DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - A ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇUCEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.06.02.03 AO CONTRATO N. 202503120002, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.11.01 , CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, MATERIAIS HIDRÁULICOS E MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, PARA AO EXERCÍCIO DE 2025 . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA : FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA FERRAGENS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 6º, INCISO LIX; O ART. 124, INCISO II, ALÍNEA “D”; E O ART. 134 DA LEI 14.133/2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU OS VALORES UNITÁRIOS E TOTAIS DOS ITENS, MODIFICANDO ASSIM OS VALORES TOTAIS DOS LOTES ANTERIORMENTE PACTUADOS PARA OBJETO LICITADO, EM REFERÊNCIA AOS LOTES: 01 , ITENS: (11, 12, 14, 16, 17, 28, 29, 35, 40, 41, 44, 45, 51 E 52), 02, ITENS (1, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 12, 13, 14, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 36, 43, 53, 56, 57, 61, 62, 63, 65, 66, 67, 70, 81, 83, 85, 86, 92, 93, 94, 95, 100, 101, 106, 110, 111, 113, 114, 115, 117 E 118), 03, ITENS (4, 5, 6, 8, 9, 14, 15, 16, 24, 25, 26, 40, 63 E 76) E LOTE 04 , ITENS (9, 11, 12, 13, 21, 22, 23, 24, 31, 32, 33, 66, 67, 79, 81, 82 E 83). CONFORME DETALHAMENTO NA PLANILHA ACIMA. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO JOSE DE ALMEIDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA JOELIA CORREIA MARTINS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 02 DE JUNHO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITIVO Nº 2025.05.13.01 AO CONTRATO N. 2022.03.04.01, DECORRENTE DO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.02.07.01 , CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIOS, ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO E DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIOS E PROGRAMAS FIRMADOS COM OS GOVERNOS FEDERAIS E ESTADUAIS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU . CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. CONTRATADA : LEQUE ASSESSORIA CONSULTORIA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O ADITIVO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO NO ART. 65, INCISO II, ALÍNEA “D”, DA LEI Nº 8.666/93, QUE REGE O CERTAME, E NO ART. 37, INCISO XXI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BEM COMO NA LEI Nº 10.192/2001. ALTERAÇÃO CONTRATUAL: TAL ALTERAÇÃO CONTRATUAL MODIFICOU O VALOR GLOBAL ANTERIORMENTE PACTUADA PARA OBJETO LICITADO. SOMANDO ASSIM AO VALOR MENSAL DO CONTRATO DE R$ 9.500,00 (NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) , MAIS A QUANTIDADE ADITIVADA REFERENTE NO VALOR CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS) , PERFAZENDO O VALOR MENSAL CORRESPONDENTE A QUANTIA DE R$ 10.300,00 (DEZ MIL E TREZENTOS REAIS), PERFAZENDO O VALOR CONTRATUAL PARA OS MESES SEGUINTES EM R$ 82.400,00 (OITENTA E DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) . ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS RONNY MOURA SALDANHA. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. CARIRIAÇU-CEARÁ, EM 13 DE MAIO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL.

*** *** *** O CENTRO REFERENCIAL DE EDUCAÇÃO, torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Ademir Cardoso,Adir Domingos Mendes, Aicha Bezerra Vieira Araujo, Alessandro de Oliveira Lima, Alice de Oliveira Cipriano, Amanda Policarpo Rosa da Paz, Ana Paula Crispim, Ana Vitória Correa Pereira, Angela Maria Pagotto Bicalho, Angelica Gonçalves dos Santos, Ariane Rodrigues de Assis, Bruno Lisboa do Amaral, Camile Vitória Silva Santos, Cleison Correa Pereira, Cointra Batista Conduru de Meneses, Cristiane dos Santos Silva, Daiane José de Souza, Douglas de Lima Rodrigues, Edson Aparecido Larocca, Edson dos Santos Conceição, Eli de Castro, Fabio Mendes da Silva, Fabricio Staudt, Francine Marques de Oliveira, Francisca Aline Rodrigues de Araujo, Francisco Thiago Henrique de Lima, Gabriel Esposito Santana, Gabriele Ciconelli de Lima, Henrique Abati Braz, Iago de Souza Cardoso, Igor Fernandes Benedito, Italo da Silva Nery, Jhoni Neves Martins, José Guilherme Jones, José Janailson Silva Rocha, Juliana Ferreira, Julio Cesar Lima Rego, Kamilli Martins Pires, Kimberlly Vitoria de Oliveira Rodrigues, Lais Magalhães Maluli, Leonardo Queiroz Araujo, Luan Nunes Silva, Luciane Maria Tesser dos Santos , Luciano Freire dos Santos, Luiz Fernando Reups, Maicon da Silva Santos, Maria Aparecida Gomes da Fonseca Bressane, Maria Clara Oliveira dos Santos, Maria Clara Rosa Nery, Maria Eduarda Pessoa Mota da Silva, Maria Janiele Gomes Cordeiro, MayaneKamile Ribeiro da Silva, Natielle Silva de Sá, Nivaldo França Maciel, Patrícia Cerqueira Bernardes, Pedro Gonçalves Benassi, Priscila Maira Mientkwicz, Rafael Tiago Julio Prestes, Raissa Dallecrode Castelo, Rayssa Vitoria Fernandes Barbosa, Ruth Cristina Oliveira Moura, Tatiana Roberta Barbarini, Valfredo Florentino dos Santos, Vanessa Aparecida Dias Soares, Vanessa Fernanda Eugenio, Vitoria Schmitz de Souza, Weverton Edemir Melo da Cunha, Geise Daniel Cândido, Daniel Barboza da Silva Junior, Marli dos Santos, Roberto Gomes dos Santos,conclusão 30.01.2025. Mayko Andrade Almeida Oliveira, conclusão 17.01.2025. no ensino médio, na modalidade de educação de jovens e adultos.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/ CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.04.02, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS, PARA PROPOSITURA DE AÇÃO JUDICIAL VISANDO COMPELIR A UNIÃO A EFETUAR O REPASSE DA QUOTA PARTE DO MUNICÍPIO NO FPM CONSIDERANDO O TOTAL DOS INGRESSOS COM ORIGEM NO IPI E NO IR, SEJA QUAL FOR A MODALIDADE DE QUITAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO OU A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS, BEM COMO A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA NÃO REPASSADA NOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS. ASSINA PELA CONTRATADA : BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 5.594.975,92 (CINCO MILHÕES QUINHENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS), REFERENTE À 20% DO VALOR ESTIMADO DE RECUPERAÇÃO. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 06 DE JUNHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS - SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250203/0001-44 - CONTRATO Nº 202506030001 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.05.05.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: WL SERVICOS E COMERCIO LTDA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 2.319.500,00 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E DEZENOVE MIL, QUINHENTOS REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.12.365.0024.2.117 - FUNDEB 30 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM, R$ 418.976,50 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0404.12.365.0024.2.116 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - 30%, R$ 566.640,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0404.12.361.0008.2.114 - FUNDEB 30 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM, R$ 369.019,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0404.12.361.0008.2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, R$ 581.712,50 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; 0402.12.361.0002.2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 383.152,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 03 DE JUNHO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - ORDENADORA DE DESPESAS.