DOE 10/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº107 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2025

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Dispensa Eletrônica Nº 006/2025 - SECULT - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antônio Joaquim, 2121 - Centro - Limoeiro do Norte, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados a aquisição de fardamento, para a banda de música Maestro José Robles, equipamento pertencente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Limoeiro do Norte - CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 10 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília); Fim de recebimento de propostas no dia 13 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília) e Início da Dispensa no dia 13 de junho de 2025 às 08h00min (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Antônio Giliard Mendes Moura - Secretário Municipal de Cultura e Turismo.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal do Crato - Extrato de Publicação. A Câmara Municipal do Crato-CE, torna público o Extrato da Rescisão, a pedido, do Contrato nº 2021.08.18.01 decorrente da Tomada de Preços Nº 2021.04.30.1, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria e consultoria no acompanhamento de controle interno, junto ao patrimônio e almoxarifado da Câmara Municipal de Crato/CE. Contratante: A Câmara Municipal do Crato/ CE. Contratada: Juscelino Vieira Bezerra - ME (Contab Serviços e Soluções), com sede na Rua Coronel Botelho, 220, Centro, CEP: 63.220-000 - Caririaçu - CE, inscrita no CNPJ/MF nº 36.549.262/0001-57, representada pelo seu proprietário o Sr. Juscelino Vieira Bezerra, inscrito no CPF nº 047.XXX.XXX-79. Fundamentação: A presente rescisão contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Crato-CE, 02 de junho de 2025. Érico Matheus Brito Duarte - Presidente da Câmara Municipal de Crato - CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal do Crato - Extrato de Publicação. A Câmara Municipal do Crato-CE, torna público o Extrato da Rescisão, a pedido, do Contrato nº 2019.12.30.1 decorrente da Tomada de Preços Nº 2019.11.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços de assessoria junto ao setor pessoal na orientação e acompanhamento nas rotinas da folha de pagamento, geração do sim da folha de pagamento, atualização do cadastro funcional, geração e transmissão de GFIP da Câmara Municipal do Crato/CE. Contratante: A Câmara Municipal do Crato/CE. Contratada: Francisco Claudio de Melo - ME, com sede na Cidade de Caririaçu, Estado do Ceará à Rua Luiz Rolim, n.º 060 - Bairro - Centro, inscrita no CNPJ/MF nº 13.663.962/0001-72, representada pelo seu proprietário o Sr. Francisco Claudio de Melo, inscrito no CPF/MF n.º 836.XXX.XXX-53. Fundamentação: A presente rescisão contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Crato-CE, 03 de junho de 2025. Érico Matheus Brito Duarte - Presidente da Câmara Municipal de Crato - CE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal do Crato - Extrato de Publicação. A Câmara Municipal do Crato-CE, torna público o Extrato da Rescisão, a pedido, do Contrato nº 0711.01/2022 decorrente da Tomada de Preços Nº 2208.01/2022, cujo objeto é a Contratação dos serviços de assessoria e acompanhamento de Licitações e Contratos, junto a Câmara Municipal de Crato/CE. Contratante: Câmara Municipal do Crato/CE. Contratada: Inova Contabilidade Assessoria e Consultoria LTDA, situada à Av Dep. Leão Sampaio, 1300 - Sala 02 QP2 L13A15 - Lagoa Seca - Juazeiro do Norte/CE. CEP: 63.040-000, inscrita no CNPJ/ sob o n° 17.278.377/0001-00, neste ato representado por seu Sócio o Sr. Ismael Martins Braga, portador do CPF n° 931.XXX.XXX-04. Fundamentação: A presente rescisão contratual fundamenta-se no Inciso II do Art. 79 da Lei Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Crato-CE, 30 de maio de 2025. Érico Matheus Brito Duarte - Presidente da Câmara Municipal de Crato - CE.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação Nº 0606.01/2025 - SME. A Agente de Contratação/ Pregoeira da Prefeitura Municipal de Fortim - Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 11 de Junho de 2025 até 27 de Junho de 2025, até às 14:00h (quatorze horas), horário Local, estará recebendo a documentação de habilitação dos licitantes interessados, de acordo com o Edital do Procedimento Auxiliar de Pré-Qualificação, tombado sob o nº 0606.01/2025 - SME, visando à Pré-qualificação do tipo Subjetiva e Total para contratação de serviços de transporte escolar dos alunos da rede pública de Ensino do Município de Fortim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede do Setor de Contratação, situado a Vila da Paz, Bloco D, Nº 40 - Centro - Fortim-CE. O Edital estará à disposição no Setor de Contratação, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.fortim.ce.gov.br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fortim-CE, 09 de Junho de 2025. Maria Vanessa Lourenço Menezes - Agente de Contratação/Pregoeira.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Aviso de Chamada Pública Nº 003/2025-CHP. A Presidente da Comissão Especial de Qualificação do Município de Ocara-CE, informa que o Instituto de Gestão e Promoção à Saúde e Tecnologia - IPS, apresentou Recurso Administrativo em face do resultado que a julgou inapta na Chamada Pública Nº 003/2025-CHP, que tem como objeto a qualificação e contratação de organização social já qualificada, com finalidade de operacionalização da gestão e execução das ações e serviços no Hospital Maternidade Francisco Raimundo Marcos; Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); Serviço de Atendimento Domiciliar (SAD) e Centro de Especialidades/Reabilitação. Fica aberto Prazo para contrarrazões. Ante ao exposto, fica remarcada para o dia 18/6/2025, às 9h a sessão pública de recebimento dos documentação de habilitação, plano de trabalho e plano orçamentário e de custeio. Ocara/CE, 9 de junho de 2025. Adriana Alexandre de Lima Jucá - Presidente.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação. O Município de Jaguaruana, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Concorrência N° 90031/2025-CP-FMS, cujo objeto é a contratação de empresa para execução da obra de construção de duas Unidades Básicas de Saúde - UBS Porte 2 no Município de Jaguaruana, A realizar-se no dia 27 de Junho de 2025, às 10:00h (horário de Brasília), no portal https://www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico:https://pncp.gov.br/app/editais?q=jaguaruana&status=todos&pagina=1 - UASG): (981441), maiores informações pelo telefone (88) 3418-1288 e nos sites www.tce.ce.gov.br / https://www.gov.br/compras. Jaguaruana-CE, 09 de Junho de 2025 - Bruno Emanuel Fernandes - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2025.06.09.1. A Prefeitura Municipal de Assaré torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Contratação para fornecimento de medicamentos, soluções e reagentes, alimentação e nutrição especial destinados ao atendimento das necessidades do Hospital Municipal de Assaré/CE, e demais unidades de saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Início de acolhimento das propostas: 11 de junho de 2025 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 26 de junho de 2025 às 07:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 26 de junho de 2025 às 08:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br; www.comprasassare.com.br e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613. Assaré/CE, 09 de junho de 2025 - Francisco Dércio de Alencar - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacatuba - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 01.006/2025-PERP. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Pacatuba/CE, torna público que até às 09:00 (nove) horas do dia 25 de junho de 2025, receberá as propostas de preços no endereço eletrônico www.bll.org. br - “Acesso Identificado no link - licitações públicas” do Pregão Eletrônico, Tipo Menor Preço Por Lote, tombada sob o n° 01.006/2025-PERP, que versa acerca do Registro de Preço para futura e eventual aquisição de água mineral e vasilhames de interesse de Diversas Unidades Administrativas do Município de Pacatuba/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Abertura das Propostas será às 09:00 (nove) horas, horário de Brasília, do dia 25 de junho de 2025 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:30 (dez horas e trinta minutos), horário de Brasília, do dia 25 de junho de 2025. O edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https:// licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www. pncp.gov.br). Quaisquer informações serão prestadas na sede do Setor de Licitações durante o expediente normal (08:00 às 16:00) ou pelo e-mail: licitacao@ pacatuba.ce.gov.br. Paula Vasconcelos Monte Cardoso - Pregoeira. Pacatuba, Ceará, em 04 de junho de 2025.