DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025
133
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°747/2025 DE 30 DE MAIO DE 2025 VIAGEM FORTALEZA/GOIÂNIA/GO –09/06/2025 A 11/06/2025
| DIÁ | RIAS | TOTAL DE |
||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO |
MATRÍCULA | CLASSE | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL DE DIÁRIAS |
AJUDA DE CUSTO |
PASSAGEM AÉREA (IDA E VOLTA) |
DIÁRIAS + AJUDA DE CUSTO + PASSAGEM AÉREA |
| Evandro Queiroz de Assunção |
CEL PM | 098.788-1-2 | II | 09/06/2025 A 11/06/2025 |
FORTALEZA/ GOIÂNIA |
2,5 | R$ 1.255,43 | R$ 371,98 | R$ 1.319,85 | R$ 2.947,26 |
| Edmo Leite Fernandes de Assis Filho |
DPC | 198.388-1-1 | II | 09/06/2025 A 11/06/2025 |
FORTALEZA/ GOIÂNIA |
2,5 | R$ 1.255,43 | R$ 371,98 | R$ 1.319,85 | R$ 2.947,26 |
| TOTAL | R$ 5.894,52 |
PORTARIA Nº748/2025 - NUP 10041.002605/2025-79 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E INSTRUIR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA II – 2025 – GRUPO 01, referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002605/2025-79, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°748/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DIOGO MONTEIRO RODRIGUES |
30852818 | COORDENADOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CURSO BÁSICO DE INTELIGÊNCIA - CBI - TURMA II - 2025... GRUPO - 1 |
20 | 19/05/2025 a 23/05/2025 |
R$ 1.619,00 |
| JARISNEY CAJAZEIRAS PINTO |
30122283 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | CONTRAINTELIGÊNCIA | 8 | 21/05/2025 a 22/05/2025 |
R$ 647,60 |
| STÉFANO DINIZ ROCHA | 30845110 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA | 12 | 22/05/2025 a 23/05/2025 |
R$ 971,40 |
| CLEITON SILVA DE CASTRO |
30847113 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INTRODUÇÃO A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA |
4 | 19/05/2025 a 19/05/2025 |
R$ 323,80 |
| CLEITON SILVA DE CASTRO |
30847113 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA | 12 | 22/05/2025 a 23/05/2025 |
R$ 971,40 |
| ARIANE CARVALHO ROCHA DE MORAIS MOTA |
30093216 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO | 8 | 20/05/2025 a 21/05/2025 |
R$ 647,60 |
| ANDRÉ FRANCO DE FREITAS |
30057112 | INSTRUTOR | ESPECIALISTA | R$ 80,95 | INTELIGÊNCIA | 8 | 19/05/2025 a 20/05/2025 |
R$ 647,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 72 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 5.828,40
PORTARIA Nº749/2025 - NUP 10041.002636/2025-20 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, POR MINISTRAR, AULAS NO CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CBCIU - TURMA II - 2025, GRUPO 01, referente ao mês de maio de 2025, conforme NUP nº 10041.002636/2025-20, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 02 de junho de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°749/2025 DE 02 DE JUNHO DE 2025 CURSO BÁSICO DE COMBATE A INCÊNDIO URBANO - CBCIU - TURMA II - 2025
| NOME | MATRÍCULA | FUNÇÃO | NÍVEL | VALOR H/A |
DISCIPLINA / CURSO | CARGA HORÁRIA |
PERÍODO | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| DÁVIO BARBOSA DOS SANTOS |
30033418 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | COMBATE DEFENSIVO | 10 | 07/05/2025 a 07/05/2025 |
R$ 647,60 |
| DÁVIO BARBOSA DOS SANTOS |
30033418 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | COMBATE OFENSIVO II | 10 | 09/05/2025 a 09/05/2025 |
R$ 647,60 |
| DÁVIO BARBOSA DOS SANTOS |
30033418 | PROFESSOR | GRADUAÇÃO | R$ 64,76 | SIMULADOS DE EDIFICAÇÕES VERTICAIS |
10 | 16/05/2025 a 16/05/2025 |
R$ 647,60 |
TOTAL DE H/A PORTARIA: 30 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.942,80
CORRIGENDA – EDITAL Nº001/2025 NUP 10041.002581/2023-96
No Diário Oficial nº 098, Série 3, Páginas 198, de 28 de maio de 2025, que publicou o Edital nº 01/2025 – NUP 10041.002581/2023-96, da Academia Estadual de Segurança Pública. No item 8.5 Onde se lê: 7.1. Leia-se: 8.1 No item 12.1.1.6 Onde se lê: 12.1.6.2. Leia-se: 12.1.1.9 No item 12.1.1.7 Onde se lê: 12.1.1.4. Leia-se: 12.1.1.5 No item 15.3 Onde se lê: 8.2. Leia-se: 8.1 ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de maio de 2025.
Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL
Registre-se e publique-se.
SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E ESTRATÉGIA DE SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2024 – SUPESP IG Nº1380712
I - ESPÉCIE: Primeiro Aditivo; II - CONTRATANTE: Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública – SUPESP; III - ENDEREÇO: Av. Aguanambi, 2600, Bairro: Aeroporto, CEP.: 60.415-390, Bloco: II - Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - ETICE ; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220 - São João do Tauape, Fortaleza/CE, CEP: 60.130240 VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo tem como fundamento legal os termos e condições do Contrato Administrativo nº 04/2024 – SUPESP, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações pertinentes, com base no art. 124, inciso I, alínea b, cumulativamente com o art. 125 do mesmo diploma legal, bem como nas cláusulas expressas que definem os direitos, obrigações e responsabilidades das partes, conforme o