DOE 05/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº104 | FORTALEZA, 05 DE JUNHO DE 2025

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PORTARIA Nº380/2025.

INSTITUI E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONTROLE INTERNO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ.

A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO a necessidade de cumprir determinações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará quanto a responsabilidade desta Fundação possuir um Controle Interno, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir e nomear membros para compor o Controle Interno da Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú:

Joyciane Coelho Vasconcelos PRESIDENTE Stênio Dias da Sivla Filho MEMBRO Maria do Socorro Silva Mesquita MEMBRO

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 30 de maio de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

PORTARIA Nº381/2025.

CONSTITUI COMISSÃO SETORIAL DA COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA, NO ÂMBITO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA-SEMA.

A REITORA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ-UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e CONSIDERANDO o Decreto nº 32.981, de 21/02/2019, que institui a Coleta Seletiva Solidária no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências, RESOLVE: Art. 1º. Constituir a Comissão Setorial da Coleta Seletiva Solidária, no âmbito da Universidade Estadual Vale do Acaraú, com interveniência da Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima-SEMA.

Art. 2º. Integram a Comissão os seguintes servidores:

Art. 3º – Esta portaria entra em vigor a partir desta data. Registre-se. Publique-se Cumpra-se.

REITORIA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 02 de junho de 2025. Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque REITORA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 029/2025 IG- 1376281

CONTRATANTE: UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA CONTRATADA: EMPRESA ATTACK SEGURANÇA LTDA . OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades estabelecidas no Termo de Participação e seus anexos.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Cotação Eletrônica no 20250003-UVA/PROGEP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal no 14.133, de 1o de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fica eleito o foro do município da sede do CONTRATANTE, para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura.. VALOR GLOBAL: R$ 3.411.697,44 (Três milhões quatrocentos e onze mil seiscentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos). pagos em Conforme Cláusulas Contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (12146) 3120000 2.12.122.421.20183.11.339037.1.5009100000.0. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 30 de Maio de 2025 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Diógenes Cruz Rolim Esmeraldo Representante legal da ATTACK CONTRATADO.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA N°1242/2025 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos; 31032.005292/2025-90;31032.005246/2025-91;31032.005406/2025-00;31032.005407/2025-46;31032.005249/2025-24-NUP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 02 de junho de 2025.

Darcio Italo Alves Teixeira VICE-PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1242/2025, DE 02 DE JUNHO DE 2025

PORTARIA Nº1267/2025 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, com fundamento no art. 250 da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, no Laudo Pericial do Instituto de Saúde dos Servidores do Estado do Ceará-ISSEC da Secretaria do Planejamento e Gestão-SEPLAG de 26/02/2025, conforme as deliberações contidas no Processo NUP 31032.003492/2024-27, RESOLVE READAPTAR AS FUNÇÕES do servidor JESUS CRISTIANO FELIX DA SILVA , matrícula nº 3007962-0, Assistente da Gestão em Educação Superior, lotado na Faculdade de Educação Ciências e Letras do Sertão Central - FECLESC, pelo período de 26/02/2025 a 26/02/2026, sem acréscimo de ônus para o erário estadual. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza, 28 de maio de 2025. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE