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Diário Oficial do Estado do Ceará · 04/06/2025 · pág. 57

DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

133

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°747/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 VIAGEM FORTALEZA/GOIÂNIA/GO –09/06/2025 A 11/06/2025

DIÁ RIAS TOTAL DE
NOME CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA CLASSE PERÍODO ROTEIRO QUANT. TOTAL DE
DIÁRIAS
AJUDA
DE
CUSTO
PASSAGEM
AÉREA (IDA
E VOLTA)
DIÁRIAS + AJUDA
DE CUSTO +
PASSAGEM AÉREA
Evandro Queiroz
de Assunção
CEL PM 098.788-1-2 II 09/06/2025 A
11/06/2025
FORTALEZA/
GOIÂNIA
2,5 R$ 1.255,43 R$ 371,98 R$ 1.319,85 R$ 2.947,26
Edmo Leite Fernandes
de Assis Filho
DPC 198.388-1-1 II 09/06/2025 A
11/06/2025
FORTALEZA/
GOIÂNIA
2,5 R$ 1.255,43 R$ 371,98 R$ 1.319,85 R$ 2.947,26
TOTAL R$ 5.894,52

PORTARIA Nº748/2025 - NUP 10041.002605/2025-79 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA II – 2025 – GRUPO 01, referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002605/2025-79, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°748/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA II - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DIOGO MONTEIRO
RODRIGUES
30852818 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA
- CBI - TURMA II - 2025... GRUPO - 1
20 19/05/2025 a
23/05/2025
R$ 1.619,00
JARISNEY CAJAZEIRAS
PINTO
30122283 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 CONTRAINTELIGÊNCIA 8 21/05/2025 a
22/05/2025
R$ 647,60
STÉFANO DINIZ ROCHA 30845110 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA 12 22/05/2025 a
23/05/2025
R$ 971,40
CLEITON SILVA
DE CASTRO
30847113 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 INTRODUÇÃO A ATIVIDADE
DE INTELIGÊNCIA
4 19/05/2025 a
19/05/2025
R$ 323,80
CLEITON SILVA
DE CASTRO
30847113 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA 12 22/05/2025 a
23/05/2025
R$ 971,40
ARIANE CARVALHO
ROCHA DE MORAIS MOTA
30093216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO 8 20/05/2025 a
21/05/2025
R$ 647,60
ANDRÉ FRANCO
DE FREITAS
30057112 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 80,95 INTELIGÊNCIA 8 19/05/2025 a
20/05/2025
R$ 647,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 72 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.828,40


PORTARIA Nº749/2025 - NUP 10041.002636/2025-20 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CBCIU - TURMA II - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002636/2025-20, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°749/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CBCIU - TURMA II - 2025

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
DÁVIO BARBOSA
DOS SANTOS
30033418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 COMBATE DEFENSIVO 10 07/05/2025 a
07/05/2025
R$ 647,60
DÁVIO BARBOSA
DOS SANTOS
30033418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 COMBATE OFENSIVO II 10 09/05/2025 a
09/05/2025
R$ 647,60
DÁVIO BARBOSA
DOS SANTOS
30033418 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 64,76 SIMULADOS DE EDIFICAÇÕES
VERTICAIS
10 16/05/2025 a
16/05/2025
R$ 647,60

TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.942,80


CORRIGENDA – EDITAL Nº001/2025 NUP 10041.002581/2023-96

No Diário Oficial nº 098, Série 3, Páginas 198, de 28 de maio de 2025, que publicou o Edital nº 01/2025 – NUP 10041.002581/2023-96, da Academia Estadual de Segurança Pública. No item 8.5 Onde se lê: 7.1. Leia-se: 8.1 No item 12.1.1.6 Onde se lê: 12.1.6.2. Leia-se: 12.1.1.9 No item 12.1.1.7 Onde se lê: 12.1.1.4. Leia-se: 12.1.1.5 No item 15.3 Onde se lê: 8.2. Leia-se: 8.1 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

Registre-se e publique-se.

SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2024 – SUPESP IG Nº1380712

I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; II - CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2600, Bairro: Aeroporto, CEP.: 60.415-390, Bloco: II - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220 - São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130240 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal os termos e condições do Contrato Administrativo nº 04/2024 – SUPESP, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, com base no art. 124, inciso I, alínea b, cumulativamente com o art. 125 do mesmo diploma legal, bem como nas cláusulas expressas que definem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, conforme o