DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº. 389, de 11 de dezembro de 1995 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 02605/2018,RESOLVE APOSENTAR , a partir de 16.05.2018, JOSÉ RONALDO LUIZ DE OLIVEIRA , servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº. 000914, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo - NMD09, com fundamento no Art.3°, incisos I, II, III e parágrafo único da E.C. n° 47, de 05.07.2005, D.O.U de 06.07.2025, com proventos mensais iniciais no valor total de R$ 2.573,03 (dois mil, quinhentos e setenta e três reais e três centavos), assim discriminados: 101 Vencimento/Salário. (NMD09) Lei n° 16.524, de 15.03.2018 R$ 2.237,42 108 Grat.Adic. p/ Tempo Serviço (15% do Vcto) Art.43 da Lei 9.826/1974 R$ 335,61 TOTAL R$ 2.573,03

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 04 de julho de 2018.

Dep. José Albuquerque PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Manoel Duca 2° VICE-PRESIDENTE Dep. Audic Mota 1º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 2º SECRETÁRIO Dep. Julinho 3ª SECRETÁRIO Dep. Augusta Brito 4º SECRETÁRIA

Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°2683/2025.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200431/2025. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 27.03.2025, MANOEL RIBAMAR BEZERRA , servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001234, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NME18, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 345 (de 12.04.2024 R$ 10.797,24 2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 29, §1º R$ 1.079,72 3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III R$ 2.159,45 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 14.036,41

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 21 de maio de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1º SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4º SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 17, VI, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00200412/2025. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 26.03.2025, SOLANGE ARRAES ROCHA , servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000220, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo, NSU16 – Ciências Contábeis, com fulcro no art. Art. 20, incisos I a IV, parágrafo 2º, inciso I, e parágrafo 3º, inciso I, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, c/c o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 21 de maio de 2025.

Dep. Romeu Aldigueri PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Larissa Gaspar 2ª VICE-PRESIDENTE Dep. De Assis Diniz 1° SECRETÁRIO Dep. Jeová Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Felipe Mota 3° SECRETÁRIO Dep. João Jaime 4° SECRETÁRIO

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01263/2022. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 04.03.2022, EDNA MARIA DE GOES RODRIGUES , servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000037, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo NSP 11, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados: