DOE 04/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº103 | FORTALEZA, 04 DE JUNHO DE 2025

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL/CE, comunica aos interessados que na publicação do DOU no dia 25/04/2025, Seção 3, Página 280, a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003-2025CE – PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 055-2025PA, que tem por objeto a contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados em procedimentos fiscais, visando o aprimoramento, acompanhamento, revisão e avaliação dos instrumentos de planejamento, gestão, controle fiscal e financeiros, bem como os serviços de Elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias – LDO, Elaboração do Plano Plurianual – PPA, Elaboração da Lei Orçamentaria Anual – LOA, serviços de execução, levantamento dos dados, por meio eletrônico do SICONFI, SIOPS e SIOPE de interesse de diversas secretarias do Município de Cascavel/CE, retifica-se o que se segue: correção do aviso de licitação, onde lê-se: As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 28/04/2025 até às 07h59min do dia 14/05/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 14/05/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com, leia-se As propostas poderão ser anexadas exclusivamente na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com a partir das 08h00min do dia 04/06/2025 até às 07h59min do dia 18/06/2025. A sessão pública ocorrerá às 08h00min do dia 18/06/2025, na plataforma BLL – BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL – https://bllcompras.com. O modo de disputa será o ABERTO E FECHADO; O critério de julgamento será o MENOR PREÇO GLOBAL; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (0xx85) 3334-2840. Cascavel/CE, 30 de maio de 2025. Osvanilson Coelho Chaves – Agente de Contratação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2025/PE – A Secretaria da Educação do Município de Tamboril torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante de Pregão Eletrônico Nº 015/2025/PE. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria da Educação; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0401.12.361.0026.2.006, 0401.12.361.0026.2.007, 0402.2.361.0038.2.025, 0402.12.361.0038.2.026, 0402.12.365.0371.2.030, 0402.12.366.0038.2.032; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00; OBJETO: Aquisição de material de expediente, copa, cozinha e limpeza para atender a necessidade da Secretaria da Educação do Município de Tamboril - CE; VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (Doze) meses; CONTRATADA: G C H REIS; ASSINA PELA CONTRATADA: Gabriel Candido Holanda Reis; VALOR GLOBAL: R$ 56.958,12 (Cinquenta e Seis Mil Novecentos e Cinquenta e Oito Reais e Doze Centavos). CONTRATADA: F A BARBOSA COMERCIO LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Alexandre da Silva Barbosa. VALOR GLOBAL: R$ 475.010,48 (Quatrocentos e Setenta e Cinco Mil Dez Reais e Quarenta e Oito Centavos). CONTRATADA: T PINHEIRO PAIVA LTDA , ASSINA PELA CONTRATADA: Thiago Pinheiro Paiva, VALOR GLOBAL: R$ 10.593,39 (Dez Mil Quinhentos e Noventa e Três Reais e Trinta e Nove Centavos). CONTRATADA: F M COMERCIO & SERVICOS LTDA , ASSINA PELA CONTRATADA: Francisco Marcio Gomes Oliveira, VALOR GLOBAL: R$ 52.798,15 (Cinquenta e Dois Mil Setecentos e Noventa e Oito Reais e Quinze Centavos). CONTRATADA: GSM CENTER LTDA , ASSINA PELA CONTRATADA: Expedito Jarbas de Oliveira Farias, VALOR GLOBAL: R$ 5.818,80 (Cinco Mil Oitocentos e Dezoito Reais e Oitenta Centavos). CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELO CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; Tamboril-CE, 02 de Junho de 2025. Antonio Fábio Ferreira de Souza – Secretário da Educação.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ – EXTRATO DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 2904.15/2025 , para PRÉ-QUALIFICAÇÃO PARA INSCRIÇÃO DE EDITORAS, TITULARES DE DIREITO AUTORAL, DISTRIBUIDORAS E/OU REPRESENTANTES LEGAIS, COM FINS À SELEÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DAS TURMAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – CRECHE (INFANTIL II E III), PRÉ-ESCOLA (INFANTIL IV E V), ENSINO FUNDAMENTAL I (ANOS INICIAIS 1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL II (ANOS FINAIS 6º AO 9º ANO) NAS DISCIPLINAS DE MATERIAL DIDÁTICO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL, LÍNGUA PORTUGUESA, MATEMÁTICA, HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ EDUCAÇÃO FÍSICA, E MATERIAL PEDAGÓGICO INCLUSIVO, JUNTO AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS QUE INTEGRAM A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. A Secretaria de Educação comunica aos interessados o resultado final da Chamada Pública nº 2904.15/2025, da seguinte forma: APTAS À PRÉ-QUALIFICAÇÃO: Quadro 01 - AIR 88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS, CNPJ nº 29.503.043/0001-71; Quadro 02 – ENSINA ART EDITORA, CNPJ nº 08.676.258/0001-14; Quadro 03 - EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13; Quadro 04 - ENSINA ART EDITORA, CNPJ nº 08.676.258/0001-14; Quadro 05 - AIR 88 COMÉRCIO E SERVIÇOS DE LIVROS, CNPJ nº 29.503.043/0001-71; Quadro 06 - EDITORA DANGUS LTDA, CNPJ nº 03.892.051/0001-63; Quadro 07 - NOVA GLOBAL, CNPJ nº 31.748.439/0001-20. INAPTAS: Quadro 01 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94; Quadro 03 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94; Quadro 04 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/000194 e EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13; Quadro 05 - APRENDER EDITORA, CNPJ nº 07.291.793/0001-94; Quadro 06 – EDITORA PETER RÖHL LTDA, CNPJ nº 12.529.451/0001-08; Quadro 07 - EDITORA CENE, CNPJ nº 15.390.730/0001-13. Santana do Acaraú - CE, 04 de junho de 2025. Antônio Junior Carneiro - Secretário de Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - AVISO DE PROCEDIMETO AUXILIAR EDITAL DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Nº 003/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2025** O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, LEVA A CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE, FARÁ REALIZAR O PROCESSO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS INTERESSADAS EM PARTICIPAR DE LICITAÇÕES QUE SERÃO PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO PARA A PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, COM CONDUTOR, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS REDES PÚBLICAS MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, NA MODALIDADE DE PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, DO TIPO MENOR PREÇO. A PRESENTE PRÉ-QUALIFICAÇÃO SERÁ PROCESSADA E JULGADA EM CONFORMIDADE COM AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 14.133/2021, SUA REGULAMENTAÇÃO, ALÉM DAS CONDIÇÕES PREVISTAS NA ÍNTEGRA DO EDITAL E RESPECTIVOS ANEXOS. OS DOCUMENTOS DEVERÃO SER ENVIADOS PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO: E-MAIL: [email protected]. A PARTIR DE 00H:01 DO DIA 05/06/2025. O EDITAL E ANEXOS PODERÃO SER RETIRADOS NO MUNICÍPIO DE ICAPUÍ-CE, DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA, NA FORMA PRESENCIAL DAS 07H30MIN ÀS 12H E DAS 13H ÀS 16H30MIN, PELO SITE: WWW.ICAPUI.CE.GOV.BR E HTTPS://PNCP.GOV.BR/. MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: LICITACAO@ ICAPUI.CE.GOV.BR. ICAPUÍ-CE, 03 DE JUNHO DE 2025. PEDRO JERÔNIMO PEREIRA DA SILVA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Convocação - Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP - FME - Contrato Nº 2022.12.16.01.1. A Secretaria de Educação, por intermédio do Ordenador de Despesas, em conformidade com o art. 24, XI da Lei n.º 8.666/93, convoca os licitantes remanescentes, na ordem de classificação: 01 - W T Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 10.998.158/0001-56; 02 - R E Sousa Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 40.560.312/0001-74; 03 - VK Construções E Empreedimento LTDA, CNPJ: 09.042.893/001-02; 04 - Construtora Vipon EIRELI, CNPJ: 34.631.462/0001-29; 05 - DTC Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ: 13.640.830/0001-25; 06 - PRO Limpeza Serviços e Construções LTDA, 07 - Apla Comercio, Serviços, Projetos e Construções, CNPJ: 24.614.233/0001-42; 08 - AOS Construções LTDA; CNPJ: 40.0001.303/0001-43; 09 - Clezinaldo S de Almeida Construções, CNPJ: 22.575.652/0001-97; 10 - E2 Construtuções e Serviços LTDA; CNPJ: 41.313.966/0001-66; 11 - WU Construções e Serviços EIRELI, CNPJ: 10.932.123/0001-14; 12 - F R Arcanjo Matos LTDA, CNPJ: 20.997.758/0001-53; 13 - ABRAV Construções e Serviços Eventos e Locações EIRELI, CNPJ: 12.044.788/0001-17; - R&G Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 34.395.105/0001-09, classificadas no certame, para a assinatura do contrato. A contratação se dará nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços atualizados de conformidade com o ato convocatório, conforme art. 64, § 2.º da Lei nº 8.666/93, nos autos do Tomada de Preços Nº 2022.12.16.01 - TP - FME, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para continuação da construção da Creche Proinfancia Padrão FNDE no Município. Tejuçuoca/CE, 03 de junho de 2025. José Virgílio de Matos Castro - Secretário de Educação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 3005.01/2025 - SME. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 05 de Junho de 2025 até 23 de Junho de 2025, até às 14:00h (quatorze horas), horário Local, estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o edital do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação, tombado sob o nº 3005.01/2025 - SME, visando à Pré-Qualificação do tipo subjetiva e total das empresas especializadas para prestar serviços de reforma e ampliação da EEF Edson Barbosa no Distrito Guajirú - Fortim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 03 de Junho de 2025. Aurelita Martins da Silva Lima - Agente de Contratação.