DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

128

PORTARIA N°2791/2025 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.042112/2025-52, RESOLVE AUTORIZAR o afastamento da servidora CAMILA SILVA DE MORAES LIMA , matrícula nº 300.087-82-2-X, Coordenadora de Gestão de Contratos, Convênios e Congêneres da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, no período de 02 a 06 de junho de 2025, a fim de que a mesma possa viajar à Brasília/DF, com o objetivo de participar do X Fórum Nacional das Transferências e Parcerias da União, concedendo-lhe 4,5 (quatro e meia) diárias, num valor unitário de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 1.673,91 (um mil, seiscentos e setenta e três reais e noventa e um centavos), acrescido de 50% (cinquenta por cento), correspondente a R$ 836,96 (oitocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), mais ajuda de custo no valor de R$ 371,98 (trezentos e setenta e um reais e noventa e oito centavos), num valor total de R$ 2.882,85 (dois mil, oitocentos e oitenta e dois reais e oitenta e cinco centavos), em conformidade com o Decreto no. 35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº 143/2025SEPLAG, de 18 de fevereiro de 2025, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 29 de maio de 2025.

Carla Cristina Fonteles Barroso

SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº233/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00552 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240886

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA . III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e a empresa, PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ nº23.548.662/0001-04 , à ser incluída na Ata de Registro de Preço 2025/00552, Pregão Eletrônico nº20240886 para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” aos itens referidos abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); PRO-VIDA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA: ITEM: 1; 1502902 - SISTEMA, FECHADO DE DRENAGEM TORACICA, PEDIATRICO E ADULTO, CAPACIDADE DE 2000CC A 3000CC, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: TELEFLEX MEDICAL QUANT.: 469; VALOR UNIT.: R$ 529,0000; VALOR TOTAL: R$ 248.101,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DO ADITAMENTO Nº249/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00603 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231223**

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; LOTUS MEDICAL LTDA. III – OBJETO: O Aditamento acima referenciado, celebra entre a SECRETARIA DA SAUDE, e as empresas, CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº02.814.280/0002-88 e LOTUS MEDICAL LTDA CNPJ nº25.386.146/0001-48, à serem incluídas na Ata de Registro de Preço 2025/00603, Pregão Eletrônico nº20231223 para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” aos itens referidos abaixo: IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); CIENLABOR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA: ITEM: 2; 1029447 - TESOURA, ENDOSCOPICA UNIPOLAR, METZENBAUM BOCA LONGA CURVA SERRILHADA, LAMINA 17 A 19MM, 5MM X 36CM, DUPLA ACAO, ROTATORIA E INTERCAMBIAVEL, SISTEMA DE ENGATE RAPIDO, MANOPLA ISOLADA SEM CREMALHEIRA, HASTE INTERNA E TUBO EXTERNO ISOLADO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: TAIMIN/ 101.033A. QUANT.: 41; VALOR UNIT.: R$ 2.438,8000; VALOR TOTAL: R$ 99.990,80. LOTUS MEDICAL LTDA: ITEM: 16; 1418774 - PINCA, ENDOSCOPICA UNIPOLAR ATRAUMATICA, INTESTINAL, TIPO DEBAKEY, ROTATORIA E INTERCAMBIAVEL, SISTEMA DE ENGATE RÁPIDO, MANOPLA ISOLADA SEM CREMALHEIRA, HASTE INTERNA E TUBO EXTERNO ISOLADO, 4,8 A 5MM X 33 A 36CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: DOCTUS QUANT.: 31; VALOR UNIT.: R$ 1.845,0000; VALOR TOTAL: R$ R$ 57.195,00. ITEM: 17; 1223360 - RECIPIENTE, PLASTICO PERFURADO, PROCESSAVEL, ADEQUADO PARA ESTERILIZACAO A VAPOR E PEROXIDO DE HIDROGENIO, ACONDICIONAMENTO DE ENDOSCOPIO OTICA COM CANAL DE TRABALHO 20CM, COMPRIMENTO 325MM +/- 5CM , LARGURA 95MM +/- 5MM, ALTURA 50MM +/-5MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: Marca: INDUSBELO/ SANITÁ. QUANT.: 23; VALOR UNIT.: R$ 580,0000; VALOR TOTAL: R$ 13.340,00.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2024 PROCESSO Nº24001.018771/2025-78 PRÉ-RESERVA 1367549000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº263/2025 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº211/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA III – ENDEREÇO:Avenida Almirante Barroso, nº600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE V – ENDEREÇO: Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, Sala 514 Sul, Pici, Fortaleza – Ceará VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, II, da Lei Federal nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o prazo e o valor do Contrato nº211/2024, que tem como objeto serviços de horas/ano na área de Fisioterapeuta VIII – VALOR GLOBAL: R$45.064,80 (quarenta e cinco mil, sessenta e quatro reais e oitenta centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 12 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 12.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e ANTÔNIA CARLA ALVES LIMA CÂNDIDO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº544/2024 PROCESSO Nº24001.013293/2025-18 PRÉ-RESERVA 1365175000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº220/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº544/2024 II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso no 600, Praia de Iracema, em Fortaleza CE IV – CONTRATADA: IRANI MARIA DE LIMA V – ENDEREÇO: Rua Cônego Mizael Alves de Sousa N 268 Bairro Santa Luzia, Limoeiro do Norte - Ce VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 51 da Lei 8.245/1991 (Lei do Inquilinato) bem como no Art. 106, §2º da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações, posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: prorrogar o Contrato nº544/2024 , que tem como objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, localizado na Rua Cônego Mizael Alves de Sousa, nº268 Santa Luzia, Limoeiro do Norte CE, visando atender as necessidades instalações físicas e funcionamento do Centro de Referência em Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora e Saúde Ambiental Zé Maria do Tomé (CERESTA), órgão integrante da estruturas organizacional da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará VIII – VALOR GLOBAL: R$53.887,20 (cinquenta e três mil oitocentos e oitenta e sete reais e vinte centavos). IX – DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 24 de maio de 2025. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais XII– DATA: 20.05.2025 XIII – SIGNATÁRIOS: Ícaro Tavares Borges e Irani Maria de Lima.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO