DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº048/2021 NUP 24001.031506/2025-85 PRÉ-RESERVA 1380654000

I-Doc. Nº 07/2025 - 6ºº Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº 048/2021 celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE PORTEIRAS/CE ; II–FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993; na Lei Complementar nº 119/2012, alterada pela Lei Complementar nº 122/2013 e pela Lei Complementar nº 178/2018; no Decreto Estadual nº 28.841/2007; no Decreto Estadual nº 32.810/2018 e demais legislação aplicável. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado III-OBJETO: Prorrogar o Termo de Ajuste nº048/2021 , que tem como objeto a transferência de recursos financeiros ao BENEFICIÁRIO, visando a aquisição de equipamentos odontológicos para o Município de Porteiras/CE. IV-DA VIGÊNCIA:180 (cento e oitenta) dias, iniciando no dia 01 de junho de 2025 e findando em 03 de dezembro de 2025; V-FORO: Fortaleza/CE; VI–DA RATIFICAÇÃO:As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; VII–DATA: 29/05/2025; VIII–SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Alboino Miranda Tavares Neto. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 502/2025 PROCESSO Nº24001.093320/2024-39 PRÉ-RESERVA 1353824000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: TORTERIA SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação de serviços de Buffet (sistema self service)** , sob demanda para eventos e cerimônias a serem realizadas pela Secretaria da Saúde do Ceará, na cidade de Fortaleza e região metropolitana, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 1.128.900,00 (um milhão cento e vinte e oito mil novecentos reais) ; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:200420 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. 8144 – 24200244.10.305.172.20625.03.339039.1.500.91000 00.0.3.01. 12385 – 24200244.10.305.172.20640.03.339039.1.6009200000.1 12140 – 24200104.10.542.632.20244.03.339039.1.600.00.1.3.01 980 – 24200 244.10.305.172.20628.03.339039.1.6009200000.1 23399 – 24200244.10.305.172.20629.03.339039.1.6009200000.1 8584 – 24200244.10.305.172.20631.0 3.339039.1.6009200000.1 - 8693 – 24200244.10.304.172.20624.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 4736 – 24200714.10.302.172.20639.03.339039.1.600.92 00000.1.3.01. - 12089 – 24200014.10.122.173.20758.03.339039.1.500.9100000.0.3.01. 20037 – 24200414.10.122.173.03.20773.339039.1.500.9100000.0.3 .01. 15815 – 24200414.10.122.173.03.20774.339039.1.500.9100000.0.3.01. 8542 – 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1.500.00.0.3.01 23948 – 24200 014.10.122.173.20772.03.339039.1.600.00.1.3.01 1180196 - 24200014.10.122.173.20772.03.339039.1.600.9200000.1.3.01(SUS) 20211 – 24200074.10.30 2.171.03.20663.339039.1.500.00.0.3.01 8207 – 24200894.10.301.171.20649.03.339039.1.600.9200000.1.3.01. 390 – 24200894.10.304.171.20739.03.3390 39.1.600.9200000.1.3.01 20206 – 24200934.10.128.174.20742.03.339039.1.6009200000.1 - 4274 – 24200934.10.128.174.20743.03.339039.1.600920000 0.1 - 7920 – 24200934.10.128.174.20744.03.339039.1.6009200000.1 - 11997 – 24200934.10.128.174.20747.03.339039.1.6362200088.1 - 27794 – 2420093 4.10.128.174.20749.03.339039.1.6362200088.1 - 15655 – 24200934.10.128.174.20750.03.339039.1.6009200000.1 - 8541 – 24200934.10.301.171.20644.0 3.339039.1.5009100000.0 4321 – 24200934.10.301.171.20644.03.339039.1.6009200000.1 - 12436 – 24200934.10.301.171.20651.03.339039.1.600920000 0.1 - 12429 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.5009100000.0 - 931 – 24200934.10.301.171.20653.03.339039.1.6009200000.1 - 1068 – 24200934.1 0.301.171.20736.15.339039.1.6009200000.1 8707 – 24200934.10.301.172.12778.03.339039.1.5009100000.0 - 1072 – 24200934.10.302.171.20660.03.3390 39.1.5009100000.0 - 23288 – 24200784.10.302.171.20564.03.339039.02.6009200000.1 - 04507 – 24200074.10.302.171.20663.03.339039.1.600.9200000.1. 3.01 19420 - 24200074.10.302.171.20597.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 - 8660 – 24200704.10.305.172 20622.03.339039 1.500.9100000.0.3.01 2136555 - 24200934.10.302.171.20657.03.339039.1.5009100000.0 416892 - 24200934.10.128.174.20750.03.339039.2.6009200000.1 772584 - 24200934.10.301.17 1.20644.03.339039.2.6009200000.1 FORO: Fortaleza/CE; DATA:26/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E JAMAL MAIA BUCAR Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 508/2025 PROCESSO Nº24001.038206/2025-27 PRÉ-RESERVA 137878100

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral de Fortaleza – HGF/SESA CONTRATADA: OPEN FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto OBJETO: aquisição de Material Médico Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$ 11.760,00 (onze mil e setecentos e sessenta reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.30-14870 ; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28.05.2025 SIGNATÁRIOS: Manoel Pedro Guedes Guimarães e CLÁUDIO LUCAS ODY Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 554/2025 PROCESSO Nº24001.032387/2024-05 PRÉ-RESERVA 1342657000**

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/CENTRO DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO CEARÁ – SESA/HEMOCE; CONTRATADA: QIAGEN BIOTECNOLOGIA BRASIL LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: aquisição de Insumos para Laboratório (KITS DE EXTRAÇÃO DE DNA MANUAL) , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura; VALOR GLOBAL:R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reias); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:17479 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.600.9200000.1.3.01 05278 - 24200424.10.302.171.20589.03.33903000.1.659.92 00000.1.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 28/05/2025; SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de Barros Carlos e Danilo de Oliveira. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 560/2025 PROCESSO Nº24001.037577/2025-91 PRÉ-RESERVA 1379275000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: MEDI SAÚDE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Mobiliário Médico-Hospitalar , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 673.726,35 (seiscentos e setenta e três mil setecentos e vinte e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: - 24200014.10.302.171.10893.03. 449052.1.634.3220059.1.4.01 - 24200014.10.302.171.10893.03.449052.2.634.3220059.1.4.01 (Superávit) - 24200014.10.302.171.10905.03.449052.1.500 .9100000.0.4.01 (Tesouro) FORO: Fortaleza/CE; DATA:29/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E RODOLFO DOS REIS ALVES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 600/2025 PROCESSO Nº24001.037512/2025- 46 PRÉ-RESERVA 1377764000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ESPECIALIZADO DE ODONTOLOGIA (CEO) CENTRO; CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA .; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção