DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMOTI – AVISO DE ANÁLISE DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA. O Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, comunica o resultado do julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda referente a Chamada Pública Nº 001/2025/SME – CHP, cujo AQUISIÇÃO DE GENÊNOS ALIMENTÍCIOS PROVINIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI/ CE . Classificados: GRUPOS FORMAIS: 1º LUGAR: Associação Com. dos Pequenos Trab. Rurais de Ipueira da Vaca II, CNPJ nº 29.148.784/0001-81. 2º LUGAR: Coop.Sertaneja Cearense – FAPE, CNPJ nº 17.071.170/0001-60. Com observância as disposições da Chamada Pública ~~n~~o 001/2025/SME-CHP, o agente de contratação comunica que fica concedido o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para interposição de recurso, contado da data de publicação deste aviso, conforme Art. 165 da Lei 14.133/2021. Não havendo interposição recursal, os classificados deverão apresentar suas amostras no prazo de 02 (dois) dias úteis, conforme item 10.1.1 do edital. Maiores informações no site: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, e https://www.paramoti.ce.gov.br/ como também no setor de licitações na horário de 07:00 às 13:00h, na Rua Santa Ana, nº 064, Centro. Paramoti/CE, 03 de junho de 2025. José Aurino Madeiro Silva - Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Juventude.

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Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Encerramento da Pré-Qualificação Nº 2025.05.05.001 - O Agente de Contratação da comissão de contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público relação das empresas préqualificadas no certame supramencionado, cujo objeto: Contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica, em diversas ruas no município, que encontram-se disponíveis para consulta e download na plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Não Qualificados: Foco Locação Ambiental Ltda; R E Sousa Construções; Marfhys Construções; Staff Construções; NR Construções; A & V Projetos Econstruções Ltda; Construvasp Construções & Serviços Ltda; P2J Empreendimentos; ARN Construções; R P Construções & Locações Ltda; Arktec Construtora e Arquitetura Ltda-ME; Restart Construções. Pré Qualificadas: Águia Construções; Noverga Construções; AL Teixeira; EQV Empreendimentos; Whipec Emprendimentos Ltda; Ecoguima Ltda; Copa Construções; Tecta Construções e Serviços Ltda; Brimax Engenharia; GTM Engenharia; Construtora Secon; Construtora JT; ATL Construções; R S M Pessoa Ltda; RG2 Terraplanagem; Constram Construções. Gabriel José Fernandes Noronha.

Prefeitura Municipal de Parambu - Aviso de Encerramento da Pré-Qualificação Nº 2025.05.08.001-SESA. O Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, torna público relação das empresas pré-qualificadas no certame supramencionado, cujo objeto: Registro de preços para futura e eventual Aquisição de materiais hospitalares, laboratorial, dermatológico, otorrino, e medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município, que encontram-se disponíveis para consulta e download na plataforma: http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/. Não Qualificados: Dmed Comercial Farmacêutico; Promix Comercial Hospitalar Ltda; Pré Qualificadas: Medici Hospitalar Ltda; Nort Med Produtos Hospitalares Ltda; J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos Ltda; CMF Distribuidora de Medicamentos Ltda. Gabriel José Fernandes Noronha.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2025.23.05.01PE. O(A) Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do dia 23 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2025.23.05.01PE. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo a emissão, reserva, marcação, endosso, reembolso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacional e internacional e hospedagem em território nacional, para atender à Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/doepesquisa/; www.opovo.com.br; https://cmsga.ce.gov.br/acessoainformacao. Informações pelo telefone: (85) 3315-4482 ou no endereço: Av. Prefeito Maurício Brasileiro S/N, Parque Liberdade CEP 62.670-000. São Gonçalo do Amarante/CE, 05 de junho de 2025. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.03.2. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de veículos de pequeno porte, para atendimento das necessidades operacionais da Secretaria de Saúde do Município de Assaré/CE. Início de acolhimento das propostas: 06 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 18 de junho de 2025 às 13:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 18 de junho de 2025 às 14:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp. gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 03 de junho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Aviso de Licitação - Pregão Nº 0009/2025 - SEDUC. O(A) Secretaria de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 18 de junho de 2025, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com. br/, Pregão nº 0009/2025 - SEDUC. Objeto: Prestação de serviços de confecção de materiais gráficos, compreendendo o desenvolvimento, diagramação, impressão, acabamento e entrega de produtos diversos, destinados a atender às necessidades das atividades pedagógicas, administrativas e de comunicação institucional da Secretaria Municipal de Educação. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia. com.br/ - https://www.quixere.ce.gov.br/ - https://www.tce.ce.gov.br/ . Informações pelo telefone: (85) 4042-5520 ou no endereço: Rua Padre Zacarias, 332, Centro - Quixeré/Ce. Quixeré/CE, 05 de junho de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves - Pregoeiro(a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaitinga - Extrato de Contrato Nº 07.25.06.04.001. Partes: Prefeitura Municipal de Itaitinga, através da Secretaria de Infraestrutura e a Empresa Ferreira Engenharia e Logística LTDA - CNPJ nº 28.149.744/0001-91. Objeto: O objeto da presente avença Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de pavimentação asfáltica de diversas ruas no Município de Itaitinga/CE - MAPP 2653, conforme projeto básico e demais anexos do Edital. Fundamentação legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável. Valor do contrato: Global R$5.585.749,32 (cinco milhões quinhentos e oitenta e cinco mil, setecentos e quarenta e nove reais trintam e dois centavos). Origem dos Recursos: As despesas decorrentes da presente contratação serão pagas com recursos oriundos do Tesouro Municipal, com a seguinte rubrica: 07.01.15.451.0253.1.003.0000; Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00; Fonte de Recursos: 1.701.0000.00. Prazo e Execução: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Data: Itaitinga/CE, 04 de junho de 2025. Signatários: Fabiano de Souza da Silva e Tarcisio Ferreira Pimentel Neto.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso para Apresentação das Amostras do Edital de Chamamento Nº. 003/2025. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar para suprir as necessidades de diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE, conforme exigência do Edital de Chamada Pública de Nº. 003/2025 na Cláusula 06 - Das amostras dos produtos, vem convocar todos os Credenciados para os itens 01, 05 e 08, a se fazerem presentes em local e data abaixo citados, para apresentação e degustação das amostras dos produtos a serem adquiridos por esta Administração, para avaliação e seleção dos mesmos. Local de entrega: Secretaria da Saúde, Av. Paulo Bastos, nº 220, Centro, Irauçuba/CE. Data: 05 e 06 de junho de 2025. Hora: De 08h00min as 11h00min e das 14h00min às 17h00min. Irauçuba, 04 de junho de 2025. Hérica Oliveira Pinheiro - Secretária da Saúde.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Chamamento Público Nº 0206.01/2025 - SMS. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 06 de junho de 2025 até 23 de junho de 2025, até às 14:00h (quatorze horas), horário Local, estará recebendo a documentação para qualificação das Organizações Sociais (OS) interessadas, de acordo com o Edital do Chamamento Público, tombado sob o nº 0206.01/2025 - SMS, visando à Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, mediante contrato de gestão, para planejamento, gestão, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no Hospital Municipal do Fortim, Dr. Waldemar de Alcantara, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 04 de junho de 2025. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.