DOE 12/06/2025 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº109 | FORTALEZA, 12 DE JUNHO DE 2025

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ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA

PORTARIA Nº162/2025 - DG/AESP/CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 6º, da Lei Estadual nº14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº34.768 de 26 de maio de 2022, Portaria nº1977/2024 - GS, RESOLVE CONSTITUIR, a Comissão de Supervisores do estágio de Nível Superior, responsável por orientar e supervisionar os estagiários ao longo do programa, de acordo com o art. 7º III, do Decreto Estadual nº29.704 de 08 de abril de 2009, composta pelos SERVIDORES : EMANUELA DOS SANTOS PINHEIRO (Administração de Empresas), INDIRA FILHA DE GANDHI (Direito), KARITÚCIA DE LIMA ARAÚJO (Biblioteconomia), ANTONIO WLADEMIR BEZERRA SOMBRA (Educação Física), ANTÔNIO ERIVALDO SANTOS ARAÚJO (Análise de Sistemas), EDMUNDO CLARINDO DO NASCIMENTO JÚNIOR (Jornalismo). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, Fortaleza, 06 de junho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto DIRETOR-GERAL

Republicada por incorreção.

*** *** * PORTARIA Nº811/2025 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 6º, da Lei Estadual nº14.629 de 26 de fevereiro de 2010, art. 5º do Decreto Estadual nº34.768 de 26 de maio de 2022, Portaria nº1977/2024, resolve constituir a comissão responsável pela elaboração e respectivo gabarito da prova de seleção de estagiários de DIREITO, composta pelas SERVIDORAS** , Indira Filha de Gandhi (Coordenadora da ASJUR/AESP – Respondendo) e Ana Karina de Souza Holanda Rodrigues (Oficial de Investigação Policial), bem como atribuir à servidora, Jenifer da Silva Oliveira (Assessora Técnica), função de aplicadora da referida prova. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto

DIRETOR-GERAL

Registre-se e publique-se.

*** *** * PORTARIA Nº845/2025 - AESP|CE - NUP Nº10041.002255/2025-41 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº10041.001832/2025-87; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº000435/2025/AESP/CE/CEINT, datada de 13 de maio de 2025, através do NUP Nº10041.002255/202541, e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa Nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , os DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - Turma VI – 2025, conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso II da Instrução Normativa nº001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 09 de junho de 2025.

PORTARIA Nº846/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002317/2025-14 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art.6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº02/2025 - DEP/DG/AESP, através do NUP N° 10041.002006/202555, bem como o disposto no art.24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 08 (oito) DISCENTES abaixo indicados, no CURSO DE AÇÕES OPERACIONAIS URBANAS PARA PERÍCIA FORENSE - TURMA III/2025. Local: Fortaleza. Período: 19/05/2025 a 23/05/2025. Carga-Horária: 50h/a.

Fortaleza, 09 de junho de 2025.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

PORTARIA Nº849/2025 – DG/AESP/CE - NUP Nº10041.002360/2025-80 - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional Nº15/2025- COPEI/DG/AESP, através do NUP N° 10041.001932/2025-11, bem como o disposto no art. 24 da Instrução Normativa Nº001/2024-DG/AESP/CE, que trata do Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE, a qual regula a matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará; Resolve matricular os 21 (vinte e um) DISCENTES abaixo indicados no CURSO BÁSICO DE OPERADOR DE DRONE VOLTADO À SEGURANÇA PÚBLICA - TURMA VII. Local: Fortaleza. Período: 19/05/2025 a 26/05/2025. Carga-Horária: 52h/a