DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

168 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CASCAVEL – CPSMCAS – AVISO DE ADIAMENTO

– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.05/2025-PE – O Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS torna público aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 001.05/2025-PE, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de instalação, desinstalação e manutenção preventiva e corretiva de ar-condicionados, bem como elaboração de PMOC - Plano de Manutenção e Controle dos Condicionadores de Ar, incluído materiais de limpeza, e fornecimento de peças, para atender as necessidades do CEO Regional Dr. Francisco Mansueto de Souza e da Policlínica Dra. Márcia Moreira de Meneses, junto ao Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Cascavel - CPSMCAS, tendo em vista falha na publicação do arquivo do Edital. Portanto, a Abertura da Sessão que estava prevista para o dia 16 de Junho de 2025 às 08h, fica ADIADA para o dia 23 de Junho de 2025 às 08h . Este Aviso poderá ser visualizado também nos endereços eletrônicos: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Pacajus-CE, 05 de Junho de 2025. Marcus Belline Nogueira Vasconcelos – Agente de Contratação/Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - PUBLICAÇÃO DO EXTRATO - ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202505230001 e 202505230002. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento da lei que determina o ato, torna público o extrato das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 202505230001 e 202505230002 , oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.009/2025-PE , tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, utensílios de limpeza e material de copa e cozinha para manutenção das diversas secretarias do Município de Ubajara - Ce, onde os preços foram consignados em favor das empresas: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ nº 25.179.741/0001-02, no valor global de R$ 148.389,76 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos) e COMERCIAL DE ALIMENTOS E PAPELARIA UBAJARA LTDA, CNPJ nº 03.336.946/0001-11, no valor global de R$ 1.901.062,73 (um milhão, novecentos e um mil, sessenta e dois reais e setenta e três centavos). Órgão Gestor - Secretaria Municipal de Educação. Secretário: Francisco Lione Silva de Sousa. Representantes das empresas: Felipe Lima Soares e Geracinda dos Santos Sousa, respectivamente. Ubajara - CE, 23 de maio de 2025. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2022.09.05.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.04.1 : Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: A L Teixeira Pinheiro LTDA. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente: 4,52%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2022.02.04.1, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas ruas no bairro rosinha e diversas localidades do município de várzea alegre - CE, De Acordo Com Convênio Nº 001/2022, Celebrado Com O Governo Do Estado Do Ceará - Superintendência De Obras Públicas - SOP, Data da Assinatura do Aditivo: 04 de dezembro de 2024. Várzea Alegre - CE, 04 de dezembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2022.09.05.1 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.04.1. A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.09.05.1, decorrente da Tomada de Preços Nº 2022.02.04.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação asfáltica em diversas Ruas no Bairro Rosinha e diversas localidades do Município de Várzea Alegre – CE, de acordo com Convênio nº 001/2022, celebrado com o Governo do Estado do Ceará – Superintendência de Obras Públicas – SOP, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal De Obrase Urbanismo. Contratada: A L Teixeira Pinheiro Ltda. Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE -EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Nº 2022.10.07.2- TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.26.2 : Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Araguaia Empreendimentos Eireli. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, oacréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente – 17,02%, no valor do contrato, oriundo da tomada de preços nº 2022.04.26.2, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de nº 074/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Cearápavimentação em pedra tosca no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com o Convênio. Data da Assinatura do Aditivo: 12 de janeiro de 2024. Várzea Alegre - CE, 12 de janeiro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.10.07.2 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.26.2. A Secretaria de Obras do Município de Várzea Alegre/CE, torna público o extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.10.07.2, decorrente da Tomada de Preços nº 2022.04.26.2, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação em pedra tosca no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com o Convênio nº 074/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará, resolvem prorrogar o referido contrato até 31 de dezembro de 2025. Contratante: Secretaria Municipal De Obras E Urbanismo. Contratada: Araguaia Empreendimentos Eireli. Data da Assinatura do Aditivo: 13 de dezembro de 2024. Várzea Alegre/CE, 13 de dezembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário de Obras e Urbanismo - Prefeitura de Várzea Alegre/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE - EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

2022.10.07.2 - TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.04.26.2 : Contratante: Município de Várzea Alegre, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: Araguaia Empreendimentos Eireli. Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas mesmas condições contratuais, o acréscimo que se fez necessário na obra é de aproximadamente – 2,15%, no valor do contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2022.04.26.2, Contratação de serviços de engenharia para execução das obras de nº 074/2022, celebrado com a Superintendência de Obras Públicas – SOP, Estado do Ceará pavimentação em pedra tosca no Município de Várzea Alegre - CE, de acordo com o Convênio. Data da Assinatura do Aditivo: 12 de janeiro de 2024. Várzea Alegre - CE, 20 de dezembro de 2024. Elonmarcos Cândido Correia - Secretário Municipal de Obras e Urbanismo.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Aviso de Chamada Pública para Credenciamento Nº 00.030/2025. As Secretarias de Saúde e Secretaria de Agricultura, comunica aos interessados que estará recebendo os documentos habilitatórios, no período de 06/06/2025 a 06/06/2026, a fim de realização da Chamamento Público para Credenciamento de Pessoa Física, mediante documentação e carta proposta para a prestação de serviços de médico veterinário conforme demanda das Unidades Administrativas do Município de Independência/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Rua do Cruzeiro, n° 244, Centro, CEP: 63640-000, Independência/CE. O Edital poderá ser obtido junto à ao setor, no endereço acima, das 08h às 17h, nos dias úteis e nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.independencia.ce.gov.br/. Independência, 05 de junho de 2025. Maria Cheilia Rodrigues Oliveira Viana - Pregoeiro (a).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Adendo Nº 01 - Edital de Pregão Eletrônico Nº 0008/2025. Objeto: Locação de veículos para o transporte escolar e atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Quixeré-CE. A Secretária de Educação Municipal de Quixeré informa as seguintes alterações no edital de Pregão Eletrônico Nº 0008/2025.SEDUC: No Preambulo do edital, onde se lê: sendo o Início de recebimento de propostas no dia 02/06/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 16/06/2025 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 12/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Leia-se: sendo o Início de recebimento de propostas no dia 05/06/2025 a partir das 14:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 23/06/2025 até às 14:00 e Início do Pregão no dia 23/06/2025 às 14:30hs (horário de Brasília). Quixeré-CE, 05 de junho de 2025. Pedro Henrique Brito Chaves - Agente de Contratações.