DOE 02/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 3

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº101 | FORTALEZA, 02 DE JUNHO DE 2025

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24: 427149 - REAGENTE, LUGOL FORTE 5% PARA PARASITOLOGIA, UNIDADE 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 26.500; VALOR UNITÁRIO: R$.0,1354. RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA: ITEM 25: 662340 - KIT, PRONTO, USO PARA COLORACAO DE ZIEHL, KIT 1.0 UNIDADE- Obs.: QUANT.: 145; VALOR UNITÁRIO: R$.42,0000. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240569 VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/12323

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA, DROGAFONTE LTDA, PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA, UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A, SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20250130 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.071147/2024-18. Este instrumento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); T S COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA: ITEM 13: 15088810 - VENLAFAXINA, CLORIDRATO 75MG, CAPSULA DURA DE LIBERACAO PROLONGADA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- obs:QUANT.: 6.619.478 VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2550. HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA: ITEM 12: 623430 - VALPROATO DE SODIO, XAROPE, FRASCO 100ML, 50 MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 359.520; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,6900. EMMARKA DISTRIBUIDORADE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 2: 429947 - MIDAZOLAM, 2MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 10ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 660; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,6065. ITEM 5: 374759 - MORFINA (SULFATO), 30 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 2.336.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,4000. ITEM 7: 532235 - RISPERIDONA, 1MG/ML, SOLUCAO ORAL, FRASCO 30ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- obs:. QUANT.: 512.970; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,6000. DROGAFONTE LTDA: ITEM 3: 394578 - MORFINA (SULFATO), 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 MILILITRO- obs:. QUANT.: 162.525; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7900. ITEM 4: 394578 - MORFINA (SULFATO), 10 MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 1.0 MILILITRO- Obs.: QUANT.: 54.175; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7900. PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA: ITEM 1: 625105 - GABAPENTINA, 300 MG, CAPSULA, UNIDADE 1.0 CAPSULA- Obs.: QUANT.: 6.901.280; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2100. UNIAO QUIMICA FARMACEUTICA NACIONAL S A: ITEM 6:1180700 - OXCARBAZEPINA, SUSPENSAO ORAL, FRASCO 100ML,60MG/ML, UNIDADE 1.0 FRASCO- Obs.: QUANT.: 22.362; VALOR UNITÁRIO: R$ 52,0000. SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 9: 384663 - TOPIRAMATO, 25MG, COMPRIMIDO REVESTIDO,UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 403.160; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1380. ITEM 10: 384670 - TOPIRAMATO, 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs:. QUANT.: 717.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1580 ITEM 11: 10893210 - TOPIRAMATO, COMPRIMIDO REVESTIDO, 100MG,UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 932.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2590. UNIKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 8: 532250 - RISPERIDONA, 3MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO- obs: QUANT.: 8.398.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1200. V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250130; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 341/2025 PROCESSO Nº24001.041331/2023-52 PRÉ-RESERVA 1299715000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA; CONTRATADA: UNIÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: Aquisição de insumos de laboratório para atendimento das necessidades da Coordenadoria de Vigilância Ambiental e Saúde do trabalhador e trabalhadora COVAT, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação. VALOR GLOBAL:R$3.000,00 (três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (312379) - 24200 244.10.305.172.20625.03.339030.2.600.9200000.1. FORO: Fortaleza/CE; DATA:22/04/2025. SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES e BRUNO GONÇALVES BELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 445/2025 PROCESSO Nº24001.032251/2025-78 PRÉ-RESERVA 1375748000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; CONTRATADA: BIOTRONIK COMERCIAL MÉDICA LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de Equipamentos Hospitalares , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA:06 (seis)meses, contado do(a) publicação; VALOR GLOBAL: R$ 141.884,30 (cento e quarenta e um mil oitocentos e oitenta e quatro reais e trinta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.171.10893.03.449052.1.634.3220059.1.4.01 24200014.10.302.171.10893 .03.449052.2.634.3220059.1.4.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA:26/05/2025; SIGNATÁRIOS: ÍCARO TAVARES BORGES E ALEX VILLAR MONTINI. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 487/2025 PROCESSO Nº24001.022951/2025-54 PRÉ-RESERVA 1370397000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: SCITECH PRODUTOS MÉDICOS SA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de MATERIAIS DE ÓRTESES E PRÓTESES , nas condições estabelecidas no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. 3.1.1. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, o Anexo I - Termo de Referência; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da data da sua publicação no D.O.E, na