DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

158

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 310, de 04.01.2022

2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 29, §1º

3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III

R$ 10.667,41 R$ 1.066,74 R$ 2.133,48 R$ 13.867,63

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 13 de abril de 2022.

Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE

Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2° VICE-PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°2930/2025.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01797/2022. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 21.03.2022, MARIA DO CARMO BEZERRA CORREIA LIMA FREIRE, servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000150, ocupante do cargo/função de Analista Legislativo – Consultoria Técnica Legislativa, NSP 11, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 310, de 04.01.2022

R$ 10.667,41 R$ 1. 066,74 (20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III. Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III, Art. 27, Inc.. III Art. 27, Inc.. III, Inc.. III Inc.. III R$ 2.133,48 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 13.867,63

1. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE . Lei nº 17.091/2019, Art. 29

2. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III. Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc.. III, Art. 27, Inc.. III Art. 27, Inc.. III, Inc.. III Inc.. III

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 07 de junho de 2022.

Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Depª. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°2931/2025.

PORTARIA Nº229/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 04285/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, MARCELO MORAES PESSOA matrícula nº 001246, folha 07, para a Escola Superior do Parlamento Cearense - UNIPACE, a partir de 30 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº230/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 04223/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA LOUREIRO matrícula nº 000623, folha 07, para a Célula de Sustentabilidade e Gestão Ambiental, a partir de 29 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº231/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 04214/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação do servidor, JAIRO NOGUEIRA FERNANDES JUNIOR matrícula nº 000790, folha 07, para a Procuradoria Especial da Mulher, a partir de 28 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz PRIMEIRO SECRETÁRIO

PORTARIA Nº232/2025 O PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 27, inciso I, da Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), e tendo em vista o que consta no Processo nº 04215/2025, RESOLVE AUTORIZAR a relotação da servidora VERONICA OQUENDO DA PAZ , matrícula nº 001574, para a Procuradoria Especial da Mulher, a partir de 28 de maio de 2025, data do requerimento, nos termos do art. 5º da Portaria nº 051/2024, de 15 de abril de 2024. PRIMEIRA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, em 30 de maio de 2025. Deputado De Assis Diniz

PRIMEIRO SECRETÁRIO