DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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OUTROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA - EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS - A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , torna público o extrato dos CONTRATOS N.º 2025.04.11.01 e 2025.04.11.02 , resultante do Processo Carona Nº 003/2025 de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202501240001 e 202501240003 , originária do Pregão Eletrônico nº. 24.06.08-PE , Processo Administrativo nº. 00006.20241015/0004-24. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.12.306.0002.2.067 / 0701.12.361.0004.2.070 / 0701.12.365.0004.2.079. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR OFERECIDA AOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE GUARAMIRANGA/CE. CONTRATADAS: O & P COMERCIO ESPECIALIZADO LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº CNPJ: 35.111.011/000123, VALOR GLOBAL : R$: 148.230,00(cento e quarenta e oito mil, e duzentos e trinta reais); MAXIMUS DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITO NO CNPJ Nº. CNPJ: 41.107.229/0001-07, VALOR GLOBAL: R$: 1.459.165,50(hum milhão, quatrocentos e cinquenta e nove mil, cento e sessenta e cinco reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12(doze) meses, a partir da assinatura. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 DE ABRIL DE 2025.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 06.03.2025-03.** A CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE A PARTIR DO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H (HORÁRIO DE BRASÍLIA), ATRAVÉS DO SÍTIO ELETRÔNICO: HTTPS://LICITAMAISBRASIL.COM. BR/, EM SESSÃO PÚBLICA POR MEIO DE COMUNICAÇÃO VIA INTERNET, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS, ENCERRANDO NO DIA 22 DE JUNHO DE 2025, ÀS 23H59MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) O PROCEDIMENTO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS. A PARTIR DAS 08H (HORÁRIO DE BRASÍLIA) DO DIA 23 DE JUNHO DE 2025 DARÁ INÍCIO A ABERTURA DAS PROPOSTAS, E, EM SEGUIDA, A PARTIR DAS 09H INICIARÁ A FORMALIZAÇÃO DE LANCES DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 06.03.2025-03, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PERMANENTES A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACOPIARA, CEARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO ANEXO I DO EDITAL, O QUAL ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO SUPRACITADO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE - AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA / REGISTRO DE PREÇOS Nº 0205.06/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE, POR SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ALTERAÇÃO DO EDITAL DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA / REGISTRO DE PREÇOS Nº 0205.06/2025, CUJO O OBJETO É O CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DE ACARAPE/CE. EM VIRTUDE DAS MODIFICAÇÕES PROCEDIDAS NO EDITAL, A SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 25 DE JUNHO DE 2025** , NO PORTAL DO BLL COMPRAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLL.ORG.BR. A ÍNTEGRA DO EDITAL RETIFICADO E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER LIDAS E OBTIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BLL.ORG.BR E HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOSÉ GUILHERME COSTA, 100, CENTRO, ACARAPE/CE, OU PELO E-MAIL: [email protected], NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE - AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205.11/2025 - A PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, POR SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO A ALTERAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO / REGISTRO DE PREÇOS Nº 1205.11/2025, CUJO O OBJETO É O SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ACARAPE/CE. EM VIRTUDE DAS MODIFICAÇÕES PROCEDIDAS NO EDITAL, A SESSÃO PÚBLICA FICA MARCADA PARA ÀS 10:00 HORAS DO DIA 26 DE JUNHO DE 2025** , NO PORTAL DO BLL COMPRAS, NO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.BLL.ORG.BR. A ÍNTEGRA DO EDITAL RETIFICADO E DEMAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER LIDAS E OBTIDAS NOS ENDEREÇOS ELETRÔNICOS WWW.BLL.ORG.BR E HTTPS://LICITACOES. TCE.CE.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOSÉ GUILHERME COSTA, 100, CENTRO, ACARAPE/CE, OU PELO E-MAIL: [email protected], NO HORÁRIO DE 08H00MIN ÀS 12H00MIN. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20.05.001/2025 - A CPLP DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE/CE, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 05 DE JUNHO DE 2025, ÀS 09H00MIN, ATRAVÉS DO ENDEREÇO ELETRÔNICO WWW.LICITAMAISBRASIL.COM. BR, INICIARÁ OS PROCEDIMENTOS DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO. A INTEGRA DO EDITAL PODERÁ SER OBTIDA JUNTO AO SITE WWW.LICITACOES.TCE.GOV.BR ,WWW.MARTINOPOLE.CE.GOV.BR/LICITACOES.PHP E WWW.LICITAMAISBRASIL.COM.BR, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE. A DATA DE ABERTURA DO CERTAME SERÁ DIA 23/06/2025, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADA SOB O Nº 20.05.001/2025, COM FINS A OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUPORTE AOS SETORES DE GESTÃO DE PESSOAL E RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE/CE. INFORMAÇÕES NA SEDE DA CPLP, LOCALIZADA À AV. CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE , NO HORÁRIO DE 08:00 ÀS 12:00H. MARTINÓPOLE/CE, 04 DE JUNHO DE 2025. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES – AGENTE DE CONTRAÇÃO .**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º PE-022/2025. OBJETO : SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA, QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE RECURSOS FÍSICOS E MATERIAIS, DE ACORDO COM A TABELA SEINFRA E SINAPI VIGENTE (AMBAS COM DESONERAÇÃO), AOS PARTICIPANTES QUALIFICADOS ATRAVÉS DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PRÉ QUALIFICAÇÃO Nº 002/2025. TIPO: MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO EM CIMA DOS PREÇOS E VALORES DAS TABELAS ATUALIZADAS (VIGENTE) Á EPOCA DA CONTRATAÇÃO – SEINFRA E DO SISTEMA NACIONAL DE PESQUISA DE CUSTOS E ÍNDICES DA CONSTRUÇÃO CIVIL – SINAPI (AMBAS COM DESONERAÇÃO). FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 24.06.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://COMPRAS. M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR. FELIPE AMORIM OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2025.05.22.1-PE - Julgamento: Menor Preço Por Grupo de Itens. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro total para veículos da frota do Município de Horizonte/ CE. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 25 de junho de 2025. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Horizonte/CE, 04 de junho de 2025. Francisca Jorangela Barbosa Almeida - Agente de Contratação.