DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025 135

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1995 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05965/2015. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 24.06.2015, MARIA GORETTI PROENÇA SUCUPIRA , servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001138, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 26, nos termos do art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados

1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 26, LEI Nº 15.756, DE 30.12.2014

2. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 26, LEI Nº 15.756, DE 30.12.2014 R$ 4.881,22 2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43 R$ 732,18 3. VANTAGEM PESSOAL . LEI Nº 11.847/91 R$ 2.542,34 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 8.155,74

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 21 de outubro de 2015

Dep. José Albuquerque PRESIDENTE Dep. Tin Gomes 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Sérgio Aguiar 1º SECRETÁRIO Dep. Manoel Duca 2º SECRETÁRIO Dep. João Jaime 3º SECRETÁRIO Dep. Joaquim Noronha 4º SECRETÁRIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°2845/2025.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 08798/2021. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 17.12.2021, MARIA LEDA MATOS DE FREITAS , servidora do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001161, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 12, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Lei nº 17.091, de 14.11.2019 R$ 5.409,54 2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE (10% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 29, §1º R$ 540,95 3. GRATIF. DE TIT. - ESPECIALISTA (20% do Vcto). Lei nº 17.091/2019, Art. 27, Inc. III R$ 1.081,91 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 7.032,40

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 16 de fevereiro de 2022.

Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2° VICE-PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°2583/2025.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 01256/2022. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 04.03.2022, GUILHERME PIMENTA FILHO , servidor do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000746, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD06, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados:

1. VENCIMENTO/SALÁRIO. Ato Normativo nº 310, de 04.01.2022 R$ 3.533,95 2. GRATIF. DE RISCO DE VIDA/SAÚDE. Lei nº 17.091/2019, Art. 29 R$ 353,40 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 3.887,35

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 13 de abril de 2022. Dep. Evandro Leitão PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Antônio Granja 1º SECRETÁRIO Dep. Audic Mota 2º SECRETÁRIO Dep. Érika Amorim 3ª SECRETÁRIA Dep. Ap. Luiz Henrique 4º SECRETÁRIO

Registrado pelo Tribunal de Contas do Estado nos termos do Acordão n°2844/2025.

A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI, da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 05199/2021. RESOLVE APOSENTAR , a partir de 25.08.2021, FRANCISCA MARLY SANTOS ANDRADE , servidor (a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 000599, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 06, com fulcro no art. 20, incisos I a IV, da Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o art. art. 1°, inciso II, da Lei Complementar Estadual n° 210, de 19 de dezembro de 2019, com proventos mensais assim discriminados: