DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul - CPMRS - RSCS - Extrato - Ata de Registro de Preços Nº 0406.01/2025 - Pregão Eletrônico Nº 0912.01/2024. O Presidente do Consórcio o Sr. Ronaldo Pedrosa Lima e seu superintendente o Sr. André Wirtzbiki Alexandre torna público o Extrato da Ata de Registro de Preços Nº. 0406.01/2025. Registrante: Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro Sul; Objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisição de pontos de entrega voluntária - Pev´s destinados as atividades do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão Centro-Sul - CPMRS - RSCS, prazo: 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; Registrada: BPMAQ Equipamentos LTDA, CNPJ N°. 44.119.251/0001-65, com endereço à Rua Laurival Vieria, N° 234 Bloco 01, Sala 01, Bairro Barreiros, São José - SC, CEP: 88.117-451, e-mail: [email protected], fone (48) 3094-0412, representada pelo Sr. Paulo de Tarso Santos Junior, inscrito no CPF sob no N°. 091.XXX.XXX-84; Valor Global R$ 538.998,00 (quinhentos e trinta e oito mil novecentos e noventa e oito reais). Lavras da Mangabeira/CE, 04 de junho de 2025. Ronaldo Pedrosa Lima - Presidente do Consórcio e André Wirtzbiki Alexandre - Superintendente.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CHORÓ - SECRETARIA DE SAÚDE - CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. A Secretaria de Saúde, através de sua Secretária, Sra. JAMILIE MARIA PAZ MOURA torna público, RESULTADO DE HABILITAÇÃO nº 01 , cujo objeto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) REGULARMENTE CONSTITUÍDAS, PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO E ACORDO DE COOPERAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO OU DISPENSA, PARA PARCERIAS RELATIVAS NAS ÁREAS DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CHORÓ-CE. “01” - INSTITUTO DE GESTÃO, OPERACIONALICAÇÃO E ASSISTÊNCIA A VIDA FORZA, inscrito sob o CNPJ: 41.697.143/0001-81 , foi declarado HABILITADO , conforme parecer técnico nº 01 abrindo-se o prazo de recurso, nos termos da Lei Federal nº Lei Federal nº 13.019/2014, incluído pela Lei Federal 13.204/2015, bem como Lei Municipal de nº 583/2021, de 19 de julho de 2021 e Decreto Municipal de nº 037/2021, de 20 de julho de 2021. Signatários: JAMILIE MARIA PAZ MOURA – Secretária Municipal de Saúde, Maria Irisdalva de Melo; Ana Cristina de Sousa Silva e José Wagner Silva de Paulo - Comissão Julgadora. Choró-CE, 05 de Junho de 2025.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025. A Secretária de Saúde no uso de suas atribuições legais, RESOLVE ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 010/2025, com fundamento na decisão a que chegou o Pregoeiro da Comissão de Licitação, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, de acordo com o que segue: Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO – TIPO B ; Empresa: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA , CNPJ: 03.093.776/000353; Dotação orçamentária: 10.302.0023.1.012.0000; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de recursos: 1.632.0000.00 e 1.500.1002.00. Valor global: R$ 599.850,00 (quinhentos noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Redenção, 29 de maio de 2025. Maria Adamir Ramos Costa - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO – TIPO B . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 010/2025, Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021. FORO: Redenção/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é até 31 de dezembro de 2025 . VALOR GLOBAL: O presente aditivo tem o valor global de R$ 599.850,00 (quinhentos e noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais). Dotação orçamentária: 10.302.0023.1.012.0000; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00; Fonte de recursos: 1.632.0000.00 e 1.500.1002.00. DATA DA ASSINATURA: 02 de junho de 2025. SIGNATÁRIOS: MARIA ADAMIR RAMOS COSTA , Secretária de Saúde e MANUELLA JACOB , Empresa MANUPA COMÉRCIO EXPORTAÇÃO IMPORTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA .

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE JULGAMENTO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO NO 03/2025-PQ-SME – Aviso de Resultado da Documentação de Pré-Qualificação, No 03/2025-PQ-SME, Processo Nº 03/2025-PQ-SME, cujo OBJETO é a Aquisição de livros destinados as escolas da Rede Municipal da Educação Infantil no Município de General Sampaio. A Secretaria de Educação, comunica aos interessados o resultado da Pre-Qualificação: FOI PRE-QUALIFICADA A EMPRESA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA . A EMPRESA GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA, foi habilitada, no entanto teve suas amostras reprovadas pelos setor pedagógico. A Ata de Julgamento de Pré-Qualificação se encontra disponível nos Sítios: www.generalsampaio.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br, maiores informações no setor de contratações do Município de General Sampaio. Fica aberto o prazo recursal, previsto no Edital. General Sampaio-CE, 03 de Junho de 2025. Ívina Kágila Bezerra de Almeida – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 052701SESA/2025 – A Prefeitura Municipal de Coreaú-CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021, Licitação na Modalidade do Tipo Menor Preço Global, Objetivando Contratação de serviços especializados no fornecimento mensal de solução integrada de software, locação e manutenção de equipamentos, hospedagem em nuvem, suporte técnico e capacitação de servidores e prestadores de serviços para todas as unidades de saúde que compõem o Sistema Municipal de Saúde do Município de Coreaú/CE . A Sessão será realizada através do Endereço Eletrônico: https://licitacoreauce.com.br, no dia 20 de Junho de 2025, às 09h. O Edital completo encontra-se disponível no Site do Município, na plataforma de realização do certame, no Portal de Licitações do TCE-CE e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Coreaú-CE, 03 de Junho de 2025. Beatriz de Assis Vasconcelos – Ordenador de Despesas.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTES REMANESCENTES – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 009/2025 – A Secretaria de Saúde, torna público, com fundamento no art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21, que em decorrência da desistência, inexecução ou desclassificação do primeiro colocado no certame referente ao Processo de Concorrência Eletrônica Nº 009 2025, cujo OBJETO é Contratação para execução de construção de Unidade Básica de Saúde (porte 1) na localidade de Arataim Zona Rural no Município de Granja, ficando todos os participantes convocados, seguindo a ordem classificatória, para, querendo, apresentarem suas Revalidação(ões) de sua(s) Proposta(s) Originalmente Apresentada , em igual prazo e nas mesmas condições estabelecidas no Edital da licitação. Fica estabelecido o Prazo de 72 (setenta e duas) horas , contadas a partir da data da publicação deste aviso, para que os(as) interessados(as) manifeste seu interesse formal em assumir a contratação , sob pena de decadência do direito, podendo ser convocado o próximo licitante da ordem de classificação, conforme previsto no § 2º do art. 90 da Lei nº 14.133/21. Granja-CE, 05 de Junho de 2025. Maria Rafaela Ferreira dos Santos – Secretária de Saúde do município de Granja/CE.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE ADENDO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12.2025-PE00 – O Ordenador de Despesas, torna público para conhecimento dos interessados que, está realizando Adendo ao Edital acima supracitado cujo OBJETO é: Aquisição de gêneros alimentícios e materiais de limpeza para atender as necessidades das diversas unidades gestoras da Prefeitura Municipal de Monsenhor Tabosa/CE, o qual encontra-se disponíveis no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP, no Site: www.tce.ce.gov.br ou na sede Prefeitura Municipal, destarte, em razão das alterações no instrumento convocatório acima dispostas, afigura-se como necessário a republicação do Edital, pois tais modificações interferem na formulação das propostas. Seguindo o rito estabelecido pela lei, com fulcro no §1º do art. 55 da Lei 14.133/2021, a NOVA DATA DE ABERTURA do certame será dia 18 de Junho de 2025 no mesmo horário inicial . Monsenhor Tabosa-CE, 03 de Junho de 2025. José Renê Felipe de Araújo – Ordenador de Despesas – Secretaria de Educação – Órgão Gerenciador.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Publicação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público para conhecimento dos interessados, que no dia 18 de junho de 2025 às 08:30 horas, abrirá A disputa de preços do Pregão Eletrônico nº 016/2025 - PERP, que tem como objeto: Registro de Preços visando a futura e eventual aquisição, equipamentos de informática permanente, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Pacajus, conforme Edital e seus anexos, disponíveis na Comissão de Pregão, na sede do Paço Municipal, e no site oficial da Prefeitura de Pacajus https://www.pacajus.ce.gov.br/. O referido Pregão será realizado por meio da plataforma BBMNet no endereço eletrônico (https://novobbmnet.com.br).