES (matrícula nº6002071-X), na função de membro. Art.2º Fica atribuída a representante incluída nesta Portaria, a gratificação por encargo de participação em comissão de concurso prevista no art. 6º da Lei nº17.732, de 29 de outubro de 2021, a partir da publicação no Diário Oficial do Estado. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de maio de 2025. Alexandre Sobreira Cialdini

SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº295/2025, DE 29 DE MAIO DE 2025