DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1192/2024 PROCESSO Nº24001.029436/2025-03 PRÉ-RESERVA 1374825000

I – ESPÉCIE: DOC. Nº258/2025 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº1192/2024 II – CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM/SESA III – ENDEREÇO: Av. Frei Cirilo, nº3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE IV – CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLINICA MEDICA DO CEARA LTDA - COOPCLINIC V – ENDEREÇO: Rua Desembargador Lauro Nogueira, 1.500, sala 311, Papicu, Fortaleza/CE VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do inciso I do art. 124 e no art. 125, todos da Lei Federal nº14.133, de 01 de abril de 2021, e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: objetivo acrescer o Contrato nº1192/2024 , que tem como objeto serviços especializados em horas/ano e sobreavisos de Médico Cardiologista. VIII – VALOR GLOBAL: R$2.339.702,82 (dois milhões, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e dois reais e oitenta e dois centavos). IX – DA VIGÊNCIA: A mesma. X – FORO: FORTALEZA-CE XI – DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor para os efeitos legais. XII– DATA: 21.05..2025 XIII – SIGNATÁRIOS:ISABEL CRISTINA LEITE MAIA e Raimundo Joselanio Carneiro. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/00338

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA . III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – NUTRIÇÃO , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250331 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.001466/2025-470. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA: ITEM 1: 19300710 - FORMULA, PEDIATRICA PARA NUTRICAO ORAL OU ENTERAL, PO, CRIANCA MENORES DE 10 ANOS, POLIMERICA, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, EM DILUICAO PADRAO, ISENTA DE GLUTEN, COM RESTRICAO LACTOSE, CONCENTRAÇÃO DE LACTOSE MENOR QUE 10MG/100KCAL, COM OU SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs:. ISOSOURCE JR; QUANT.: 1.500.000,; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1372. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250331; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/11846

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA e FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20232061 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.025287/2023-33. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); RGN INSTRUMENTOS E EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA: ITEM 2: 1346108 - PUNCH, ACO INOX, DERMATOLOGICO N° 4, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 39,; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,1000. ITEM 5: 1093089 - TESOURA, 12CM +/-1CM, IRIS RETA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 156; VALOR UNITÁRIO: R$ 19,7000. ITEM 6: 1346138 - PORTA AGULHA, 12CM +/-1CM, MAYO HEGAR SEM VIDEA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 133; VALOR UNITÁRIO: R$ 29,9000. ITEM 8: 1093238 - PINCA, MOSQUITO RETA, 12CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 152; VALOR UNITÁRIO: R$ 24,1000. ITEM 9: 1365580 - PINCA, MOSQUITO, N° 8, 10CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 98; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8000. ITEM 10: 1365590 - PINCA, PROFESSOR MEDINA, 24CM +/-1CM, 2MM, USO EM BIOPSIA UTERINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs QUANT.: 20,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,5000. ITEM 11: 1365606 - PINCA, PROFESSOR MEDINA, 24CM +/-1CM, 3MM, USOEM BIOPSIA UTERINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 20 VALOR UNITÁRIO: R$ 189,5000. ITEM 12: 1365616 - PINCA, PROFESSOR MEDINA, 24CM +/-1CM, 4MM, USO EM BIOPSIA UTERINA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 20; VALOR UNITÁRIO: R$ 189,5000. FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS LTDA: ITEM 1: 1346093 - PUNCH, ACO INOX, DERMATOLOGICO N° 3, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 45; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000. ITEM 3: 1346118 - PUNCH, ACO INOX, DERMATOLOGICO N° 5, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:. QUANT.: 23; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000. ITEM 4: 1346128 - PUNCH, ACO INOX, DERMATOLOGICO N° 6, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.QUANT.: 36; VALOR UNITÁRIO: R$ 80,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20232061; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12275

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EVEN COMERCIAL LTDA, PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA – MATERIAIS e RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando - futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – INSUMOS DE LABORATÓRIO , cujas especificações e quantitativos encontram-se deta lhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20240569 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.052597/2023-21.. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); EVEN COMERCIAL LTDA: ITEM 2: 1852970 - MEIO DE CULTURA, CALDO BRILHANTE, BILE VERDE BRILHANTE, 2%, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 45.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,4100. PHELLIPE DE PAULA DOS SANTOS BARBOSA – MATERIAIS: ITEM 1: 1853925 - REAGENTE, PARAFINA HISTOLOGICA, PURIFICADA,ASPECTO HISTOLOGICO EM LENTILHA/ ESCAMA, PONTO DE FUSAO 56°/58°CM, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 609.750; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0840. ITEM 2: 1853925 - REAGENTE, PARAFINA HISTOLOGICA, PURIFICADA, ASPECTO HISTOLOGICO EM LENTILHA/ ESCAMA, PONTO DE FUSAO 56°/58°CM, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 203.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0840. ITEM 3: 1853776 - CASSETE, HISTOLOGICO MODELO UNIVERSAL, SISTEMA COM TAMPA, ABERTURA, FECHAMENTO NA PARTE TRASEIRA PARA INCLUSAO DE MICRO CORTES EM PARAFINA, CASSETE NAS CORES BRANCA E AMARELA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 56.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2175. ITEM 4: 1853786 - CASSETE, HISTOLOGICO MODELO UNIVERSAL, SISTEMA COM TAMPA, ABERTURA, FECHAMENTO NA PARTE TRASEIRA PARA INCLUSAO DE MICRO CORTES EM PARAFINA, VERDE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 46.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2175. ITEM 16 : 1854048 - CORANTE, NANKIN PROFISSIONAL, COM BICO DOSADOR, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 633; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,0500. ITEM 21: 1393369 - REAGENTE, SAFRANINA PA, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs: QUANT.: 300; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,9733. ITEM