DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00004.20250203/0001-44 - CONTRATO Nº 202506030002 - ORIGEM: PREGÃO Nº 2025.05.05.01 - CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCACAO - CONTRATADA(O).....: M. L. C. SILVA - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS PARA COPA E COZINHA, MATERIAIS DIDÁTICOS E DE EXPEDIENTE E MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARIRIAÇU – CEARÁ. - VALOR TOTAL: R$ 418.000,00 (QUATROCENTOS E DEZOITO MIL REAIS) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0404.12.365.0024.2.117 - FUNDEB 30 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM, R$ 47.748,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0404.12.365.0024.2.116 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO INFANTIL - 30%, R$ 74.682,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0404.12.361.0008.2.114 - FUNDEB 30 - IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS EM, R$ 86.633,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0404.12.361.0008.2.112 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%, R$ 159.947,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO;0402.12.361.0002.2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA, R$ 48.990,00 NO ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.30.00: MATERIAL DE CONSUMO, MATERIAL DE CONSUMO; - VIGÊNCIA: DE 12 (DOZE) MESES - DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2025. CARIRIAÇU/CE, EM 03 DE JUNHO DE 2025. MARIA JOELIA CORREIA MARTINS - ORDENADORA DE DESPESAS.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - O ORDENADOR DE DESPESA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/ CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2025.06.04.01, RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0208.04.123.0002.2.027 (SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS PELA CONTRATADA EM FAVOR DA CONTRATANTE PARA A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, ATRAVÉS DO AJUIZAMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS E PROPOSITURA DE MEDIDAS ADMINISTRATIVAS, A FIM DE RECUPERAR CRÉDITOS DE TRIBUTOS FEDERAIS. VIGÊNCIA DO CONTRATO: O CONTRATO TERÁ UM PRAZO DE VIGÊNCIA A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA, 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO NOS CASOS E FORMAS PREVISTOS NA LEI NO 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: THALES CATUNDA DE CASTRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. ASSINA PELA CONTRATADA : THALES CATUNDA DE CASTRO. ASSINA PELA CONTRATANTE: RICARDO SANTOS BARROS. VALOR GLOBAL : R$ 1.231.200,15 (UM MILHÃO, DUZENTOS E TRINTA E UM MIL, DUZENTOS REAIS E QUINZE CENTAVOS), REFERENTE À 15% DO VALOR ESTIMADO DE RECUPERAÇÃO. CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 04 DE JUNHO DE 2025. RICARDO SANTOS BARROS -** SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º CE-016/2025. OBJETO : CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A REALIZAR A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM RUA DA VILA TRANSUAL (SDO) E RUA DA VILA FORTUNA (SDO), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO . FORMA DE EXECUÇÃO : INDIRETA. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. FORMA DE DISPUTA : ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMA COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 26.06.2025 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA) . O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS. COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. FELIPE AMORIM DE OLIVEIRA – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés - EXTRATO DO CONTRATO. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Apuiarés-CE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o número 07.438.468/0001-01, com sede na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro - CEP: 62.630-000, Apuiarés - CE. CONTRATADA:, inscrita no CNPJ sob o n° 45.842.944/0001-44 e Inscrição Estadual sob o n° 07.055079-4 com endereço à Avenida Barão de Studart, nº 2360 sala 402 - Bairro Joaquim Távora - Cep.: 60.120-002 - Fortaleza - Ce. FUNDAMENTO LEGAL: Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº. 0042025PEFME. OBJETO AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DESTINADOS AOS ALUNOS EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE APUIARÉS/CE. PREÇO: R$ 366.269,00 (trezentos e sessenta e seis mil, duzentos e sessenta e nove reais). PRAZOS: Validade do contrato será de 12 (doze) meses. ORIGEM DOS RECURSOS: As despesas do presente objeto correrão por conta da Dotação Orçamentária da Secretaria de Educação 1003.12.361.0221.2.075 - FUNDEB 30% - Desenvolvimento do Ensino Fundamental - Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00 - Material de Consumo - Origem de Recurso: 1.540.0000.00 - Transferência do FUNDEB - Impostos e Transferência de Impostos 30%. DATA DO CONTRATO: Apuiarés-Ce, 02 de junho de 2025. Signatários: CONTRATANTE: José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas. CONTRATADA: EDUCART SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA - Aligila Lierge Gondim Silva - Representante Legal. Apuiarés-Ce, 02 de junho de 2025. José Solon Bezerra dos Santos Junior - Ordenador Geral de Despesas

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE IGUATU – SECRETARIAS DIVERSAS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE/SRP-2025.06.09.01-PMI/DIVERSAS. OBJETO : Registro de preços para futura e eventual aquisição de alimentação preparada (refeição, lanche, coffebreak e salgados diversos), com fornecimento contínuo, para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Iguatu/CE, conforme especificações constantes no termo de referência, convertido em anexo I do Edital. TIPO: Menor Preço (Por Grupo de Itens). MODO DE DISPUTA: Aberto. A equipe de planejamento de contratações públicas deste município, torna público para conhecimentos dos interessados, que o Pregoeiro iniciará a condução da fase de disputa de preços a partir das 08h:00m. (Horário de Brasília) do dia 24 de junho de 2025 , em sessão pública, que ocorrerá através do seguinte endereço eletrônico: ( www.licitacaoiguatu.com.br) . Maiores informações e/ou aquisição do Edital no endereço eletrônico acima, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará – (TCE/CE): (www.tce.ce.gov.br) e no Portal Nacional - de Contratações Públicas – (PNCP): (https://www.gov.br/pncp/pt br) , onde o Edital e seus anexos estarão disponíveis para acesso e transferência por meio de download e, ainda, de forma presencial no setor de planejamento de contratações públicas, situado na Rua Guilhardo Gomes de Araújo, s/n°, Esplanada II, Iguatu, Ceará, das 07h:30m às 13h:30m (horário de expediente) . FRANCISCO LAELTON ALENCAR DA SILVA – SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE IGUATU/CE .

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Termo de Adjudicação e Homologação Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.16.01. Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, Adjudico o objeto da Concorrência Eletrônica Nº 2025.04.16.01, contratação da prestação de serviços para construção de escola em tempo integral com 13 salas de aula - conforme Termo de Compromisso N. 962520/2024/FNDE/CAIXA - Operação N. 1095641-99, Padrão FNDE na Sede do Município de Cariús/CE, em favor da empresa COEMBE - Construtora e Empreendimentos Benicio LTDA, com sede na Avenida Paulino Felix, Nº 609, Sala 03, Centro, Acopiara - Ceará, CEP 63.560-000, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.065.067/0001-91, representada por Geova Ferreira de Almeida, inscrito no CPF sob o n.º *.364.263-. No valor de 10.978.798,20 (Dez milhões, novecentos e setenta e oito mil, setecentos e noventa e oito reais e vinte centavos), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei. A Homologação da presente Concorrência Eletrônica é feita nos termos do Artigo 71, Inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital. A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes, nos termos da Lei nº 14.133/2021, bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados. Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para a Concorrência Eletrônica no Diário Oficial do Município, para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 da Lei nº 14.133/2021.

*** *** *** O COLÉGIO DRAGÃO DO MAR torna pública a aprovação e registro de certificação dos alunos, Alessandra Xavier Macedo da Silva, Patrick Kauan Figueiredo Candido da Silva, conclusão 01.11.2024,no ensino médio, modalidade educação de jovens e adultos.