DOE 09/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº106 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2025

20

III - Representantes do Museu do Ceará:

• a) Titular: Francisco Weber Pinto Porfírio - CPF: 657..-304

• b) Titular: Karla Janaisa Gonçalves Leite - CPF 026..-59

• c) Suplente: Cristina Rodrigues Holanda - CPF: 673...-72

• d) Suplente: Raquel Caminha Rocha - CPF: 959..-00

• IV - Representantes do assento Rede de Museus no Conselho Estadual de Políticas Culturais (CEPC): a) Titular: Nágila Gonçalves Lima 042..-47 b) Suplente: Antônio Carlos Melo Alves

IV - Representantes da Universidade Federal do Ceará:

a) Titular: Graciele Karine Siqueira – CPF 060..-35 — Museu de Arte da Universidade Federal do Ceará

• b) Suplente: Márcia Pereira de Oliveira CPF 023..- 83 -— Casa de José de Alencar

Art. 3º. A Comissão Organizadora do 6º Fórum Estadual de Museus do Ceará será presidida pela coordenadora da Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (COPAM) e na sua ausência, será substituída pela supervisora do Núcleo de Monitoramento do Sistema Estadual de Museus e Arquivos (Nusem). Art. 4º. Compete à Comissão Organizadora:

I - deliberar sobre a programação oficial do 6º Fórum Estadual de Museus do Ceará;

II- aprovar o Relatório Final do 6º Fórum Estadual de Museus do Ceará; e

III - orientar, coordenar, acompanhar e integrar, as propostas de Comunicações nos Painéis Temáticos, que comporão a programação do 6º Fórum Estadual de Museus do Ceará, organizados de acordo com os respectivos temas, atendendo aos aspectos técnicos e administrativos;

• IV - zelar pela efetiva realização do evento;

• V - exercer outras atribuições delegadas pela Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória - COPAM pertinentes ao evento;

• VI - exercer outras atribuições delegadas pela Secretaria da Cultura do Ceará pertinentes ao evento.

Art. 5º. O prazo de duração da Comissão Organizadora será de 06 (seis) meses, contado da publicação desta Portaria, com prorrogação automática por igual período.

Art. 6º. A Comissão Organizadora irá reunir-se conforme calendário a ser estabelecido posteriormente, respeitando uma periodicidade mínima mensal. Parágrafo único: O quórum de reunião e de votação é de maioria simples.

Art. 7º. A Assessoria Jurídica da Secretaria da Cultura do Ceará é o órgão responsável por prestar apoio jurídico à Comissão Organizadora. Art.8º. A participação dos membros na Comissão Organizadora será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 9º. Caberá à Secretaria da Cultura do Ceará decidir a respeito dos casos não previstos nesta Portaria. Art. 10º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fortaleza, 22 de maio de 2025.

SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de junho de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

PORTARIA SECULT Nº128/2025.

NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO CIENTÍFICA DO 6º FÓRUM ESTADUAL DE MUSEUS DO CEARÁ.

A SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Instituir a Comissão Científica do 6º Fórum Estadual de Museus do Ceará, com a finalidade de promover produção e divulgação dos conhecimentos produzidos no campo museal cearense, com vistas a possibilitar momentos para uma discussão horizontalizada e fundamentada nos princípios do diálogo e da ética.

Art. 2º. A Comissão Científica será composta pelos seguintes membros:

• I - Aline Silva Lima - CPF 899..-49

• II - Bruna de Campos Antunes - CPF 983.3.-20 III - Caio Mendonça Cysne - CPF 652..-15

• IV - Eduardo Soares de Oliveira - CPF 004..-13

• V - Emilly Cristine Barbosa dos Santos - CPF 888.-49

VI - Emmanuel Bastos de Magalhães Lopes - CPF 008..-06 VII - Graciele Siqueira - CPF 060..-35 VIII - Janaína Ilara Ferreira Conceição - CPF 033..-71 IX - Karla Janaísa Gonçalves Leite - CPF 026..-59

• X - Paula Virgínia Pinheiro Batista - CPF 648..-20

• XI - Sandra Regina Ressurreição de Jesus - CPF 883..-68

XII - Saulo Moreno Rocha - CPF 043..-97

XIII - Simone Invenção Lopes - CPF 259..-20

XIV - Simone Kimura - CPF 930..-72

• XV - Vanessa Pereira de Albuquerque - CPF 013..-56

XVI - Vinicius Mesquita Ferreira Moreira Lima - CPF 017.-00

XVII - Yasmine Martins Barbosa - CPF 130..-83

Art. 3º. Compete à Comissão Científica do 6º Fórum Estadual de Museus do Ceará:

I - Produzir o escopo temático dos Painéis Temáticos para chamada de propostas de Comunicações. II - Avaliar e emitir parecer das Comunicações propostas para os respectivos Painéis Temáticos.

III - Coordenar as apresentações das Comunicações durante o 6º Fórum Estadual de Museus.

IV - Elaborar um texto integrador para compor os Anais do 6º Fórum Estadual de Museus.

Art. 4º. A Comissão deverá observar, em suas análises, os critérios estabelecidos na Chamada para comunicações de trabalhos – Painéis Temáticos do 6º Fórum Estadual de Museus do Ceará, a ser publicada no Mapa Cultural do Ceará. Art. 5º. A Comissão Científica do 6º Fórum Estadual de Museus do Ceará será coordenada pela equipe técnica vinculada à Coordenadoria de Patrimônio Cultural e Memória (Copam) e ao Museu do Ceará é composta pelos seguintes membros:

• I - Emilly Cristine Barbosa dos Santos - CPF 888.-49

• II - Francisco Weber Pinto Porfírio - CPF: 657.566.57-304

III - Isabelly de Andrade Pompeu - CPF .016..-01

IV - Karla Janaísa Gonçalves Leite - CPF 026..-59

• V - Roberta Fraga Machado Gomes - CPF 823..-91

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Fortaleza, 22 de maio de 2025.

SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 04 de junho de 2025. Luisa Cela de Arruda Coêlho SECRETÁRIA DA CULTURA

Registre-se e publique-se.

*** *** * TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº152/2025 NUP: 27001.002603/2025-59 – PRÉ-RESERVA: 1383465000**

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA – SECULT, E O(A) AGENTE CULTURAL ABAIXO DESIGNADO(A) O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11, com sede na Rua Dr. João Moreira, nº 540, Centro, Complexo Cultural Estação das Artes, CEP 60.030-000, Fortaleza/ CE, doravante denominada SECULT, neste ato representada por seu Secretário Executivo, RAFAEL CORDEIRO FELISMINO, brasileiro, portador da Matrícula Funcional de nº 3000013-7, residente e domiciliado nesta Capital e o(a):

Objeto: Constitui objeto do presente TEC a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural “ESCRITAS EM VOLTA DO SOL”, contemplado no EDITAL ARTE DA PALAVRA, na categoria APOIO DIRETO A EDITORAS, LIVRARIAS E SEBOS, conforme dados constantes na Ficha de Inscrição e no Plano de Ação aprovado pela SECULT, que passam a fazer parte integrante deste instrumento independente de transcrição. Da Vigência, valor, dotação orçamentária, conta, fiscal e Coordenador(a) Finalístico(a):