DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo - Secretaria Municipal da Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº. CE-06.04.1/2025-PMBS/SAS. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviço de ampliação do serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes (Abrigo infantil), localizado na Rua Manoel Tiburtino Filho, Bairro São Francisco, sede do Município de Brejo Santo/CE, conforme especificações constantes no projeto básico. Execução: Indireta. Regime: Empreitada Por Preço Global. Tipo: Menor Preço (Global). Modo de disputa: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste Município, comunica para conhecimento dos interessados, que o Agente de Contratação iniciará a condução da disputa a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 23 de junho de 2025, em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas - (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br), onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, das 08h:00m às 17h:00m (horário de expediente). Maria de Fátima Melo - Coordenadora da Equipe de Planejamento de Contratações Públicas do Município de Brejo Santo-CE.

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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DE IGUATU - FUSPI – AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-2025.05.30.03-FUSPI. OBJETO : Contratação de empresa especializada para prestação de serviços médicos especializados, destinado ao atendimento do Hospital Regional de Iguatu/CE, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste Município, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025 , em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu. com.br) , devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações, onde são instruídas os processos eletrônicos desta entidade, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 20 de junho de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): - (https://www.gov.br/pncp/pt br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . FABRÍCIA MENDONÇA CALIXTO ALCÂNTARA – SUPERINTENDENTE DA FUSPI.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA – AVISO DE ADIAMENTO. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. CE-2025.05.30.02-PMI/SEINFRA. OBJETO : Contratação de empresa especializada para execução integral dos serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, melhoria, ampliação e eficientização do sistema de iluminação pública do município de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, que tinha início da disputa marcado para acontecer a partir das 15h:00m. (Horário de Brasília) do dia 17 de junho de 2025 , em sessão pública, que ocorreria através do endereço eletrônico: (www.licitacaoiguatu.com.br) , devido a problemas técnicos junto ao sistema de licitações, onde são instruídas os processos eletrônicos deste município, impossibilitando a disponibilização do Edital no prazo estabelecido no art. 55, inciso II, alínea “a”, da Lei nº. 14.133, de 01/04/2021, FICA ADIADA o início da disputa para acontecer a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 18 de junho de 2025. Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt-br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 17h:30m (horário de expediente) . ANTONIO RICARTE SOBRINHO – SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE - OSS Nº 05/2025 – CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2025 – O Município de Itapipoca, por meio da Secretaria de Saúde, torna publica o Chamamento Público Nº 05/2025, cujo Objeto é a Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma de fundação, associação, ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde – OSS com finalidade específica de eventual e futura operacionalização da gestão e execução das ações, serviços e equipamentos de saúde do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), Centro de Atenção Psicossocial AD, Centro de Especialidades Médicas, laboratório municipal, Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD), central de regulação, assistência farmacêutica, serviço social e transportes sanitário no âmbito do Município de Itapipoca/CE. Os interessados deverão encaminhar o envelope lacrado contendo o requerimento de interesse, acompanhado dos documentos adiante enumerados, deverá ser entregue no dia 17 de Junho de 2025 das 08h às 12h e 14h até 17h , na sede administrativa da Secretaria de Saúde de Itapipoca/CE, situada à Rua Pergentina Araújo, Nº 711, Centro, Itapipoca/CE, CEP Nº 62502-072, aos cuidados da Comissão Especial de Qualificação como Organização Social. O Edital e seus anexos ficarão disponíveis no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE-CE) e do município de Itapipoca. Informações pelo Telefone: (88) 3631.5950. Itapipoca-CE, 04 de Junho de 2025. Vanessa Bezerra Coutinho – Secretária Executiva da Secretaria de Saúde de Itapipoca.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.06.04.2. A Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I e Art. 6º, inciso XLI, da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de Instituição Financeira Pública ou Privada, regularmente em atividade, conforme legislação específica, para prestação de Serviços de: (a) processamento dos pagamentos originados da Folha de Salários dos Servidores Ativos Efetivos, Contratados, Comissionados, inativos, aposentados e pensionistas da administração direta e indireta do Poder Executivo do Município, conforme Termo de Referência, em caráter de exclusividade; (b) concessão de Crédito Consignado aos servidores mencionados na alínea “a” acima, sem exclusividade, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de junho de 2025, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 06 de junho de 2025, às 09:00 horas. Através da plataforma eletrônica brconectado.com.br, no sítio eletrônico www.licitacaoaltaneira.com.br. Maiores informações na sede do Setor de Licitações, sito na Rua Deputado Furtado Leite, N° 272, Centro, CEP: 63.195-000, pelo telefone (88) 3548-1185, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou ainda pelo E-mail: [email protected]. Altaneira/CE, 04 de junho de 2025. Pedro Eldo Ribeiro de Lima - Agente de Contratação.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Julgamento de Projeto de Venda. Município de Jijoca de Jericoacoara, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público o Resultado do Julgamento do Projeto de Venda conforme parecer técnico da nutricionista referente ao Chamamento Público Nº 001/2025, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais, destinados ao atendimento do Programa Nacional de alimentação Escolar (PNAE), conforme a Lei nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE Nº 06/2020 e suas alterações, visando à promoção do desenvolvimento sustentável, valorização da produção local e garantia da segurança alimentar e nutricional dos alunos da rede pública de educação básica do Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Cooperativas vencedoras: Associacao de Desenvolvimento Comunitario de Lagoa do Mato (CNPJ: 18.415.816/0001-41) - Valor global: R$ 525.101,27 (quinhentos e vinte e cinco mil, cento e um reais e vinte e sete centavos), Cooperativa da Agricultura Familiar de Marco (CNPJ: 30.261.296/0001-65) Valor global: R$ 789.354,32 (setecentos e oitenta e nove mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e dois centavos), Cooperativa dos Agricultores Familiares do Baixo Acarau Sementes da Terra (CNPJ: 11.016.960/0001-66) - Valor global: R$ 55.242,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos e quarenta e dois reais) e Cooperativa de Agricultores Familiar de Itapipoca (CNPJ: 29.270.418/0001-09) - Valor global: R$ 154.096,77 (centos e cinquenta e quatro mil, noventa e seis reais e setenta e sete centavos). Jijoca de Jericoacoara/CE, 04 de junho de 2025. Francisco Leandro Silva Sales - Agente de Contratação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – Concorrência Eletrônica - 01.088/2025-CE. A Prefeitura Municipal de Ubajara, torna público que realizará às 09:30hs, do dia 24.06.2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 01.088/2025-CE , cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para realização de PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA, nos Sítios e Sede do Município de Ubajara. O edital e seus anexos poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras. - m2atecnologia.com.br ou www.municipios licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações no endereço: Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro - CEP: 62.350-000, Ubajara - CE. Ubajara/CE, 03 de junho de 2025. Gerson Menezes Rogerio - Agente de Contratação.