DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

9

especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900272025, até o dia 27/06/2025, às 14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Márcio Albert Gomes Moreira

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250005

IG Nº1379051000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250005, de interesse do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN, cujo OBJETO é: Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos a serem executados com dedicação exclusiva de mão de obra terceirizada , regidos pela Consolidação da Leis Trabalhistas (CLT) para as categorias, condições e quantidades, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 905462025, até o dia 27/06/2025, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

*** *** * AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250022**

IG Nº1361103000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250022, de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais prestações do Serviço de Transporte Escolar para a Rede Pública Estadual de Ensino dos Municípios da CREDE 3 (Acaraú / Bela Cruz / Cruz / Itarema / Jijoca de Jericoacoara / Marco / Morrinhos), conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902952025, até o dia 27/06/2025, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250029

IG Nº1344685000

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20250029, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Prestação dos serviços de confecção de impressos, etiquetas adesivas para visitantes e capas para prontuário médico para o Hospital Infantil Albert Sabin, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900292025, até o dia 01/07/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag. ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Marcos Antônio Frota Ribeiro

PREGOEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250282

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20250282, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos . MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 902822025, até o dia 27/06/2025, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025. Ciríaco Barbosa Damasceno Neto

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA NACIONAL ELETRÔNICA Nº20250001

A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Resultado Final da Concorrência Eletrônica Nº 20250001 - CIPP, Comprasnet nº 95013/2025, de interesse da COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM - CIPP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE UMA BALANÇA RODOVIÁRIA DE EMBUTIR E DEMOLIÇÃO DE DUAS BALANÇAS RODOVIÁRIAS NO TERMINAL PORTUÁRIO DO PECÉM, sendo declarada vencedora do certame a empresa MARCOS RIBEIRO E CIA LTDA , com valor global de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Maria Iris Oliveira Gonçalves AGENTE DE CONTRATAÇÃO CC01

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240878

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908782024 Comprasnet, de interesse da SESA cujo OBJETO é “ Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar , nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos.”.As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e ( https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/ pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Nelson Antônio Grangeiro Gonçalves

PREGOEIRO

AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº2025/0002

A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 90093/2025- Comprasnet, de interesse da SEMA, cujo objeto da licitação é a prestação dos Serviços Gráficos e Serigráficos , objetivando subsidiar a execução de campanhas de educação ambiental nos municípios cearenses e nas Unidades de Conservação Estaduais, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2025.

Aurélia Figueiredo Gurgel

PREGOEIRA

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 07/2025/NUP 13001.005030/2025-19 - IG: 1378717000

CONTRATANTE: PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL LTDA . OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material para festividades e homenagens (arranjos florais) , para atender aos eventos a serem realizados pela Procuradoria-Geral do Estado do Ceará - PGE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 041/2024 da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a Ata de Registro de Preço de nº 036/2024 – ALECE e seus anexos, o NUP: 13001.005030/2025-19 – PGE, nos termos do Decreto Estadual n° 35.067/2022 no Decreto Estadual n° 35.323/2023, no Decreto Federal nº 11.462/2022 e na Lei 14.133/2021 de 01 de abril de 2021 FORO: Fica eleito o foro do município de Fortaleza, no Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contados