DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto prestados pela CAGECE, para as unidades localizadas nos Aeroportos de Campos Sales e Quixadá – CE, relativo a competência DEZEMBRO/2024; NATUREZA DA DESPESA: 339092 – DEA; VALOR TOTAL: R$ 220,21 (duzentos e vinte reais e vinte e um centavos); ORDENADOR DE DESPESA: JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO; Fortaleza/Ce, 02 de junho de 2025. José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº0172/2022

I – ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0172/2022-DJU -CAGECE; II – CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE; III – ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: LOK MOTORS LTDA V – ENDEREÇO: Fortaleza; VI – FUNDAMENTAÇÃO: art.71, caput e art.72 da Lei nº 13.303/2016, art.125, caput, art.126, inciso I e §1º do Regulamento de Licitações e Contratos - Processo nº 0901.001126/2024-80 – Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII – OBJETO: Prorrogação do prazo de execução, por mais 29 (vinte e nove) meses e de vigência, por mais 24 (vinte e quatro) meses. IX - VALOR GLOBAL: R$ 3.935.445,00 (três milhões novecentos e trinta e cinco mil e quatrocentos e quarenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2025, para terminar em 06 de outubro de 2027. XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições. XII – DATA: 10 de abril de 2025. XIII – SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante De Freitas, Diretor-Presidente da Cagece, José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Thiago Huan Ferreira Dutra, Representante da Contratada.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº107 E 109 _2025

NUP Nº43012.000115/2023-72

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO , no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 15/04/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000067/2023-26, no Pregão Eletrônico nº 20240020, nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 107_2025, MAKTUB COMERCIAL MEDICA LTDA (CNPJ: 52.305.536/0001-19) – ITEM 4 – Com o valor unitário de R$ 10.200,00 a quantidade de 3 unidades. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 109_2025, CEQUIMICA LICITAÇÕES LTDA (CNPJ: 23.453.855/0001-73) - ITENS – Item 6, com o valor unitário de R$ 15.827,00 a quantidade de 4 unidades e Item 31, com o valor unitário de R$ 8.190,00 a quantidade de 75 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor Financeiro e de Relações com Investidores, Respondendo pela Diretoria da Presidência da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Giuliana Giglioli Garibaldi, Sócia Administradora da Empresa Maktub Comercial Medica Ltda e Maria de Fátima Alves Aguiar, Representante Legal da Empresa Cequimica Licitações Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 02 de maio de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

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EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº141 E 144_2025

NUP Nº43012.000423/2024-89

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS FOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000037/2024-46, no Pregão Eletrônico nº 20240154 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 141_2025, FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI EPP (CNPJ: 88.843.370/0001-31) – GRUPOS 1 E 2 – Itens 1 e 3, com o valor unitário de R$ 9.576,00 a quantidade de 32 unidades e Itens 2 e 4, com o valor unitário de R$ 6.086,40 a quantidade de 20 unidades. – GRUPO 4 – Item 8, com o valor unitário de R$ 10.458,00 a quantidade de 25 unidades; Item 9, com o valor unitário de R$ 6.086,40 a quantidade de 10 unidades e Item 10, com o valor unitário de R$ 10.100,00 a quantidade de 5 unidades. – ITEM 16 – Com o valor unitário de R$ 6.511,25 a quantidade de 10 unidades EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 144_2025, SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA (CNPJ: 28.672.087/000162) – ITEM 15 – Com o valor unitário de R$ 2.827,50 a quantidade de 30 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece, Larissa Pavani, Proprietária da Empresa FACTUM EQUIPAMENTOS PARA SANEAMENTO EIRELI EPP e Leonardo Blaschi Gonçalves Martins, Gerente da Empresa SAINT GOBAIN CANALIZAÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas DIRETOR-PRESIDENTE

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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº143_2025

NUP Nº43012.000423/2024-89

ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de REGISTROS FOFO no intuito de atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: O prazo de vigência da ata de registro de preços será de 1 (um) ano, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado, e poderá ser prorrogado, por igual período, desde que por acordo entre as partes e comprovado o preço vantajoso, nas mesmas condições e quantidades ou valores remanescentes. DATA DA ASSINATURA: 19/05/2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCESSO CAGECE Nº 0954.000037/2024-46, no Pregão Eletrônico nº 20240154 Nos termos do Decreto Estadual nº 35.323, de 24/02/2023, publicado D.O.E de 28/02/2023 e suas alterações e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 143_2025, D & F CASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (CNPJ: 11.502.665/0001-10) – ITEM 14 – Com o valor unitário de R$ 36.358,00 a quantidade de 5 unidades. Signatários: Roberta Azevedo de Menezes Monteiro, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor Presidente da Cagece; José Leite Gonçalves Cruz, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Selma Fabiane Angolini, Sócia da Empresa D & F CASA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2025.

Neurisangelo Cavalcante de Freitas

DIRETOR-PRESIDENTE

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Nº DO DOCUMENTO 2925435/SADDO

VALOR POR FONTE: FONTE 00 - RECURSOS ORDINÁRIOS: R$ 3.752.620,37; PROCESSO Nº: 1069.000048 / 2025-54- Cagece OBJETO: prestação de serviços de mão-de-obra terceirizada , cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e demais legislações vigentes, para a realização de serviços sistemáticos e continuados de Apoio Administrativo e Comercial nas áreas de atuação da Unidade de Negócio Bacia do Alto Jaguaribe-UNBAJ, pelo período de até 180 (cento e oitenta) dias JUSTIFICATIVA: Considerando a essencialidade dos serviços prestados pela Cagece à população cearense; Considerando que os serviços, atualmente executados pelo CTR00091/2023, são realizados de forma contínua, na área de atuação da